No último domingo (1º), a Folha publicou a reportagem “Metade dos fundos imobiliários sonegam impostos, diz Fisco”. O Grifi (Grupo de Investidores em Fundos Imobiliários), composto por investidores pessoas físicas que estudam em profundidade essa indústria, repudia o título do texto.
É rotina a fiscalização de qualquer entidade econômica. Porém, a qualificação de “sonegador” só pode ser atribuída ao condenado a tal prática e após extenso processo de autuação e defesas. Atualmente existem 590 fundos imobiliários registrados na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), sendo que os 307 listados na B3 compõem a maior parte de todo o patrimônio do setor e possuem transação de suas cotas em Bolsa; ou seja, qualquer um pode comprar e vender cotas desses fundos.
É certo que a Receita Federal não fiscalizou todos os fundos do mercado para então descobrir que metade deles pratica sonegação de impostos. Analisando a manifestação da Receita Federal, não encontramos em lugar nenhum a afirmação empregada no título, que causa enorme repercussão negativa e desnecessária em um importantíssimo mercado que já conta com 1 milhão de investidores.
Os fundos listados em Bolsa cumprem rigorosas obrigações de transparência, tais como laudos de avaliação dos ativos, contas auditadas, votações em assembleias de cotistas —e tudo sob fiscalização da CVM.
Numa era de juros historicamente baixos e em um ambiente cada vez mais incerto quanto à capacidade de apoio social e financeiro que a Previdência Social poderá prover aos cidadãos, essa categoria de investimentos permite que as economias das pessoas possam ser empregadas em um eficiente instrumento de geração de renda, que, no futuro, poderá garantir seu bem-estar. Além disso, esse instrumento é viga mestra de um círculo virtuoso que gera empregos desde a construção civil até as instituições financeiras.
É absolutamente certo que a grande maioria dos 307 fundos listados em Bolsa cumpre integralmente suas obrigações com o Fisco. Além disso, a lei 11.196/05 garante a isenção de imposto sobre a distribuição dos rendimentos do fundo, lembrando ainda que há incidência de imposto de 20% sobre ganho de capital para os lucros auferidos na venda das cotas, cuja declaração é responsabilidade do cotista, e não do fundo.
Repudiamos a afirmação incorreta do título da reportagem da Folha. Somos parte de 1 milhão de investidores, de todos os portes, em um setor essencialmente cumpridor de seus deveres e apoiamos a punição de quem se apodera desse instrumento para cometer ilicitudes.
A imensa maioria dos gestores e administradores de fundos imobiliários trabalha de forma honesta, gerando riqueza e renda aos investidores, cumprindo seus deveres perante o Fisco.
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