Pela primeira vez desde 2015, o número de assassinatos no Brasil recuou em 2018, caindo para 57,3 mil ocorrências. No ano anterior, haviam sido 64 mil —a queda, portanto, foi de expressivos 10%.

Com isso, a taxa nacional de mortes violentas caiu para 27,5 por 100 mil habitantes (eram 30,8/100 mil em 2017). Ainda muito alta, à frente de países como Colômbia e México, mas distante dos mais de 60/100 mil da Venezuela e de El Salvador.

O dado auspicioso figura no 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O compêndio reúne informações dos estados sobre mortes violentas intencionais (homicídios, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e mortes em intervenções policiais).

Entretanto o anuário registra uma péssima notícia: segue em alta a letalidade policial. Compilaram-se no ano passado 6.220 casos de pessoas mortas pela polícia; um ano antes, haviam sido 5.179. Um incremento, pois, de 20%.

Especialistas apontam que variações em estatísticas criminais raramente decorrem de um único fator, seja quando há aumento, seja quando há diminuição das taxas. Contudo, na percepção de leigos —e não raro no discurso político a favor da truculência policial— por vezes se faz relação causal entre a letalidade por agentes do Estado e a queda na violência.

Tal associação não se sustenta, como se pode ver no detalhamento das cifras pelos estados.
Há casos como o de São Paulo, onde quase 20% das mortes violentas ocorrem em intervenções policiais e a taxa de assassinatos é a mais baixa do país, 9,5/100 mil.

Considere-se, no entanto, o contraexemplo do Rio de Janeiro. Não obstante a polícia fluminense também matar muito (22,8% das mortes violentas), o estado exibe taxa de assassinatos (39,1/100 mil) muito acima da média nacional.

São variados os possíveis fatores a influenciar a redução geral da criminalidade letal. Eles vão da crescente coordenação entre forças policiais, em trabalhos de inteligência e prevenção, à demografia, com o encolhimento paulatino da coorte que abriga o maior número de vítimas e autores de assassinatos, isto é, homens jovens.

Em 2018, ademais, houve 46 operações com a Força Nacional de Segurança Pública, contra 33 um ano antes. Embora não resolva as causas estruturais da violência, o uso da FNSP em situações emergenciais se mostra mais recomendável que a mobilização do Exército, sem vocação para o policiamento.

É cedo, de todo modo, para dizer que se trata de uma tendência favorável. Está longe de descabida a hipótese de que houve pouco além de uma acomodação após números aberrantes de anos anteriores.

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