Descrição de chapéu

Bolsa para quem precisa

Capes precisa ser transparente sobre como programas são afetados por nova regra

O presidente da Capes, Benedito Aguiar, durante sua posse em fevereiro - Gabriel Jabur - 11.fev.20/Divulgação Ministério da Educação

Vinculada ao MEC, a Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) tem um papel de destaque na formação de recursos humanos avançados, por meio de bolsas destinadas a programas de pós-graduação com nota mínima 3, numa escala que chega até 7.

Em 2019, por força das restrições orçamentárias, a concessão de novas bolsas foi diminuída em 8% pelo governo Jair Bolsonaro. A redução afetou mais a região Nordeste, que viu desaparecerem 2.063 delas (perda de 12% sobre o total do ano anterior). No Sudeste, em comparação, o talho foi de 6%.

A explicação é simples: programas de pós-graduação mais bem avaliados tendem a concentrar-se nas áreas mais desenvolvidas do país. O estado de São Paulo, por exemplo, ostenta vários deles.

A Capes parece ter seguido, ao realizar a contenção, parâmetros razoáveis de qualidade. Assim, o maior número de bolsas novas eliminadas —3.368 do total de 7.115— afetou programas com nota 3, mínimo exigido para manter-se em funcionamento. O problema é que muitos desses cursos estão nos quadrantes mais pobres do Brasil.

Talvez na tentativa de corrigir tal distorção, o órgão do MEC alterou critérios para concessão de novos recursos, que levarão em conta também o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e a produtividade (medida pelo número médio de titulados), além da tradicional avaliação. Mas o fez de modo um tanto confuso.

As portarias publicadas preveem 25%, 50% e 100% mais bolsas para cursos de boa avaliação localizados, respectivamente, em cidades com IDHM alto, médio e baixo (em detrimento daquelas poucas com IDHM muito alto, que são só 44 dos 5.570 municípios brasileiros). A Capes estipulou ainda que nenhum programa perderá mais que 10% das bolsas.

Não se entende, contudo, por que a coordenação incluiu na norma cidades de IDHM médio e baixo. Como mostrou reportagem da Folha, nelas se encontram só 5% dos programas de pós, e eles não contam com as notas exigidas pela Capes para obter as verbas.

Mesmo que a intenção seja promover a redução de desequilíbrios, melhor seria dar transparência imediata a uma relação detalhada de quais programas receberão quantas bolsas. Só assim a sociedade e os interessados poderão aquilatar se a mudança trará benefícios ou prejuízos justificáveis.

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