Aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no final do ano passado, o projeto anticrime teve cortes e adições em relação ao texto original. Um dos acréscimos dos parlamentares ao projeto do ministro da Justiça, Sergio Moro, prevê a criação do juiz das garantias.

O objetivo da nova função é evitar acusações de parcialidade contra juízes —que o próprio Moro, ex-juiz da Lava Jato, sofreu ao longo da operação. Com ela, a condução dos processos fica dividida entre dois magistrados. Um deles é responsável pela fase da investigação e o outro se encarrega do julgamento.

A novidade divide opiniões. O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por exemplo, é favor. Moro é contrário. 

Para explicar o que está envolvido nessa discussão, o Café da Manhã recebe os repórteres José Marques e Felipe Bachtold. 

O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando abaixo. Para acessar no aplicativo basta se cadastrar gratuitamente.

Ouça o episódio:

O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia.

O programa é conduzido pelos jornalistas Rodrigo Vizeu e Magê Flores, com produção de Jéssica Maes e edição de som de Thomé Granemann.