Termos e Condições de Uso - Folha de S.Paulo

Política de privacidade e condições gerais de uso dos sites e aplicativos da Empresa Folha da Manhã S.A.

1. INTRODUÇÃO

O presente documento tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso dos sites e aplicativos da Empresa Folha da Manhã S.A., com sede na alameda Barão de Limeira, nº 425, Campos Elíseos, na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.579.703/0001-48 (“Folha”).

Ao utilizar-se dos sites e aplicativos, de qualquer maneira, o usuário aceita e concorda com todos os Termos e Condições de Uso aqui expostos.

2. CADASTRO DO USUÁRIO

Para navegar por algumas áreas dos sites da Folha, usar alguns dos nossos serviços ou, ainda, para ter direito a um maior consumo gratuito de reportagens, pode ser necessário identificar-se por meio de cadastro, onde poderão ser solicitados dados pessoais, e aceitar o armazenamento de cookies, que são pequenos arquivos instalados por sites nos computadores quando o navegador de internet é usado. Esses arquivos permitem identificar se um mesmo aparelho já fez uma visita anterior ao site, se o usuário tem ou não cadastro ou se é assinante, através de dados fornecidos pelos próprios usuários em cadastro prévio, por livre e espontânea vontade.

O usuário poderá não aceitar os cookies ao navegar pelos sites e aplicativos da Folha. Nesse caso, a Folha não garante o correto funcionamento dos sites, aplicativos e demais serviços prestados.

A autorização dada pelo usuário para as atividades acima descritas poderá ser revogada, a qualquer momento, no endereço https://login.folha.com.br/perfil, bem como poderá ser atualizada qualquer informação pessoal que tenha sido fornecida à Folha. Caso receba alguma promoção identificada como sendo da Folha e tenha dúvidas sobre sua veracidade, o usuário poderá consultar a Folha na página https://www1.folha.uol.com.br/falecomafolha.

O envio dos e-mails pode ser feito por meio dos servidores de empresa contratada pela Folha. Essa empresa não armazenará e tampouco usará, de nenhuma forma e sob nenhuma hipótese, os dados do cadastro dos usuários para qualquer outro fim que não o envio das mensagens, de acordo com autorização e preferências registrada no momento do cadastro.

O usuário se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas no momento em que efetua o cadastro no site da Folha. Além disso, o usuário também se responsabiliza pela senha de acesso criada por ele no momento do cadastro, e pela manutenção de sua confidencialidade, não havendo qualquer responsabilidade por parte da Folha pelo acesso indevido de terceiros ao cadastro do usuário.

Em caso de acesso não autorizado ou quebra de segurança, o usuário deverá imediatamente comunicar a Folha através do endereço eletrônico https://login.folha.com.br/conta, ou pelo telefone (11) 3224-3090 (grande São Paulo) e 08007758080 (demais localidades).

O cadastro deve ser realizado por maiores de 18 (dezoito) anos. Os usuários menores de 18 (dezoito) anos devem ser representados pelos pais ou responsáveis legais. O mesmo se aplica para aqueles considerados incapazes, nos termos dos artigos 3º e 4º do Código Civil de 2002.

3. CONTEÚDOS DISPONIBILIZADOS NOS SITES DA FOLHA

O usuário não assinante poderá acessar de forma gratuita número limitado de conteúdo disponibilizado nos sites da Folha. Após atingir o número limite de acesso mensal, para continuar tendo acesso ao conteúdo da Folha, o usuário deverá efetuar o cadastro, inserindo as informações necessárias. O cadastro não confere acesso ilimitado e irrestrito a todo o conteúdo veiculado no site da Folha, mas apenas dá direito ao usuário de acessar um número maior de reportagens.

O usuário assinante da Folha possui acesso ilimitado a todo o conteúdo disponibilizado, o qual encontra-se protegido por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. É vedada a reprodução total ou parcial, de qualquer conteúdo veiculado nos sites da Folha ou inserido no acervoFolha, incluindo, mas não se limitando, fotografias, charges, vídeos, podcasts, reportagens ou qualquer outro material jornalístico disponibilizado, em qualquer meio de comunicação, sem autorização por escrito da Folhapress, agência de notícias responsável por administrar e comercializar os conteúdos produzidos pela Folha.

A Folha disponibiliza acesso ao seu acervo das edições passadas na forma impressa dos jornais Folha de S.Paulo, Folha da Noite e Folha da Manhã, todos de sua propriedade. O acesso ao conteúdo do acervoFolha é limitado tanto para usuários não assinantes, quanto para usuários assinantes, respeitados os limites de cada modalidade.

Os conteúdos dos sites da Folha e do acervoFolha não poderão ser utilizados para fins que não sejam exclusivamente não comerciais, ficando o usuário integralmente responsável por qualquer dano ou prejuízo causado em decorrência da sua utilização para fins diversos daqueles aqui especificados. Neste caso, a Folha poderá, a seu exclusivo critério, suspender o acesso do usuário por tempo indeterminado.

O usuário não poderá utilizar os sites da Folha para divulgação de produtos e serviços, ou qualquer atividade com fins lucrativos.

O usuário assinante poderá fazer comentários nas reportagens veiculadas, ficando desde já estabelecido, que será integralmente responsável pelo seu teor, no âmbito civil e criminal, perante qualquer pessoa física e/ou jurídica que se sinta prejudicada ou ofendida em decorrência de tais comentários, uma vez que não é possível o monitoramento prévio, por parte da Folha, dos comentários que serão inseridos em seus sites.

A Folha somente excluirá comentários feitos em reportagens em seus sites mediante requerimento judicial e/ou da Administração Pública.

O usuário declara ter ciência e concordar que os comentários (acesse aqui os termos e condições dos comentários) poderão ser reproduzidos e/ou explorados juntamente com matérias jornalísticas que a Folha julgar pertinentes, a seu exclusivo critério, bem poderão ser publicados na seção “Portal do Leitor”, disponível no endereço https://www1.folha.uol.com.br/paineldoleitor/.

Esta política vale apenas para os sites pertencentes à Folha.

Ao acessar links para outros sites, o usuário deverá verificar os respectivos Termos de Uso utilizados por estes sites. A Folha não é responsável por sites fora de seu domínio, não possuindo qualquer controle sobre privacidade, conteúdo, confidencialidade ou consequências de sua utilização.

4. PUBLICIDADE

A Folha não se responsabiliza pelo conteúdo, condições comerciais e cumprimento de qualquer oferta, publicidade ou anúncio veiculado nos seus sites. Assim sendo, qualquer dano ou prejuízo causado a terceiros em decorrência de tais ofertas ou anúncios, serão de responsabilidade exclusiva de seus respectivos anunciantes.

5. PRIVACIDADE

A Folha usará todos os meios necessários para proteger a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade dos dados pessoais dos usuários. As informações serão incorporadas ao banco de dados da Folha e ficarão armazenadas na sede da Folha, restritas apenas aos seus funcionários e pessoas autorizadas.

Os dados do usuário nunca serão transferidos pela Folha a terceiros, que não sejam parceiros ou empresas contratadas para as finalidades previstas neste documento, sem que o usuário tenha previamente autorizado, exceto em casos de decisão judicial. Também nunca serão usados para qualquer outro fim além do motivo de sua coleta. Caso sejam indevidamente utilizados, os responsáveis estão sujeitos a sanções judiciais e administrativas.

  • As informações coletadas dos usuários poderão ser utilizadas para as seguintes finalidades:
  • Informar sobre conteúdo publicado pela Folha e novos produtos da empresa;
  • Manter atualizados os dados de usuários para contato por telefone, correio eletrônico e mala direta;
  • Analisar estatísticas gerais de uso do site, sem nenhuma identificação individual dos usuários, visando melhorar a experiência de navegação, através de registros de informações sobre quais páginas foram acessadas, qual é seu navegador, seu IP, seu sistema operacional, entre outros;
  • Realizar campanhas de comunicação e marketing de relacionamento;
  • Divulgar ofertas especiais de parceiros.

A Folha tem o compromisso em melhorar continuamente os controles de atualização, gerenciamento, exportação e exclusão dos dados pessoais dos usuários, evoluindo seus sistemas em conformidade com os regulamentos de proteção de dados vigentes que possam atingir seu universo de leitores. A Folha se compromete a pormenorizar de forma técnica, caso haja interesse, como ocorre o processamento de dados na empresa.

6. PRAZO

O presente Termo permanecerá vigente por prazo indeterminado, sendo resguardado à Folha o direito de modificar ou cancelar qualquer conteúdo disponibilizado nos seus sites e/ou acervoFolha, a qualquer momento, sem aviso prévio.

7. INDISPONIBILIDADE DO SITE

A Folha não terá qualquer responsabilidade na hipótese de indisponibilidade dos sites causada por caso fortuito ou força maior, alheias ao seu controle e que fujam da sua esfera de responsabilidade.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

Caso qualquer das disposições do presente Termo venha a ser considerada nula, inválida ou inexequível, tal decisão não afetará a validade das disposições remanescentes, que continuarão a vigorar e a produzir efeitos.

A Folha poderá atualizar o presente Termo a qualquer momento. Caso haja mudança em algum item deste compromisso, todos os leitores cadastrados poderão ser avisados, e o novo texto será publicado nesta página.

Independentemente de notificação, o usuário deverá acessar esta página com frequência para garantir que esteja de acordo com eventuais mudanças realizadas.

O presente Termo é regido pela legislação brasileira, sendo eleito o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir qualquer controvérsia.

9. UOL

A Folha possui também parceria com o Grupo UOL que utiliza cookies essenciais e outras tecnologias semelhantes para a coleta e processamento de dados, os quais são feitos nos termos da política de privacidade do Grupo UOL, disponível em: https://sobreuol.noticias.uol.com.br/normas-de-seguranca-e-privacidade.html.”

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