A mortalidade materna (óbitos durante a gravidez ou até 42 dias após o parto) foi uma das áreas da saúde que mostrou piora em indicadores com a pandemia de Covid-19.
A boa notícia é que em 2022 essa taxa não só retornou ao patamar anterior à pandemia como é a menor desde o ano 2000 no Brasil. A má é que a cifra ainda é elevada para padrões internacionais, além de abarcar desigualdades regionais alarmantes.
Pesquisa da ONG Observatório da Saúde Umane com dados do SUS analisou o total de mortes maternas no século. Em 2019, antes da pandemia, foram 1.595. Em 2021, o número saltou a 3.058 e, em 2022, caiu a 1.397 —abaixo do menor número registrado no período (1.555 em 2001).
Quando se compara a taxa de óbitos por 100 mil nascidos vivos com a de outros países, verifica-se o atraso brasileiro. Aqui, ela era de 74,7 em 2020 e foi a 117,4 em 2021 —em 2022, foram 54,5. Já nos Estados Unidos, a taxa foi de 21 em 2020 para 33 em 2021.
O Brasil firmou acordo com a ONU em 2015 para reduzir o índice a 30 até 2030. Mas, segundo relatório do Ministério da Saúde de 2019 obtido pela Folha, a estimativa para 2030 é de 55,6.
O desafio se deve às desigualdades regionais. Enquanto as taxas de Santa Catarina (33,6) e Distrito Federal (36,2) estão próximas à meta, em Roraima (145,2) e Sergipe (98,2) estão muito longe.
A principal deficiência é o acesso precário a exames do período pré-natal, que são capazes de manejar condições de risco como infecções, hipertensão e diabetes.
A gestação na adolescência também é outro fator de risco. Dos 7 estados do Norte, 5 estão entre os 10 com as piores taxas de mortalidade materna, e é nessa região que se verificam níveis temerários de gravidez precoce.
Lá, a taxa de gestações a cada mil meninas de 10 a 14 anos é de 4,72, acima da nacional (2,14) e da mundial (1,54) e próxima da África subsaariana, a pior do planeta. Na Europa e na América do Norte, o índice é de apenas 0,1.
O poder público precisa direcionar recursos para infraestrutura nos locais mais necessitados e, além disso, se valer da telemedicina, que promove acesso à saúde encurtando distâncias.
No caso de meninas menores de 14 anos, governos devem assegurar o direito ao aborto legal e seguro, já que, pela lei, trata-se de estupro de vulnerável.
A cada dia, 26 garotas nessa faixa etária tornam-se mães no Brasil. É dever do Estado conter tal barbárie, com investigação e punição no Judiciário, acesso a anticoncepcionais no SUS e educação sexual e reprodutiva nas escolas.
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