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Sob intervenção

Em arroubo arbitrário, Bolsonaro põe general na Petrobras e ameaça governança

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O presidente Jair Bolsonaro, em Sertânia (PE) - Adalberto Marques/MDR

Depois de seguidas ameaças à maior empresa do país, Jair Bolsonaro decidiu nomear presidente da Petrobras o general da reserva Joaquim Silva e Luna, ex-ministro da Defesa no governo Michel Temer e ora presidente da Itaipu Binacional. O arroubo arbitrário já impôs e imporá perdas à estatal e ao país.

Na sexta-feira (19), quando o mandatário apenas insinuava publicamente sua intervenção, o valor de mercado da companhia, listada em Bolsa, despencou de R$ 383 bilhões para R$ 354,8 bilhões. A crise parece fadada a se aprofundar com a reabertura dos mercados na segunda (22).

Não é improvável que a veleidade de Bolsonaro —uma reação demagógica a reajustes de preços de combustíveis que incomodam seus aliados caminhoneiros— provoque uma ofensiva jurídica da parte de acionistas minoritários ou mesmo do Ministério Público.

É possível alegar, no episódio, violação a dispositivos da Lei das Estatais, que estabeleceu em 2016 normas de governança das empresas e limites ao mandonismo do acionista majoritário —justamente na esteira da devastação da Petrobras durante a administração petista.

Pelos estatutos da petroleira, o “diktat” de Bolsonaro pode ser refutado pelo conselho de administração, que discute na terça (23) a composição da diretoria, cujo mandato se encerra em março. Antes, a expectativa era a recondução do atual presidente, Roberto Castello Branco. Agora, renúncias de conselheiros não serão surpresa.

Não há como subestimar o dano que o desatino do chefe de Estado causa à credibilidade do governo brasileiro e de sua política econômica. O ministro Paulo Guedes sofre nova e dura derrota; reforça-se a percepção de que regras e razões podem ser atropeladas pela vontade de poder de um presidente que se orienta pelo clamor de corporações e milícias digitais.

Surge de imediato o temor de que controles de preços colocarão novamente em risco a solidez financeira da Petrobras; as contas do Tesouro Nacional, já em frangalhos, se veem ameaçadas por anúncios como o da isenção de tributos federais sobre o óleo diesel.

Desde o início de seu governo, Bolsonaro desautoriza ou sabota ou desmoraliza iniciativas de privatização ou de contenção da despesa pública. As companhias se desvalorizam, o que é um aspecto da alta do custo do financiamento público e privado. Riscos elevados e incerteza política criam dificuldades econômicas duradouras.

Bolsonaro sabe e não sabe o que faz. É incapaz de entender o alcance dos danos econômicos que provoca. Mas tem clareza do recado soturno que pretende transmitir: ninguém está protegido das vontades do grande mandão.

editoriais@grupofolha.com.br

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