A interrupção das aulas presenciais por quase um ano já se firmou como uma das consequências mais deletérias da pandemia. Milhões de estudantes, sobretudo os das camadas mais pobres, sofrem um verdadeiro trauma em sua formação ao ficarem por meses sem estudar ou serem submetidos a aulas a distância improvisadas.

Diante disso, como já se defendeu diversas vezes neste espaço, a reabertura das escolas deve ser uma prioridade de estados e municípios —algo que vem ocorrendo, é verdade, embora de forma mais tímida e paulatina que o desejável.

Entretanto o recrudescimento ora observado da Covid-19, somado ao fato de ainda não haver vacina disponível, traz o risco de interrupção ou retrocesso desse movimento, o que não permite descartar a necessidade do ensino não presencial nos próximos meses.

Foi o que ocorreu, por exemplo, em partes dos EUA e da Europa, onde autoridades se viram obrigadas a novamente cerrar escolas em meio à recente onda de contaminações. No Brasil, instituições como a Unicamp postergaram a volta às aulas como medida de precaução.

Causa espécie, nesse contexto, a recusa do MEC em homologar resolução do Conselho Nacional de Educação que estendeu a possibilidade de aulas remotas, a expirar no final deste ano, até o fim de 2021. O texto foi aprovado por unanimidade, incluindo a anuência das entidades que representam as secretarias estaduais e municipais.

A resolução, válida para os ensinos básico e superior, seja da rede pública ou privada, visa a permitir, caso necessário, que atividades a distância sejam computadas no próximo ano como carga horária, a exemplo do que ocorre hoje.

Busca-se, por essa via, possibilitar a convivência entre o ensino presencial e não presencial, inclusive em processos de recuperação escolar, de maneira a atender às diferentes demandas e dificuldades de um sistema educacional fortemente heterogêneo.

Ao barrar a flexibilização para 2021, o ministério age para “forçar” a volta presencial das aulas, independentemente da situação sanitária. Trata-se, como se vê, de uma não solução, o que apenas vem a confirmar a desastrosa atuação da pasta ao longo da pandemia.

Basta dizer que as primeiras medidas ministeriais de apoio às escolas foram tomadas somente em outubro, seis meses após o fechamento dos estabelecimentos. Sem ter ajudado quando era preciso, o MEC parece agora decidido a atrapalhar o que vem sendo feito.

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