Nesta segunda-feira (5) comemora-se o Dia Nacional da Saúde. É uma data celebrada para despertar a consciência do valor da saúde e homenagear Oswaldo Cruz. Neste dia, em 1872, nascia o médico sanitarista que enfrentou as emergências sanitárias do início do século 20 —peste bubônica, febre amarela e varíola— e tornou-se um dos mais conhecidos cientistas brasileiros, dando nome à principal instituição de ciência e tecnologia na área da saúde do país; hoje, uma referência mundial. Esta é também uma data destinada a celebrar a saúde pública brasileira e, sobretudo, sua reconstrução pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), depois de anos de desmonte e ameaças ao SUS.
Entre os marcos dessa reconstrução destacam-se programas fundamentais para a população, a retomada das campanhas de vacinação depois de anos de negacionismos difundidos por autoridades, e a saúde indígena, com destaque para a emergência sanitária por desassistência à saúde no território yanomami, em Roraima. A pandemia de Covid-19 já havia mostrado ao país a centralidade do nosso Sistema Único de Saúde, seu papel na contenção de nossas desigualdades e a importância das vacinas. É disso que se trata: de reconstrução e de futuro. E a saúde é parte dessa missão.
Estamos enfrentando agora um grande desafio de reconstrução e criando as bases para um futuro com fortalecimento da capacidade científica e de inovação, desenvolvimento sustentável, equidade e visão democrática. E a saúde é parte dessa missão.
A pandemia já havia mostrado ao país a centralidade do SUS, mas também demonstrou as vulnerabilidades no acesso a equipamentos médicos, medicamentos e vacinas, além da importância de estratégias para promover a imunização, após campanhas de desinformação fomentadas pelo governo anterior. Foi por essa razão que lançamos o "Movimento Nacional pela Vacinação", amplo pacto entre governo federal, sociedades científicas, estados, municípios e a população para a retomada das altas coberturas vacinais, em queda desde 2016.
Revertemos a tendência negativa com a retomada das campanhas para incentivar a vacinação, valorizar a ciência e reforçar a eficácia dos imunizantes, além de ação coordenada contra a desinformação. Registramos aumento da cobertura de 13 dos 16 principais imunizantes do calendário infantil, na comparação com 2022. O reconhecimento veio do Unicef e da Organização Mundial da Saúde: em julho deste ano, o Brasil saiu da lista dos 20 países com mais crianças não vacinadas no mundo (em 2021, ocupávamos o 7º lugar nesse ranking vexatório).
O compromisso com a saúde pública foi além. Retomamos o programa Farmácia Popular, após oito anos de estagnação e risco de paralisação. O Mais Médicos, que também havia sofrido desmonte, foi retomado, trazendo inovações para atrair profissionais para as regiões de maior vulnerabilidade. Aumentamos em 28% o financiamento da atenção primária, reconhecida internacionalmente por melhorar os sistemas de saúde e dar solução a cerca de 80% dos problemas de saúde que levam as pessoas a buscar atendimento médico.
Apresentamos um novo modelo de cuidado para a Saúde da Família, ampliando o número de equipes que atuam nas unidades básicas de saúde. O Brasil Sorridente; o esforço pela dignidade menstrual (com a distribuição gratuita de absorventes higiênicos por meio das farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil); os programas para reduzir a espera por cirurgias, exames e tratamentos no SUS; a transformação digital do atendimento com o SUS Digital; e o lançamento da Estratégia do Complexo Econômico Industrial da Saúde também integram a lista de conquistas nesse tempo de reconstrução.
Há muito o que fazer e avançar, mas estamos diante de um conjunto de realizações digno deste 5 de agosto. Como afirmou o cineasta Silvio Tendler em belo documentário lançado em 2022, nossa saúde andou doente, mas ela tem cura! O melhor remédio continuará sendo um SUS fortalecido e um esforço coletivo em defesa da redução das desigualdades e da promoção da vida.
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