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Polônia dividida

Reeleição apertada do presidente mostra resistência a reformas autoritárias

Presidente da Polônia, Andrzej Duda, cumprimenta apoiadores durante a corrida eleitoral
Presidente da Polônia, Andrzej Duda, cumprimenta apoiadores durante a corrida eleitoral - Janek Skarzynski/AFP

À frente da Polônia desde 2015, o partido nacionalista Lei e Justiça conquistou o poder com uma plataforma xenofóbica e conservadora, em que sobressaíam o rechaço a imigrantes, a defesa do catolicismo ante supostas forças externas e a denúncia da União Europeia como obstáculo à autonomia do país.

Desde então, a legenda se notabilizou por uma série de reformas controversas, em especial para reduzir a autonomia do Poder Judiciário, e pela ofensiva de cooptação dos meios de comunicação estatais. Não faltou, ainda, uma obscurantista campanha contra os direitos da comunidade LGBT.

Essa deplorável senda autoritária se vê em xeque com o resultado do pleito, realizado no último fim de semana, que reelegeu o presidente Andrzej Duda, um aliado do brasileiro Jair Bolsonaro, numa disputa contra o prefeito da capital Varsóvia, Rafal Trzaskowski, candidato do liberal Plataforma Cívica.

A despeito da vitória do atual incumbente, o triunfo apertado, por 51,2% a 48,8%, deixa patente a cisão nacional sobre os rumos que vêm tomando o país, materializada na divisão de votos entre as cidades rurais menores, eurocéticas e tradicionalistas, e as com mais de 500 mil habitantes, cosmopolitas e socialmente heterogêneas.

A disputa chamou atenção também pela trajetória meteórica do adversário de Duda, que só adentrou a peleja eleitoral, originalmente marcada para maio, após o adiamento em razão da pandemia.

Alcançou a segundo colocação em poucas semanas, levando a disputa para o segundo turno, quando chegou a aparecer à frente do presidente em algumas sondagens.

A vitória de Trzaskowski representaria um obstáculo formal às pretensões do Lei e Justiça, já que, no parlamentarismo polonês, a Presidência possui o poder de vetar leis e impedir indicações para o Judiciário, no qual o atual governo interveio de forma ostensiva.

Basta dizer que, há pouco mais de dois meses, a União Europeia abriu ação legal contra a Polônia por considerar que a nova lei do Poder Judiciário, que alterou regras disciplinares e de nomeação, reduzindo sua independência, fere o direito do bloco.

Às pressões externas se soma agora a mensagem das urnas. Mesmo com a recondução de Duda, seu partido está diante de mais resistência ao projeto de mudança antidemocrática do Estado polonês.

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