Caso das 10 Mil: podcast narra história das mulheres investigadas por aborto em MS

Quando a polícia de Mato Grosso do Sul fez uma operação na Clínica de Planejamento Familiar da médica Neide Mota Machado, em 2007, foram apreendidos 9.896 prontuários médicos. As fichas tinham registros minuciosos dos atendimentos feitos na clínica durante quase duas décadas.

Esses documentos foram usados para investigar e processar milhares de pacientes por aborto. O segundo episódio do podcast Caso das 10 mil conta quem são essas mulheres e o que aconteceu com elas.

As pacientes podiam ser condenadas a até três anos de detenção. Mas muitas implicações desse caso na vida delas foram além das consequências penais. Os nomes de várias mulheres ficaram públicos durante o processo, levando a repercussões sociais para elas.

A série narrativa em áudio da Folha conta em seis episódios a derrocada da Clínica de Planejamento Familiar e como ela acirrou a disputa política sobre aborto.

As repórteres Angela Boldrini e Carolina Moraes investigaram por meses esse que se tornou o maior processo criminal sobre aborto do Brasil. O podcast explora os corredores do Congresso em Brasília e viaja a Campo Grande, Belo Horizonte e Uberlândia para resgatar a história da clínica e debater os caminhos da discussão do aborto no país.

Caso das 10 mil é apresentado pelas repórteres da editoria de Podcasts da Folha Angela Boldrini e Carolina Moraes. Angela apresentou a série narrativa Sufrágio, com apoio do Pulitzer Center for Crisis Reporting, e cobre desigualdade de gênero e temas relacionados aos direitos das mulheres. Carolina é produtora do Café da Manhã e apresentou o Expresso Ilustrada, podcast de cultura da Folha.

A edição de som do podcast é de Raphael Concli. A pesquisa foi feita com Isabella Menon, repórter da Folha, a coordenação é de Magê Flores e Daniel Castro. A identidade visual do podcast é de Catarina Pignato.

Os episódios são publicados toda semana, às quartas. Eles podem ser ouvidos no site da Folha e nas principais plataformas de áudio.

CASO DAS 10 MIL
quando quartas-feiras, às 8h
onde nas principais plataformas de podcast

LEIA A TRANSCRIÇÃO DO SEGUNDO EPISÓDIO

As Mulheres

Carolina Moraes: Antes de começar, um aviso. Essa série tem relatos de violência sexual, sofrimento psiquico e morte que podem ser um gatilho.

Angela Boldrini: Na descrição deste episódio e no site da Folha você vai encontrar links de serviços de acolhimento pra vítimas de violência sexual.

Carolina Moraes: Quando um carro da polícia parou na frente da casa da Lorena, ela sabia do que se tratava. Já fazia um tempo que ela tava com medo de que isso fosse acontecer.

[Lorena] Os vizinhos ficaram todos olhando no portão, eu catei o negócio, entrei e aí fui ler tudo o que estava escrito lá, para eu comparecer.

A Lorena tava sendo intimada a comparecer no fórum da cidade dela, Campo Grande, a capital de Mato Grosso do Sul. Ela foi acusada de fazer um aborto, crime previsto no artigo 124 do Código Penal.

A voz que você ouviu é da jornalista da Folha Thaísa Oliveira. Ela leu pra gente um trecho do depoimento da Lorena que está no livro "Isoladas", das pesquisadoras Evanize Sydow e Bia Galli.

O nome usado no livro é falso pra proteger a identidade dela, que é uma das 10 mil envolvidas no maior processo sobre aborto de que se tem notícia no Brasil. As pesquisadoras falaram com seis mulheres logo depois que o caso começou --o livro foi publicado em 2011. A gente vai reproduzir aqui pedaços desses depoimentos.

Angela Boldrini: A Lorena foi paciente da Clínica de Planejamento Familiar da Neide Mota Machado, onde ela foi interromper uma gravidez, alguns anos antes do caso começar. Então ela ficou preocupada quando viu na televisão que a clínica tinha sido alvo de uma operação da polícia.

[Lorena] Procurei logo um advogado, quis me proteger, eu tinha medo, apesar de ter toda a orientação e tudo. Eu não sabia que tipo de punição eu ia receber por isso.

A Lorena tinha acabado de se mudar sozinha de São Paulo pra Campo Grande com um filho pequeno quando engravidou pela segunda vez. Ela decidiu pelo aborto porque o homem que engravidou ela não quis assumir a paternidade.

[Lorena] Ele ligou, pressionou, e eu falei: Tudo bem, vai ser do jeito que você quer. Só que eu quero segurança, não vou fazer em qualquer lugar, eu vou procurar um lugar decente para eu fazer isso, que me dê condições de sair viva, porque, como você mesmo disse, eu tenho já um pra cuidar e meus pais são de idade, eu não posso pôr a minha vida em risco. Ele falou assim: "A gente vai ver o melhor lugar". Aí me indicaram essa clínica.

O ex-parceiro dela pagou pelo aborto. Por isso, o primeiro sentimento quando a intimação chegou foi o de injustiça.

[Lorena] Eu não engravidei sozinha. Um filho não estava sendo gerado no meu ventre porque eu quis sozinha. Eu me senti muito humilhada quando chegou aquela cartinha para eu comparecer, sozinha.

Carolina Moraes: O aborto é uma prática antiga. Um dos primeiros registros dele como método de planejamento familiar foi descrito por Aristóteles, o filósofo grego. Numa das principais obras dele, "A Política", ele escreve isso aqui: "Se deve fixar o número máximo de procriações e se alguns casais forem férteis pra além do limite, é necessário recorrer ao aborto".

Por séculos, o aborto foi tratado no foro íntimo das mulheres: uma decisão tomada por elas, dentro de casa. Parteiras e curandeiras davam chás abortivos como uma forma de "regular a menstruação" se o fluxo não descia. Se a interrupção de uma gravidez era punida, normalmente era por contrariar um homem: abortar era tirar o direito de um patriarca de decidir quantos herdeiros ele ia ter.

Já faz bastante tempo que esse jeito de enxergar o aborto mudou. O tema passou a ser uma questão pública. Mudaram os interesses, as implicações éticas e morais, as leis. Esse processo não é nada pacífico, e ainda está em disputa. Mas ele continua sendo considerado uma questão de mulheres.

Aqui, de novo, a Lorena.

[Lorena] Por que só nós, mulheres, somos punidas? E ninguém consegue me responder isso, será que ninguém pensa nisso? Essa é a minha grande pergunta, o meu grande questionamento, e eu me sinto injustiçada nisso.

Mais de mil mulheres tiveram que se explicar pelos atendimentos na clínica. O número de homens dá pra contar nos dedos: foram sete.

Carolina Moraes: Eu sou Carolina Moraes

Angela Boldrini: Eu sou a Angela Boldrini

Carolina Moraes:E esse é "Caso das 10 mil": podcast da Folha que conta a história de 10 mil mulheres, de um acordo velado entre uma médica e uma cidade, e de como o aborto virou o centro de uma disputa política no Brasil que dura até hoje.

Episódio 2: As Mulheres.

Angela Boldrini: No primeiro episódio, a gente contou como começou o processo contra uma clínica que fazia abortos clandestinos em Campo Grande. Os 10 mil prontuários encontrados nos consultórios em 2007 incriminavam a médica, Neide Mota, e milhares de pacientes.

As mulheres podiam ser condenadas a até 3 anos de detenção por aborto. Mas muitas implicações desse caso extrapolaram a punição legal. Hoje, a gente vai contar o que aconteceu com elas.

As pacientes chegaram à clínica de Campo Grande por razões diferentes e com várias ideias sobre o aborto. A Lia teve certeza do que queria fazer logo que descobriu a gravidez.

Ela era funcionária pública e tinha acabado de ser chamada pra uma vaga que ela queria muito. A história dessa mulher também está registrada no livro "Isoladas".

A fase final do concurso pra vaga era uma avaliação física, e estar grávida podia desclassificar a Lia. Nessa época, ela já tinha duas filhas e o concurso era uma oportunidade de melhorar a vida financeira delas.

Ela chegou na clínica depois de ter tentado o aborto sozinha, com um medicamento que ela comprou num camelô e que não deu certo.

A Neide deu um desconto no procedimento, que era caro pra ela, e ela interrompeu a gravidez. A Lia nunca se arrependeu, e conseguiu a vaga que queria.

Carolina Moraes: Mulheres que teriam direito a um aborto nos casos previstos atualmente na lei também procuraram os serviços da Neide.

A Beatriz foi vítima de estupro. Ela sabia que podia abortar legalmente, mas teve medo que o agressor, um ex-namorado, ficasse sabendo. A jornalista da Folha Laura Lewer vai ler alguns trechos do depoimento da Beatriz.

[Beatriz] Eu conheci esta pessoa, tive um relacionamento de dois meses, e percebi que ele era psicopata.

Ela rompeu o relacionamento, e aí começaram as ameaças e violências. Não só contra ela: o homem também investia contra a filha dela, os irmãos dela, toda a família. Com medo, a Beatriz aceitava se encontrar com ele.

[Beatriz] Uma vez ele deu uns tiros na casa da minha avó, eu estava escondida, mas ele me achou lá... Foi antes desse estupro, uns dias antes. A sorte é que a minha avó não estava e nem a minha mãe, elas já eram bem de idade, mas a casa estava cheia de criança.

O livro conta que ela registrou mais de um boletim de ocorrência contra o ex. Mas as denúncias nunca foram pra frente. E aí, em um dos abusos, ela engravidou dele.

[Beatriz] Eu não podia procurar um serviço para fazer o aborto legal. Eu não podia porque quando isso aconteceu eu já tinha uns 12 boletins de ocorrência e nenhum foi resolvido.

Ela recorreu à Neide.

[Beatriz] É uma situação de desespero total. Desespero. Eu sabia, eu já tinha uma filha, eu sabia que aquela gravidez era a minha morte. Ele ia me fazer prisioneira dele e ia me levar embora daqui. Eu tinha certeza disso. Optei pelo aborto também por medo da minha filha ficar sem mãe.

Anos depois, a Beatriz recebeu uma intimação da polícia. Ela tinha se tornado uma das mulheres processadas no caso das 10 mil.

Angela Boldrini: A reportagem da afiliada da Rede Globo, que mostrou o funcionamento da clínica da Neide, não chamou só a atenção dos grupos contrários ao aborto, como a gente contou no episódio passado.

A Bia Galli, uma das ativistas que recolheu os depoimentos do livro "Isoladas", é advogada e trabalha no Ipas. O Ipas uma organização internacional que busca aumentar o acesso a contraceptivos e a abortos seguros. A Bia soube do estouro da clínica pela imprensa.

Bia Galli: E no mesmo instante nós pensamos que seria um caso muito importante para acompanhar, para documentar, para denunciar as violações de direitos humanos relacionadas ao impacto da criminalização do aborto na vida e nos direitos humanos das mulheres.

Angela Boldrini: Algumas organizações feministas tentaram intervir no caso logo no começo, oferecendo assistência jurídica pras mulheres. Juntas, elas publicaram um anúncio de página inteira nos jornais da cidade pra tentar chegar nas pacientes. Sete organizações assinavam o documento.

O anúncio começava assim: "Se você é uma das quase 10 mil mulheres acusadas de suposto crime de aborto, ocorrido na Clínica de Planejamento Familiar de Campo Grande, leia o aviso abaixo".

O anúncio ressaltava que as mulheres tinham direito à confidencialidade médica e à privacidade. Ele dizia: "Os prontuários ou fichas médicas só podem ser obtidos através de mandado de busca e apreensão emitido por ordem judicial. Esse documento pertence a você e ao profissional médico que prestou o atendimento".

Carolina Moraes: Segundo as organizações que acompanharam a história, não foi assim que a polícia e o judiciário lidaram com os documentos. Pra elas, a exposição da vida privada das mulheres foi a tônica do caso.

Bia Galli: Os prontuários médicos foram manuseados pelas pessoas, tanto pelos policiais quanto depois pelas pessoas da vara. Então não houve nenhum tipo de proteção e respeito à privacidade delas, aos autos, ao segredo médico… A forma como as provas foram obtidas foi totalmente ilegal, foi de forma irregular.

Carolina Moraes: Quando a polícia apreende prontuários, que são protegidos por sigilo médico, um perito da área da saúde deve ser nomeado pelo juiz. Isso está em uma resolução do Conselho Federal de Medicina, de 2000. Então, um profissional da saúde é quem deve manusear os prontuários e fazer a perícia.

Essa resolução foi importante pra defesa que as organizações de direitos humanos fizeram das mulheres. E pra além disso, as feministas defendem que as provas foram obtidas de maneira irregular.

O Ipas, onde a Bia Galli trabalha, entrevistou na época a delegada do caso, a Regina Márcia, que a gente ouviu no primeiro episódio. O relatório final da organização diz que a delegada não tinha mandado específico para o confisco das fichas. E as organizações defendem que a polícia tinha que ter esse mandado.

Angela Boldrini: A gente consultou quatro advogadas que não estavam envolvidas no caso sobre esses dois pontos: se a apreensão foi irregular e se o manuseio das fichas foi feito incorretamente.

Sobre o mandado específico, duas concordam com a leitura de que a polícia precisava dele para apreender os prontuários por causa do sigilo médico. Um mandado de busca e apreensão genérico não deveria quebrar o sigilo e dar acesso às fichas.

Essa visão foi reforçada recentemente por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça. Em 2022, o STJ anulou provas de um caso que partiu de receitas médicas, em que não havia uma autorização judicial pra quebra de sigilo. O processo era de tráfico de drogas, não de aborto. Mas o que advogadas argumentam é que o tribunal definiu que é necessário autorização judicial específica pra apreensão de documentos médicos.

Carolina Moraes: Uma das advogadas que a gente consultou defendeu que a atuação da polícia no caso das 10 mil tava dentro da lei porque o mandado judicial pode prever a apreensão de qualquer material que pudesse comprovar um crime. Na verdade, na visão dessa advogada, a delegada tinha obrigação de levar todos os materiais que pudessem ser relevantes pro processo. Incluindo as fichas.

Já a quarta advogada ficou no meio do caminho. Ela diz que ambos os lados têm bons argumentos: tanto pra defender a apreensão das fichas, quanto para a necessidade de um mandado específico.

Angela Boldrini: O que é consenso entre elas é que esses prontuários tinham que ser manuseados com muito cuidado. Não necessariamente por um perito, como diz o Conselho Federal de Medicina. Mas, no mínimo, eles tinham que ser transportados e entregues às autoridades em caixas lacradas, e não podiam ser manuseados por qualquer um. Tudo que desviasse dessa conduta, ou que vazasse as informações das mulheres, seria um crime.

Até hoje pessoas envolvidas no caso negam que as fichas estiveram disponíveis pra consulta do público, mesmo com muita gente afirmando que, sim, elas ficaram expostas. Agora, é fato que as informações sobre as mulheres estavam públicas por uma segunda via: a do site do Tribunal de Justiça.

Tudo que foi registrado pela polícia –os nomes das pacientes, os depoimentos, as fichas– foi encaminhado para o Ministério Público. Os promotores eram responsáveis por investigar caso a caso e fazer as denúncias para o Judiciário. Quando as mulheres eram denunciadas, os dados delas iam pro site do TJ de Mato Grosso do Sul. E como o processo não estava em segredo de Justiça, qualquer um com acesso a internet podia ver os nomes e as informações das denúncias.

Em Campo Grande , a gente entrevistou um dos promotores que trabalhou nesse caso. O Douglas Oldegardo lembra do que isso causou na vida das mulheres.

Douglas Oldegardo: Aí a pessoa se desesperava e corria na promotoria pedindo para tirar o nome, para resolver logo, para tirar o nome dali. Porque ali você tinha gente que tinha medo de que a família visse, a família vivia num contexto moral que não admitia, só que a pessoa viveu uma singularidade na qual ela se sentiu, ela acabou fazendo opção por realizar o aborto.

O anúncio de jornal que a gente mencionou, oferecendo assistência jurídica pras mulheres, não foi efetivo. Poucas procuraram as organizações. Várias delas foram depor sem advogados e não sabiam que podiam ficar em silêncio. Num dos depoimentos do livro "Isoladas", uma mulher disse o seguinte: "Foi uma situação constrangedora. Quando cheguei, todo mundo já sabia do que se tratava. Fiquei muito exposta".

Essa não foi a experiência de todas elas. Uma, por exemplo, descreveu assim: "Na delegacia o tratamento foi ótimo, o rapaz que me atendeu foi excelente, maravilhoso. Ele falou que se eu não quisesse falar nada, eu não falava".

Angela Boldrini: Nos depoimentos dados à polícia e aos promotores, as mulheres também contaram como era o atendimento na clínica da Neide. Esse é um ponto controverso dessa história.

Quando a gente conversou com a delegada Regina Márcia, responsável pelo inquérito, ela disse que recebeu principalmente relatos de atendimentos ruins na clínica. Que a médica era grosseira, que as funcionárias tentavam convencer as pacientes a fazer o aborto...

A Lorena, aquela mulher que reclamou da falta de homens condenados no caso das 10 mil, relatou o seguinte no livro "Isoladas":

[Lorena] No final da tarde eu me internei na clínica e aí eles dão anestesia na gente. Eu não vi mais nada. Só sei que quando eu acordei, estava já num quarto, super limpo, aconchegante, parecia um quarto de hotel. E acordei com uma enfermeira muito carinhosa, conversando comigo. Ela falou que estava tudo bem, que tinha sido tudo bem e que eu só ia esperar um pouco para ter alta e ir para casa. Eu achei tão aconchegante, ela chegou com uma xícara de leite pra mim e com bolacha de água e sal. Aquilo, pra mim, eu comi aquilo, estava me sentindo tão humilhada, vocês não têm noção. Mas eu me senti acolhida por eles, pela atitude.

Ela não foi a única a relatar um atendimento ótimo na clínica. O serviço era considerado de ponta.

Douglas: Pessoas com altíssimo poder aquisitivo usufruíam de serviços muito, muito qualificados na clínica da Neide.

Angela Boldrini: Esse é o promotor Douglas de novo.

Quatro promotores ficaram responsáveis pelo processo. Dos quase 10 mil prontuários, viraram casos concretos cerca de 1200. A equipe passou cerca de dois anos lidando com todas essas ações penais. O Douglas fez centenas de interrogatórios nesse período.

Douglas: A clínica da Neide era uma clínica que oferecia serviços de luxo, era uma clínica que tinha aparatos médicos cirúrgicos de alta qualidade. A pessoa se internava um dia antes. Era uma clínica, eu estive lá, eu vi, que, como eles chamam hoje nos hospitais, tinha um plano de hotelaria, um sistema de hotelaria muito bom, muito bom, onde a pessoa tinha de tudo, enfim, muito conforto.

Angela Boldrini: Como a clínica era conhecida na cidade, pessoas com baixo poder aquisitivo também procuravam a Neide. E a promotoria argumentou no processo que essas mulheres recebiam um atendimento diferente.

Douglas: Nós tivemos ali um caso, foi um dos que foi denunciado, e esse foi selecionado a dedo, em que uma moça, não lembro se ela era secretária, ela tinha um emprego fixo, mas um emprego modesto, mas que não lhe dava muita renda…

Angela Boldrini: O Douglas disse que ela foi até a Neide, mas não tinha o valor que a clínica queria cobrar. A médica teria oferecido uma opção mais barata pra paciente —uma injeção de medicamento. Só que essa mulher teve uma complicação grave e foi parar no hospital.

Douglas: E aí nós fomos pesquisar a medicação. Isso que era uma coisa que eu nunca consegui compreender, como que ali na clínica eles deixaram tudo isso de prova, porque constava no prontuário da menina o remédio, a medicação que foi preceitada pra ela. E nós fomos pesquisar. Eu descobri que o que foi prescrito para ela, na verdade, era uma medicação veterinária.

Carolina Moraes: Esse depoimento do remédio veterinário foi central nos processos contra a Neide e as funcionárias dela. O Ministério Público argumentou que o atendimento dela era precário, e que ela era gananciosa.

O uso de remédios veterinários pra aborto em pessoas não é seguro, claro. Não existem detalhes sobre o uso deles em clínicas clandestinas, justamente porque a gente não sabe quais são essas clínicas. Mas o acesso a esses medicamentos no Brasil é mais fácil do que ao misoprostol, que é um abortivo considerado seguro pela Organização Mundial da Saúde. Só que a gente sabe que a médica tinha acesso ao misoprostol —na clínica foram encontradas dezenas de caixas desse remédio. A Neide negou que tenha usado o medicamento veterinário em uma paciente.

[Paulo Cézar Passos] Na realidade, se apurou durante as investigações que o que lá existia era um local em que se ganhava dinheiro praticando aborto.

Essa é uma fala do promotor Paulo Cézar Passos no Congresso Nacional, em 2008. Ele acompanhou o caso desde o começo, e a gente tentou falar com ele pro podcast, mas ele não respondeu aos nossos contatos.

[Paulo Cézar Passos] E mais ainda, se convencendo. Existia uma psicóloga que, na realidade, tinha a função de convencer as pessoas que estavam em dúvida a realizarem a prática de aborto, inclusive com documentos demonstrando o quanto custava criar um filho. Inclusive com uma tabela de valores para interrupção de aborto, inclusive chamando aquelas pessoas que não poderiam pagar, como constam em documentos, de "banguela"

A gente encontrou uma reportagem da revista Época daquele mesmo ano em que cinco ex-pacientes corroboram a tese de que a Neide maltratava as mulheres. Uma delas foi identificada como Clara. Ela tinha 31 anos, e disse isso aqui pra jornalista: "Na clínica, tinha uma placa que dizia: planejamento familiar. Fui até lá em busca de orientação. Mas, quando a médica soube que eu era faxineira, me deu as costas e mandou as funcionárias resolverem meu pepino. Nunca vou esquecer a humilhação".

Ela falou que o valor inicial cobrado pela médica foi de 8 mil reais (o que corresponderia a cerca de 20 mil reais hoje). Na própria revista, a médica nega as acusações.

Além de dizerem que a médica tinha tratado elas mal, as mulheres ouvidas pela Época tinham outro ponto em comum: o constrangimento e o medo que diziam sentir por causa do processo. Uma delas contou que tinha parado de trabalhar e estava com depressão.

Nathalia Ziolkowski: Campo Grande foi uma cidade sempre muito conservadora. A gente tem uma cultura aqui do estado do agronegócio.

Angela Boldrini: Essa é a Nathalia Ziolkowski, da Articulação de Mulheres Brasileiras em Mato Grosso do Sul.

Nathalia: É uma cultura bastante católica. Inclusive, na época, eu acho que era mais o catolicismo. Quando o serviço de aborto legal foi ser instalado aqui em Campo Grande. Era para ter sido instalado aqui na Santa Casa, e foi barrado por uma pressão de líderes religiosos da igreja.

Angela Boldrini: A Nathalia foi uma das pessoas por trás daquele anúncio no jornal que ofereceu ajuda às 10 mil mulheres que podiam ser processadas. Ela atribui ao perfil conservador da cidade o fato de pouquíssimas ex-pacientes terem entrado em contato pra pedir ajuda.

Nathalia: Mas vocês, na busca de vocês, acho que vocês vão sentir isso, até onde vocês conseguirem chegar. As pessoas querem enterrar esse assunto, principalmente essas mulheres.

Angela Boldrini: Ela tava certa: a gente sentiu isso. Nós procuramos dezenas de mulheres pra esse podcast, pacientes e funcionárias. Algumas nunca responderam, outras falaram que não queriam reviver o pior momento da vida delas.

Os nomes das primeiras mulheres que foram chamadas pras audiências ficaram mais expostos nos jornais. Uma delas topou falar com a gente, a Karla Cânepa Couto.

A Karla é de Campo Grande e na época trabalhava como esteticista pra uma associação que prestava serviços na clínica da Neide. Foi assim que ela conheceu a médica.

Karla: E aí eu fui até a clínica dela na época, eu estava com uns problemas de saúde. E aí eu até achava no começo, quando eu comecei a frequentar a clínica dela, que eu estava grávida, mas como eu estava fazendo tratamento e não aparecia, aí ela ainda brincava, falava que era gravidez psicológica.

Angela Boldrini: Mas a gravidez não era psicológica.

Karla: Eu já descobri minha gravidez meio tarde. E quando estourou tudo isso, eu já estava com uma gravidez confirmada. Quando eu fui chamada para depor na delegacia pra mim foi uma grande surpresa.

Angela Boldrini: Tinham documentos da Karla nas caixas de fichas que a polícia apreendeu.

Karla: Na hora que eu cheguei na delegacia para prestar o depoimento, que eu entreguei na recepção da delegacia, eu lembro perfeitamente tudo o que aconteceu. Eles já começaram a me olhar com outros olhos. E aí, quando eu entrei na sala do delegado para prestar depoimento, tinha três policiais juntos, como se eu fosse matar alguém ali dentro. Foram perguntas, assim, que me massacraram.

Angela Boldrini: Ela lembra que eles repetiam a mesma perguntas várias vezes. E que um dos policiais arrematou uma sequência dessas falando:

Karla: "Você não pode estar mentindo?" Então, foi um depoimento, assim, que eles mexeram muito com o psicológico, né. Não me recordo se foi delegada ou se foi o policial falou assim: "Pode ser que seu aborto não tenha dado certo. Por isso você está grávida". Isso eu lembro perfeitamente as palavras deles.

Angela Boldrini: A Karla não foi uma das mulheres que abortou na clínica da Neide. Lá, ela fez um ultrassom —e optou por manter a gestação. Ela tava visivelmente grávida quando foi chamada na delegacia.

A Karla não tinha contado nada sobre o caso das 10 mil e sobre o depoimento pra família. Só que o nome dela apareceu na televisão e nos jornais.

Karla: Eles reuniram a família inteira na casa da minha mãe e me chamaram lá para me hostilizar, para me apontar o dedo, para pedir explicação…

Angela Boldrini: A acusação contra a Karla estava errada. Ela levou o ultrassom, alguns exames de sangue e outros prontuários de acompanhamento da gravidez pra provar. Mas foi processada mesmo assim.

Carolina Moraes: A pena máxima pras mulheres processadas por aborto é de 3 anos. Mas tem uma outra coisa importante no código penal pra gente entender o caso das 10 mil e como o Judiciário brasileiro lida com quem aborta.

A pena mínima pra esse crime é de 1 ano. E isso significa que as acusadas têm direito a um benefício no sistema penal. É a suspensão condicional do processo. Sob algumas condições, o processo, então, pode ser extinto. Isso não é exclusivo pro aborto, é pra todos os crimes que se encaixam nessa pena.

No caso das 10 mil, foi isso que a promotoria ofereceu pra todas as mulheres e pra um único homem que respondeu por ter pagado pelo procedimento. Ou seja, se elas confessassem o aborto, paravam de responder pelo crime. Com algumas condições.

A primeira é que elas tinham que ir todo mês no fórum criminal durante dois anos. As mulheres também não podiam sair de Campo Grande por mais de um mês sem autorização da Justiça e não podiam ser acusadas de nenhum crime nesses dois anos.

Douglas: Eu propunha já de imediato a suspensão condicional do processo. Então, antes de ouvir testemunha, qualquer coisa, o juiz marcava uma audiência para suspensão condicional do processo.

Carolina Moraes: O Douglas, promotor que conversou com a gente em Campo Grande, entendeu essa opção como uma punição mais justa às pacientes. As mulheres que não aceitassem suspender o processo podiam terminar indo pro Tribunal do Júri. E lá, o Douglas entende que elas acabariam tendo uma pena bem mais dura.

Douglas: Eu estava ali exclusivamente para expor aos jurados o fato concreto e a lei. Mas eu sabia que era inevitável para os sete jurados arrancarem deles próprios os seus conceitos morais e da sociedade também.

Angela Boldrini: Não foi essa a leitura que os movimentos feministas fizeram da rapidez com que o Ministério Público ofereceu a suspensão do processo.

As organizações viram nisso uma forma de coagir as mulheres a confessar. E elas dizem que essa ideia de que, se elas não aceitassem a suspensão do processo, elas iriam a júri é falsa.

As feministas entendem que as provas apreendidas na clínica não tinham validade legal por causa da quebra de sigilo médico. E que, se as mulheres tivessem tido a oportunidade de seguir com o processo e ter uma defesa adequada, isso seria provado. Então, pra elas, a suspensão condicional do processo levou a uma punição que podia ter sido evitada.

A Karla, que não tinha abortado na clínica e tava surpresa de o caso ter ido pro Judiciário, foi a única mulher que não aceitou o acordo oferecido pelo Ministério Público.

Karla: Porque eu já tinha prestado o meu depoimento na delegacia, que já tinha feito a confusão, eu já tinha falado. E aí não caberia, no meu ver, não tinha cabimento ir para frente. E isso deu uma repercussão, porque foram vários nomes que ficou muito escancarado e o meu foi um deles. Saiu em tudo que foi lugar, jornal, revista.

Angela Boldrini: Sobre a recusa da Karla, o juiz Aluízio Pereira dos Santos, responsável pelo caso, disse o seguinte na época pro jornal O Pantaneiro: "Cabe a ela provar sua inocência, caso contrário ela irá a júri popular e o processo dela vai continuar".

A Karla conseguiu provar inocência e nunca foi a júri.

Carolina Moraes: No caso de algumas mulheres, a suspensão do processo veio com uma condição extra. O juiz Aluízio decidiu que elas também fariam um trabalho comunitário, em creches.

A Nathalia, da Articulação das Mulheres Brasileiras, guardou uma reportagem do Correio Braziliense em que o Aluízio disse por que mandou essas mulheres trabalharem especificamente em creches.

Nathalia: "Não é crueldade, é pedagógico. Elas vão olhar para aqueles meninos da creche, muitas vezes nascidos em famílias mais carentes do que as delas, e vão pensar no filho que elas poderiam ter tido", analisa o juiz responsável pelo caso, Aluízio Pereira dos Santos, da Segunda Vara do Tribunal do Júri, na capital sul-matogrossense.

Carolina Moraes: Essa medida foi aplicada pras primeiras mulheres que aceitaram o acordo, e de cara foi criticada por movimentos sociais e por uma ala do Congresso Nacional. E ela foi abandonada logo.

A gente questionou o juiz Aluízio sobre essa escolha pelo trabalho nas creches.

Aluízio: A pessoa se envolve no crime.... Veja bem, no caso, prestar serviços numa creche tem esse conteúdo de reflexão. Tem muitas mães que trabalham, sai de casa às sete horas, deixa o filho na creche, e enfim, luta, batalha e acaba tendo criando o filho. Outras preferem o que? O caminho mais fácil. Faz o aborto. Então… Eu penso num ambiente como esse, uma creche, uma escola é um bom momento para refletir.

Carolina Moraes: O juiz nega que a medida tivesse um caráter de punição moral.

Aluízio: Então não tem esse viés de punição. Agora, a pessoa, o infrator, ele vê do jeito que ele quiser. Sempre a pessoa vai ver do lado pior a situação, o lado mais injusto. Agora, é melhor que seja assim do que você pegar e colocar uma pessoa que se envolve no crime num ambiente de trabalho totalmente avesso ao profissionalismo dela, às habilidades dela.

Essa foi a segunda justificativa do Aluizio: que a pena alternativa só seria humilhante se ela fosse avessa ao tipo de habilidade que cada um tem profissionalmente. Ele deu um exemplo

Aluízio: Um médico que tem, ele tem condição de clinicar para as pessoas carentes. Aí você vai falar "não, você vai varrer o chão do asilo". Isso sim tem caráter de punição. Porque você está desviando a habilidade dele.

Carolina: Então todas as mulheres tinham habilidades

Aluizio: Não

Carol:Que tinham a ver com trabalhar na creche nesse momento então

Aluizio: Não. A elas, na verdade, nem foi imposto no início, e algumas foi… Depois, acabou se revendo essa posição e ficou só mesmo… E quem propõe essas medidas é até a promotoria, não é nem um juiz, certo?

Angela Boldrini: A lei que regula a suspensão condicional do processo diz que condições extras são determinadas pelo juiz, não pelo Ministério Público. E a promotoria falou pra gente que nunca propôs que as acusadas trabalhassem em creches.

Bia Galli: Essa é uma, é uma situação de tratamento desumano, degradante em relação a essas mulheres

Angela Boldrini: Essa é de novo a Bia Galli, autora do livro "Isoladas" e advogada do Ipas.

Bia Galli: Porque a gente não sabe qual e quais circunstâncias elas realizaram aqueles abortos, qual foi o que estava por trás. Se existe algum sofrimento emocional, psicológico, se elas foram vítimas de violência.

Angela Boldrini: Segundo a Bia, a pena também é discriminatória porque reforça estereótipos de gênero.

Bia Galli: Inclusive indo contra as recomendações dos tratados internacionais de direitos humanos. Esse tipo de sentenciamento, de punição só vem a reforçar o papel das mulheres como cuidadoras, como mães, que é uma visão bastante discriminatória, preconceituosa em relação às mulheres.

Angela Boldrini: A Nathalia, do movimento feminista de Campo Grande, disse que uma única mulher chegou até elas por causa daquele anúncio de jornal sobre o caso das 10 mil.

Nathalia: Ela era uma moça de classe baixa e uma mãe, já tinha três filhos, uma mãe solo, e ela esteve na clínica para interromper essa gravidez que foi interrompida, ela nos disse, porém não na clínica porque ela não conseguia pagar o valor que a Neide tinha pedido. Só que o fato de ela ter passado pela clínica e ter feito a ultrassom e ter a documentação dela lá, a ficha médica dela, fez com que a polícia a incriminasse.

Angela Boldrini: A advogada do grupo sugeriu que ela não aceitasse a suspensão condicional do processo.

Nathalia: Mas o medo era tão grande, e a própria promotoria, as mulheres diziam que a própria promotoria dizia "olha, aceitem a pena alternativa, porque senão pode ficar pior". E aí elas aceitavam. Então essa mulher, ela fez durante um ano o trabalho comunitário numa creche. Eu lembro que ela relatou pra gente que ela entrava no trabalho às sete da manhã, então ela tinha que entrar, tinha que chegar na creche às cinco para limpar a creche e poder sair, poder trabalhar. Isso durante um ano.

Carolina Moraes: Passados os dois anos de suspensão, os processos dessas mais de mil mulheres terminaram. Dos sete homens investigados, um deles teve o mesmo desfecho. Os outros seis chegaram a ser ouvidos, mas a promotoria não soube dizer se eles também tiveram suspensão condicional da pena.

Karla: Hoje estou com 41 anos, então eu tenho a minha vida, eu moro na minha casa, com meus filhos e eu tenho uma empresa.

Carolina Moraes: Essa é de novo a Karla, a única que foi inocentada. Ela tem amigas que também foram investigadas. Algumas delas casaram, outras tiveram filhos e querem esquecer o que aconteceu.

Karla: Se alguém vem comentar comigo, eu já corto no ato. Eu acho que as pessoas têm que cuidar mais do seu umbigo e deixar o umbigo dos outros de lado, e parar de medir as pessoas com a régua dela, né. E que o aborto seja tratado de forma de saúde pública.

Carolina Moraes: A história tinha chegado a um final pras pacientes, mas o processo das funcionárias e da médica Neide Mota Machado tava só começando. E ele teria um rumo bem diferente.

Angela Boldrini: O caso das 10 mil também se desdobrou no Congresso. No ano do estouro da clínica, alguns deputados organizaram uma ofensiva não só contra a descriminalização do aborto, mas contra qualquer interrupção da gravidez --inclusive as que estão previstas na lei.

E eles inauguraram uma nova era do debate sobre o aborto em Brasília.

[Bassuma] O aborto não é, como dizem, um simples assassinato, é na realidade o maior de todos os roubos ao triste nascituro.

[Eduardo Cunha] Todos pensam e todos tem como seu principal ponto estar em defesa da vida. Que a vida começa na concepção

[Damares Alves] Sou contra o aborto em todas as circunstâncias. Não é papel do Ministério da Mulher militar contra ou a favor do aborto. Não é papel.

No próximo episódio, a gente vai contar como deputados usaram o caso de Campo Grande pra colocar de vez o aborto na pauta da política brasileira.

Carolina Moraes: Eu sou Carolina Moraes e a apresentação, roteiro e produção d’o Caso das 10 mil são meus e da Angela Boldrini.

Pra esse episódio, a gente entrevistou as advogadas Stephanie Guimarães Barani, da Bottini e Tamasauskas advogados, a Gabriela Rondon, pesquisadora e advogada do Instituto Anis de Bioética, a Luisa Ferreira, professora de direito na Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, e a Celeste Leite dos Santos, promotora e coordenadora do Grupo de Estudos de Gênero do Ministério Público de São Paulo.

A pesquisa foi feita junto com a Isabella Menon e a edição de som é do Raphael Concli. A coordenação é da Magê Flores e do Daniel Castro, e a identidade visual é da Catarina Pignato.

Angela Boldrini: O episódio usou áudios da TV Senado e da Câmara dos Deputados.

O próximo episódio sai na quarta-feira que vem. Segue o podcast no seu tocador favorito pra não perder.