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O que a Folha pensa

Fumaça proibicionista

Banir cigarro eletrônico, como faz agência, não está dando certo; melhor regular

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Homem fuma cigarro eletrônico nos Estados Unidos - Eva Hambach/AFP

Especialistas apontam várias razões de saúde para conter a disseminação de cigarros eletrônicos. Cabem, no entanto, dúvidas sobre a eficácia e objeções quanto ao fundamento da recente decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de manter a proibição baixada em 2009.

Tais aparelhos produzem fumaça a partir de cápsulas contendo compostos como a nicotina. Propagandeados a princípio como instrumento para redução de danos causados pelo tabagismo convencional, nunca se comprovou que sejam menos prejudiciais ou capazes de contribuir para o abandono de cigarros de tabaco e papel.

Há indícios convincentes de que os dispositivos funcionem como porta de entrada para o hábito de fumar. Podem, assim, originar ou manter a dependência química.

Levantamento da Fiocruz na literatura médica indicou que jovens usuários de cigarros eletrônicos têm risco maior de se tornarem tabagistas na idade adulta.

Segundo a Associação Médica Brasileira, cerca de 80 aerossóis neles produzidos contêm substâncias tóxicas. Pior, algumas delas são potencialmente cancerígenas.

Apesar disso e da proibição ora reiterada pela agência federal, os produtos se encontram à venda em toda parte pelo Brasil. Entram no país por meio de contrabando, crime que as autoridades têm notória dificuldade em combater.

As danosas engenhocas se tornaram algo populares entre adolescentes. Além de simbolizar status social, carregam como atrativo a adição de sabores de fruta ou refrescantes ao líquido vaporizado.

Em mais de uma década de proibição no território nacional, autoridades se mostraram impotentes em coibir a comercialização. Renovar a proibição, apenas, não terá o condão de produzir tal resultado.
Informar, restringir e desestimular o consumo pode ser mais produtivo que tentar erradicá-lo. Com álcool e outras drogas, o proibicionismo já se comprovou ineficaz e de alto custo social.

A solução racional é regulamentar o uso adulto, dado que não cabe ao Estado determinar o que indivíduos autônomos decidem sobre o próprio corpo. Mas há que prover meios para a fiscalização de normas rigorosas quanto a teores e vendas, além de campanhas educativas sobre malefícios à saúde.

editoriais@grupofolha.com.br

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