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Boiada à vista

Com despreparo de Bolsonaro, cresce risco de Congresso elevar gastos sem plano

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Votação do Orçamento no Congresso - Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Ao tornar mais evidente o despreparo de Jair Bolsonaro para enfrentar a pandemia de Covid-19, o agravamento da crise sanitária transformou seu governo em alvo fácil para pressões de toda natureza.

É o que explica as concessões feitas para solucionar a disputa travada entre o Executivo e o Congresso pelo controle do Orçamento, em que gastos obrigatórios foram subestimados para ampliar recursos disponíveis para obras em redutos eleitorais dos parlamentares.

Nesta segunda (19), anunciou-se um acordo para afrouxar limites criados para conter os gastos federais, cortando parte das emendas de deputados e senadores e abrindo espaço para socorrer empresas e trabalhadores cujas atividades foram paralisadas.

Se prevalecer, o arranjo permitirá que Bolsonaro finalmente sancione a lei orçamentária deste ano nos próximos dias, chancelando ao menos no papel as verbas destinadas a contemplar interesses dos parlamentares e gastos emergenciais.

Alguns dos setores mais prejudicados pela calamidade já tinham desistido de esperar por ajuda governamental e mobilizaram aliados no Congresso para garantir o seu, como noticiou a Folha.

Os mais bem-sucedidos até agora foram os promotores de eventos e a indústria do turismo, beneficiados por um pacote que poderá custar R$ 243,5 bilhões em cinco anos. Ele ainda depende da sanção do presidente para virar lei.

O programa suspende as obrigações desses setores com tributos federais por cinco anos e autoriza a renegociação de dívidas antigas com desconto generoso, além de oferecer uma indenização para compensar prejuízos de 2020.

Projetos com benefícios semelhantes para donos de bares e restaurantes e pequenos produtores agrícolas estão em discussão no Senado e podem ser colocados em votação nesta semana.

A equipe econômica do governo tem combatido essas propostas, preocupada com o risco de um estouro da boiada se as benesses forem estendidas a outras atividades.

Mas parece reduzida a capacidade de resistência do governo, acuado diante da criação de uma CPI para apurar suas responsabilidades na pandemia e das pressões constantes de seus aliados no centrão por cargos e verbas públicas.

Não há dúvida de que o recrudescimento da crise nos primeiros meses do ano tornou sombrias as perspectivas para a economia e aumentou a insegurança de trabalhadores e empresas.

Mas a fragilidade do estado das finanças públicas exige um plano coerente, para evitar o desperdício dos escassos recursos disponíveis e sua apropriação por grupos de interesse bem conectados com os mandachuvas do Congresso.

editoriais@grupofolha.com.br

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