Em março do ano passado, acreditei que não poderia haver pior ministro da Saúde do que o que estava sendo exonerado. Hoje descubro que o viés profissional tinha me enganado. Se aquele, por convicção e formação, era subserviente ao seu comandante em chefe, o atual é asquerosamente servil.
Quando declarou ser "preferível perder a vida do que perder a liberdade", papagueando o chefe, abdicou da sua autoridade médica ao não prescrever o passaporte vacinal. Depois, questionou a imunização em crianças. Disse que não abria mão, como maior autoridade sanitária, para decidir se a vacina deveria ou não ser aplicada. Consulta pública? A Anvisa não é confiável?
Ele protelou medida urgente de saúde pública, contrariando a ciência e as entidades de especialistas. Ato irresponsável e nefasto. Adiar tal medida possibilita que suscetíveis adoeçam e até evoluam para a morte. Está prevaricando.
Sua obrigação legal é garantir, por ações, a redução de riscos das doenças e de agravos. Ainda que seja "antivacina" (parece não ser o caso), não deve fazer prevalecer sua opinião quando a Anvisa já se pronunciou, orientando-o à decisão mais acertada, com base técnica e científica. Textos hipocráticos já ensinavam: "depois de termos adquirido o completo conhecimento da medicina, nas idas e vindas, sejamos considerados médicos, não somente de nome, mas de fato. A inexperiência, o mau tesouro e o mau espólio, em sono ou vigília, não compartilhar da alegria e da tranquilidade, alimenta a covardia e o atrevimento. Pois a covardia assinala a falta de capacidade, e o atrevimento, a falta de perícia. São duas coisas distintas, a ciência e a opinião: uma produz saber, e a outra, ignorância".
Errar, todos erramos; para isso, há perdão. Não é perdoável, entretanto, que, deliberadamente, atente contra a população, usando a autoridade de ministro. O médico, quando ministro, não deixa de ser médico e deve seguir os preceitos da profissão. O juramento diz que, se estes forem cumpridos, possa desfrutar a vida afamada junto aos homens, e se os transgredir, que o contrário aconteça.
Quem sou eu para julgar? Mas, como médico, obrigo-me a denunciar um colega que está a transgredir os postulados éticos. Dois fundamentos do Código de Ética Médica foram contrariados. "O médico não pode, em nenhuma circunstância ou sob nenhum pretexto, renunciar à sua liberdade profissional, nem permitir quaisquer restrições ou imposições que possam prejudicar a eficiência e a correção de seu trabalho." Contra a sua formação, diz seguir o que manda o presidente.
"O médico terá, para com os colegas, respeito, consideração e solidariedade, sem se eximir de denunciar atos que contrariem os postulados éticos." Calou-se e até apoiou o presidente da República, que, contrariado com a decisão da Anvisa, jogou seus técnicos às feras no Coliseu das mídias sociais.
Além disso, transgrediu ao menos três artigos do código: 1 - "Ao médico é vedado causar danos ao paciente por ação ou omissão". Retardando a vacinação infantil, está causando danos a esta população; 2 - "Ao médico é vedado acumpliciar-se com os que exercem ilegalmente a medicina", acobertando abertamente quem prescrevia medicamentos sem eficácia; e 3 - "Ao médico é vedado permitir que interesses pecuniários, políticos, religiosos ou de quaisquer outras ordens, do seu empregador ou superior hierárquico, ou do financiador público ou privado de assistência à saúde, interfiram na escolha dos melhores meios de prevenção, diagnóstico e tratamento disponíveis cientificamente reconhecidos no interesse da saúde do paciente e da sociedade".
Faço esta denúncia pública para escrutínio dos colegas por não acreditar que o Conselho Federal de Medicina, que hoje tem lado, vá tomar qualquer medida —a não ser contra mim, que me coloco do outro lado. Conclamo a todos que se dedicaram a ler este texto a refletir e a se perguntar: por que raios o médico quer ser ministro da Saúde?
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