Podcast conta como foi júri popular de funcionárias acusadas por abortos em MS

O quinto e penúltimo episódio do podcast Caso das 10 Mil, publicado nesta quarta-feira (27), conta como foi o júri popular do maior processo de aborto do país —e mostra as repercussões do caso para grupos antiaborto anos depois.

O julgamento foi o auge do processo contra a Clínica de Planejamento Familiar de Campo Grande (MS). A promotoria apresentou a acusação contra as funcionárias pela prática de abortos em terceiros. Mas, no tribunal do júri, os casos não são definidos só pelas provas.

Os advogados participaram da definição dos jurados e tiveram que escolher os argumentos para ganhar o processo. Nessa conta, entraram as visões morais, religiosas e políticas que norteiam o debate sobre aborto no Brasil.

A série narrativa em áudio da Folha conta em seis episódios a derrocada da Clínica de Planejamento Familiar e como ela acirrou a disputa política sobre aborto.

As repórteres Angela Boldrini e Carolina Moraes investigaram por meses esse que se tornou o maior processo criminal sobre aborto do Brasil. O podcast explora os corredores do Congresso em Brasília e viaja a Campo Grande, Belo Horizonte e Uberlândia para resgatar a história da clínica e debater os caminhos da discussão do aborto no país.

Caso das 10 mil é apresentado pelas repórteres da editoria de Podcasts da Folha Angela Boldrini e Carolina Moraes. Angela apresentou a série narrativa Sufrágio, com apoio do Pulitzer Center for Crisis Reporting, e cobre desigualdade de gênero e temas relacionados aos direitos das mulheres. Carolina é produtora do Café da Manhã e apresentou o Expresso Ilustrada, podcast de cultura da Folha.

A edição de som do podcast é de Raphael Concli. A pesquisa foi feita com Isabella Menon, repórter da Folha, a coordenação é de Magê Flores e Daniel Castro. A identidade visual do podcast é de Catarina Pignato.

Os episódios são publicados toda semana, às quartas. Eles podem ser ouvidos no site da Folha e nas principais plataformas de áudio.

CASO DAS 10 MIL
quando quartas-feiras, às 8h
onde nas principais plataformas de podcast

LEIA A TRANSCRIÇÃO DO QUINTO EPISÓDIO

O Júri

Angela: Antes de começar, um aviso. Essa série tem relatos de violência sexual, sofrimento psíquico e morte que podem ser um gatilho.

O júri popular foi o auge do processo contra a Clínica de Planejamento Familiar de Campo Grande.

Era 9 de abril de 2010, três anos depois que o caso começou com a reportagem da TV Globo. A promotoria ia apresentar a acusação contra as funcionárias da clínica pela prática de abortos em terceiros. O processo contra a médica Neide Mota Machado tinha sido extinto depois da morte dela em 2009.

As televisões especulavam que esse podia ser o maior júri de Mato Grosso do Sul. Os promotores escolheram levar pro tribunal 26 casos de abortos, feitos em 25 mulheres. As provas eram principalmente os prontuários médicos apreendidos pela polícia.

Douglas: Selecionamos 26 crimes que, ao longo do tempo, demonstravam que a clínica praticava o aborto reiteradamente durante muito tempo. E por que não cem?

Angela: Esse é o Douglas Oldegardo, o promotor que representou a acusação no júri.

Douglas: Porque cada crime desse tinha que ser votado pelo Conselho de Sentença, e cada crime desse gerava cinco séries de requisitos.

Carolina: O Conselho de Sentença é formado pelos jurados. Nas 26 acusações, eles teriam que decidir se cada uma das funcionárias era culpada ou não e qual o grau de envolvimento por caso. E esse processo demora.

Douglas: Tanto é que o júri levou dois dias. E não pelos debates.

Carolina: Mais de mil mulheres tinham sido processadas, mas não fazia sentido pro Ministério Público levar as quatro funcionárias a julgamento por todo esses casos. Ia ser impossível lidar com um júri desse tamanho.

O conjunto de 26 abortos foi escolhido pra tentar provar que as enfermeiras e a psicóloga da clínica se associaram pra cometer crimes de maneira repetida e por muitos anos.

O promotor Douglas falou no primeiro dia no tribunal que os jurados "não deviam trazer juízos de valor antecipados sobre a causa". Ele repetiu isso pra gente. Que sabia que o aborto era um tema que sempre mobilizou opiniões morais, religiosas, políticas.

O argumento da acusação é de que tinha algo maior em jogo. A questão não era só a clandestinidade dos abortos da clínica: é que eles teriam sido feitos de forma insegura.

Douglas: E aí, independente da pessoa ser a favor ou contra o aborto, até os argumentos favoráveis ao aborto eram desmentidos pelas práticas praticas, que precisavam ser expostos ali.

Angela: A pena pra quem provoca aborto em terceiros, ou seja, em outras pessoas, é maior do que nos casos de autoaborto. A reclusão em casos com consentimento da gestante é de um a quatro anos. Sem o consentimento, vai de três a dez anos.

No tribunal do júri, os casos não são definidos só pelas provas. A promotoria e as defesas tinham que escolher bem os jurados e, principalmente, os argumentos pra ganhar o processo. E, nessa conta, entraram as visões morais, religiosas e políticas que norteiam o debate sobre aborto no Brasil.

Eu sou Angela Boldrini

Carolina: Eu sou Carolina Moraes

Angela: E esse é o Caso das 10 mil: podcast da Folha que conta a história de 10 mil mulheres, de um acordo velado entre uma médica e uma cidade, e de como o aborto virou o centro de uma disputa política no Brasil que dura até hoje. Episódio 5: O Júri.

Carolina: A morte da Neide pavimentou um caminho que já tinha sido traçado pela defesa das funcionárias: a de que a médica era a culpada de tudo.

A psicóloga da clínica era a que estava mais comprometida pela reportagem da TV Globo. Um trecho longo do vídeo, gravado com câmera escondida, mostrou o atendimento dela na triagem das pacientes – falando os valores do procedimento e como ele seria feito.

Ela deu o primeiro depoimento ao juiz Aluízio Pereira dos Santos em agosto de 2007, quatro meses depois de o caso estourar. A psicóloga afirmou que só fazia o atendimento preliminar e não participava dos abortos em si.

René: Na realidade, era uma clínica de aborto mesmo, não tinha como negar isso, falar que não era.

Angela: Esse é o René Siufi, advogado da psicóloga. A linha de defesa dele foi a de que como a cliente não fazia o procedimento médico, ela não devia ser considerada culpada.

Ele nunca usou o argumento de que a clínica só fazia abortos legais. O que ele contestava era o papel que o Ministério Público atribuiu à psicóloga.

A promotoria dizia que o trabalho dela era convencer as mulheres a abortar pra trazer mais lucro pra clínica. E que, nesse cenário, ela seria responsável por trazer "conforto emocional e tranquilizar a consciência" das mulheres que passavam pelo procedimento.

René: Então, quando a mulher queria fazer um aborto já sabia que era lá. Por que? Pela conversa da sociedade mesmo. Forçar o negócio é meio complicado, né? Então não tinha essa "forçação" de barra, não tinha isso não.

Carolina: O René também defendia que a reportagem da TV Globo não valia como prova. E tentou argumentar que as fichas eram documentos sigilosos, e que não podiam ser usados.

No primeiro depoimento às autoridades, em 2007, a psicóloga disse que a Neide mentiu pra polícia quando falou que só fazia abortos em casos com fetos mortos. Também deu detalhes de quais procedimentos a médica usava, a depender do tempo de gestação. Mais ainda: ela disse ter presenciado uma conversa em que a Neide dizia pra uma das pacientes que "filho só dá trabalho", numa suposta tentativa de convencer essa mulher a abortar.

A funcionária chegou a fazer um acordo com a promotoria pra dar esse tipo de informação. Eles garantiram que a pena dela seria atenuada na hora do júri se ela colaborasse com as investigações.

Angela: A sala do Tribunal do Júri de Campo Grande não mudou muito nos últimos anos. Cabem umas cem pessoas sentadas ali. A imprensa, com as câmeras de televisão e os repórteres, costumam se posicionar nas paredes que ficam atrás do público. Quem fica na plateia vê de frente a mesa do juiz. Do lado esquerdo, os réus, sentados um do lado do outro. Do lado direito, os jurados.

Tanto a defesa como a acusação têm o direito de excluir alguns jurados do conselho de sentença. A gente perguntou pro René qual foi a estratégia dele nesse júri.

René: As mulheres que eu pude recusar eu recusei todas.
Angela: As mulheres? Por que?
René: Porque as mulheres que vão lá no júri são contra aborto. Esse é um princípio que eu tenho, recuso, por exemplo, o evangélico eu não recuso. Espírita, aí esse eu não recuso de jeito nenhum, porque eles acreditam na reencarnação, então isso aí não tem problema. Engenheiro eu recuso porque é um cara muito matemático…
Angela: Mas o evangélico, e o espírita, principalmente, são muito contra o aborto.
René: Sim, mas o espírita acha que tem outra vida. E o evangélico … Quando pergunta: "devo perdoar 7 vezes? Não, deve perdoar 77 vezes". Tá na bíblia.

A ata do julgamento daquele dia diz que o conselho de sentença foi formado por 5 mulheres e 2 homens. A defesa recusou 2 mulheres e um homem. A acusação só recusou homens.

Carolina: O promotor Douglas diz que o julgamento foi tenso. Ele foi o responsável pelo discurso da acusação --e ele mostrou instrumentos encontrados na clínica da Neide pros jurados.

Douglas: Eu não sei se ele era um objeto velho ou rústico demais, mas ele era um objeto um pouco assustador. E eu não sei também se ele era assustador pelo visual dele ou pela carga pesada que ele tinha. E isto tudo foi bem impactante.

Carolina: O Douglas não lembra exatamente qual o instrumento que ele levou pro júri, e a gente não conseguiu encontrar imagens deles no julgamento. O aparelho foi usado pra reforçar, visualmente, o discurso de que os abortos na clínica não eram seguros.

Douglas: A gente sabe, aliás, que um dos grandes argumentos do debate, nesse debate social, um dos grandes argumentos a favor da legalização do aborto é a possibilidade de você fazer o aborto em condições sanitárias boas.

Além do aborto com remédios, a clínica também fazia procedimentos como curetagem e AMIU. A curetagem é uma raspagem do útero, e a AMIU é a aspiração manual intrauterina, ambas usam instrumentos cirúrgicos. Não existem registros de que alguma paciente da Neide tenha tido complicações nesse tipo de aborto.

A AMIU, por exemplo, tem menos de 1% de risco de intercorrência segundo um estudo publicado na revista brasileira de ginecologia e obstetrícia em 2011.

Douglas: E ali o que a gente estava exibindo, que nem esse argumento servia para a clínica da Neide, porque a pessoa chegava ali e acabava recebendo o abortivo para suíno. Então era um negócio, assim atípico. Ela arrancava até a última gota de dinheiro da pessoa que passasse e o tratamento que a pessoa recebia dependia do que ela conseguir arrancar da pessoa.

Angela: No Tribunal do Júri, o Douglas disse aos jurados que eles não deviam trazer "juízos antecipados de valor sobre a causa". Ele tava falando dos argumentos religiosos, éticos e morais que atravessam o debate sobre aborto no Brasil. O promotor falou que o caso já vinha com uma "pecha" de questão moral, mas argumentava que na verdade a discussão mais importante era a da suposta insegurança dos procedimentos feitos pela clínica. Ele disse que o consultório não se voltava para preservação da vida e nem da escolha.

Os promotores anexaram dois vídeos ao processo pra serem usados no tribunal. O primeiro era a reportagem da TV Globo, que foi exibida logo no começo da sessão, antes das considerações dos advogados. O segundo vídeo o Douglas decidiu não usar.

Era um documentário americano de 1984, chamado "O Grito Silencioso". Essa foi uma década chave do debate sobre o aborto nos Estados Unidos. A medicina estava avançando tecnologicamente, e foi possível ter imagens e gravações cada vez melhores dos fetos no útero. Isso foi importante pra desenvolver novas técnicas e aprimorar diagnósticos na medicina. Mas essas imagens também foram fundamentais para o movimento anti-aborto, ou pró-vida como eles se chamam.

Carolina: O médico que conduz esse documentário foi um dos fundadores de uma organização americana a favor da descriminalização do aborto, nos anos 1960. Até que ele mudou completamente de posicionamento. Segundo o médico, o ponto de virada pra ele foi ter acesso a imagens do feto no momento do aborto.

[Narração do filme] Passamos a ter uma ciência chamada fetologia, que nos permite o estudo do feto humano. E todo esse conhecimento concluiu que o feto é um ser humano

O "Grito Silencioso", do título, seria o grito do feto --que, de acordo com o médico, aparece de boca aberta enquanto um profissional faz o procedimento de aspiração. Isso seria uma prova de que ele sofre durante o aborto.

[Narração do filme] Agora, a destruição de uma vida humana para o que basicamente é um problema social, e acredito que recorrer a essa violência é admitir que a ciência e, pior ainda, que a ética estão empobrecendo.

Um estudo conduzido pela maior entidade de ginecologia e obstetrícia do Reino Unido em 2022 concluiu que é "altamente improvável" que fetos tenham sensação de dor antes das 28 semanas de gestação.

Angela: Trechos do filme "O Grito Silencioso" apareceram várias vezes na nossa pesquisa sobre os grupos contra o aborto. A gente perguntou pro Douglas, o promotor, por que o vídeo, que é usado por um dos polos dessa discussão, foi anexado ao processo.

Ele disse que o vídeo não foi colocado ali por ele. Dos quatro promotores, três estiveram mais ligados ao caso: a Luciana Rabelo, o Paulo Cézar Passos e o Douglas. A Luciana e o Paulo tavam desde o começo do processo, em 2007. Eles não responderam aos nossos contatos.

O Douglas falou que entendia porque os colegas anexaram aquele filme.

Douglas: Você não consegue, e a gente que trabalha um quarto de século nisso sabe, você não consegue levar os jurados a essa convicção racional apenas se pondo diante do jurado e discorrendo uma cascata de argumentos racionais. Você precisa atingir esse jurado através de vários canais de sensibilidade. Então, aquele grande argumento racional seu se ele for colocado, lançado, depois de um momento de alta emotividade, ele vai ficar gravado de uma forma mais sólida.

Angela: A gente perguntou se a inclusão do vídeo contra o aborto no processo não contradizia a objetividade que a promotoria defendia ter no caso das 10 mil. E o Douglas disse que o vídeo era totalmente moralista, e que foi por isso que resolveu não usar no plenário.

Carolina: Argumentos de caráter moralista são comuns em processos de aborto. No Brasil, há mais processos contra mulheres que abortam do que contra quem faz o procedimento. Segundo os dados do Conselho Nacional de Justiça, em 2022 foram 269 ações contra pessoas que provocaram abortos em terceiros. Já as por autoaborto chegaram a 464.

De 2016 a 2020, a média de ações judiciais por autoborto foi de 400 por ano. É o que mostra um outro levantamento, feito por pesquisadoras da Universidade de São Paulo em parceria com a universidade americana Columbia.

Angela: Essa pesquisa analisou 167 decisões judiciais de casos de autoaborto. A Fabiana Severi e a Gislene Aparecida dos Santos traçaram um perfil das mulheres que são processadas por isso no Brasil. O estudo sugere que são mulheres negras, racializadas, e em condição de maior vulnerabilidade social.

Fabiana: Então, por exemplo, um marcador nosso do nosso estudo, a grande maioria dos casos que nós analisamos são casos que o processo judicial foi aberto em razão da denúncia feita pelo agente de saúde que atendeu a mulher numa unidade de saúde que pertence ao SUS, o Sistema Único de Saúde.

Angela: Essa é a Fabiana.

Fabiana: Os relatos que a gente tem alguns acórdãos ou algumas das decisões que a gente conseguiu ter mais informações também nos informam algumas coisas, com,o por exemplo, um material ou feto encontrado em uma espécie de esgoto a céu aberto. São algumas referências ao perfil da mulher.

Carolina: Estereótipos de gênero são reforçados por juízes ou pelo Ministério Público em casos analisados por elas. Por exemplo, num processo os promotores apontaram que a ré era "desumana, insensível, torpe e cruel contra um ser inofensivo".

Fabiana: E a tônica acaba sendo essa a criação de um personagem ali, dessa mulher como sendo uma mulher má, uma mãe má ou insensível. E esse estereótipo que, no final das contas, vai impactar, por exemplo, nesse magistrado que tem que fazer chamada sentença de pronúncia e que depois vai a júri construindo uma figura de uma mulher, enfim, muito, muito, muito má, que foi capaz de eliminar uma vida etc.

Carolina: A Fabiana disse que dados sobre processos de aborto ainda são escassos, embora tenham melhorado nos últimos anos. Também não existem pesquisas que mostrem o perfil dessas acusações no caso de abortos praticados em terceiros, que era a situação das funcionárias da clínica da Neide.

No júri das funcionárias da clínica, os promotores também mostraram uma tabela de preços dos procedimentos, que variavam de 1.800 a 20 mil reais. Eles afirmaram que um panfleto encontrado na clínica contabilizava os gastos financeiros de se criar um filho e era usado pra convencer as pacientes a abortar.

Eles também falaram sobre a atuação de cada uma das funcionárias, mencionando casos que teriam acontecido na clínica.

[Jornalista] Em um deles a psicóloga convenceu uma mulher gravida de um médico, noivo de outra pessoa, a fazer o aborto. Teria usado o argumento de que a paciente ficaria sozinha com o filho porque o pai se casaria com a noiva.

Angela: As defesas das funcionárias mantiveram a linha esperada. O advogado das enfermeiras disse ao júri que a médica era a verdadeira culpada. Ele também criticou a falta de um perdão judicial mesmo com a colaboração delas na investigação desde o começo. A gente não conseguiu contato com ele pra esse podcast.

Já o advogado da psicóloga, o René Siuffi, também falou no tribunal que o processo era uma "caça às bruxas" e uma hipocrisia.

Depois de dois dias deliberando a condenação caso por caso, o conselho de sentença decidiu que elas eram culpadas por parte dos procedimentos.

[Douglas] O Conselho de Sentença reconheceu a prática dos abortos integralmente, na medida em que nós pedimos isso.

Carolina: Esse é o Douglas numa entrevista logo depois que a sessão acabou.

[Douglas] E acolheu cerca de 75% das participações que foram propostas. De forma que ficou bem claro o que ali acontecia e agora podemos, acho, considerar como encerrado esse caso.

O juiz definiu uma pena de seis anos e meio pra psicóloga, em regime semiaberto. As três enfermeiras pegaram tempos diferentes —que variavam de um ano e três meses até sete anos. O que pesou pra essa diferença foi o envolvimento delas com cada um dos 26 abortos.

O René disse logo na saída do tribunal que a pena pra psicóloga era exagerada.

[René] Não havia provas contra elas. Mas o júri entendeu assim… Eu estou preparando um recurso, vou entrar com um recurso dessa decisão com referência à pena. A pena foi exacerbada porque ela é primária, bons antecedentes, colaborou com a investigação, então não há justificativa pra essa pena dela.

Os advogados recorreram, e as penas diminuíram. As maiores passaram a ser de dois anos. O René disse que, de qualquer maneira, o Ministério Público não cumpriu com o acordo de diminuir a pena da psicóloga se ela colaborasse com as investigações.

René: A tese era essa, de condenar. Tanto que ofereceram delação premiada e não cumpriram. As funcionárias eram pessoas humildes. Foi um crime aquilo. "Mandava fazer, o que eu vou fazer?". Pessoa buscam emprego, precisam de emprego, e a Neide tinha uma fama na cidade.

Angela: As funcionárias aceitaram uma suspensão condicional da pena. Elas fizeram serviços comunitários pro processo se encerrar depois de 2 anos. Elas tinham que ir todo mês até o tribunal assinar um documento e também tinham que pedir autorização pra se ausentar da cidade.

Esse benefício é parecido com o que foi oferecido pras mulheres do caso das 10 mil que a gente contou no episódio 2. Mas, nesse caso, ele aconteceu depois que eles foram a julgamento. No caso das mulheres, a suspensão condicional do processo fez com que elas nem fossem a júri.

A lei que regula a suspensão condicional da pena diz que o juiz pode proibir as pessoas condenadas de frequentar determinados lugares. Nesse caso delas, a proibição foi de frequentar bares, lupanares", um sinônimo de bordel, e "locais de reputação duvidosa".

A promotoria defende que essa é uma medida comum em qualquer suspensão condicional de pena, por crimes de aborto ou não. Mas a pesquisa da USP que analisou os processos judiciais de autoaborto avalia que essas são medidas moralizantes. E que tão presentes em muitos casos de aborto.

Fabiana: A gente vê, por exemplo, não frequenta bares. Por que um tipo de condição dessa?

Angela: A Fabiana Severi de novo.

Fabiana: A gente fica imaginando o que é que, no final das contas, passou na cabeça da pessoa, do Ministério Público, que fez essa proposta. Muito provavelmente envolve um estereótipo muito prejudicial à mulher, no sentido de que a mulher, quando vai a bares, no final das contas, ela é uma mulher, enfim, mais suscetível a relacionamentos que são casuais, fortuitos, enfim, é uma mulher com uma… que não seria uma boa mulher, uma boa mãe, alguma coisa nesse sentido. E no final das contas, a gente vai a bares, enfim, em muitas circunstâncias da vida.

Angela: As enfermeiras envolvidas no caso das 10 mil tiveram ainda o registro profissional cassado três anos depois do júri. Elas já tinham terminado de cumprir as condições da suspensão da pena. A psicóloga não perdeu o registro, mas o advogado dela disse que ela passou um tempo sem conseguir exercer a profissão.

Carolina: Quando a gente foi pra Campo Grande, a primeira coisa que a gente fez foi visitar a casa onde funcionou a Clínica de Planejamento Familiar.

O prédio tava abandonado e tinha acabado de ser vendido. No muro da esquina ainda dava pra ver um grande vende-se e o número da imobiliária pintado. Embaixo do anúncio, a gente percebeu uma outra imagem.

[barulho da rua] Carolina: Mas essa essa placa de vende, que fica bem na esquina. Olha atrás, "deixe-me viver…daquela..."
Angela: Ah, caralho! E ó, a galera que pintou o feto? Olha, ainda dá pra ver.

Carolina: Um grupo antiaborto fez em 2017 um protesto na frente da antiga clínica. Eles pintaram no muro da casa um coração com um feto dentro. Emoldurando a imagem, tava a frase: Deixe-me Viver.

O slogan dá nome ao coletivo que fez o protesto. A gente encontrou esse grupo pela página deles no Facebook. Fotos na rede social mostram pessoas aglomeradas na esquina da antiga clínica, algumas com camisetas com o mesmo desenho que tava no muro.

Angela: No dia do protesto, meninas vestidas de bailarinas fizeram uma apresentação de dança no meio da rua. Alguns idosos, possivelmente pacientes da casa de repouso que passou a funcionar ali depois que a clínica fechou, estavam sentados em cadeiras na calçada.

Durante os anos em que o processo se desenrolou, a maior pressão veio de Brasília, dos políticos. As fotos do protesto de 2017 foram o primeiro registro que a gente encontrou da atuação de algum grupo local antiaborto nesse caso.

Luciane: Eu sou a Luciane de Matos Nantes Costadeli. Eu nasci aqui em Campo Grande, nesse local mesmo, há 51 anos atrás, no dia 18 de maio de 1972.

Angela: A Luciane é uma das coordenadoras do movimento Deixe-me Viver. Ela é espírita e tava na manifestação de 2017.

Luciane: E eu, quando eu tinha 18 anos, eu fiz um aborto na clínica da doutora Neide.

Angela: Ela disse que se arrependeu de ter feito o aborto. A gente perguntou se a Luciane chegou a ser chamada no processo. Ela disse que não e que isso provavelmente aconteceu porque o caso dela já estaria prescrito.

Em 2017 a Luciane conheceu um pesquisador espírita chamado Luiz Alberto Barbosa. Ele é o fundador do Movimento em Defesa da Vida Deixe-me Viver. O Luiz Alberto morreu em 2022.

Carolina: A referência mais famosa a esse termo, "Deixe-me Viver", vem de um livro que teria sido escrito por um espírito chamado Luiz Sérgio. Ele foi publicado em 1998 e virou até filme. Na história, um jovem vai resgatar espíritos que estão sofrendo porque estiveram ligados ao aborto.

É o mesmo argumento que a gente ouviu de outro Luiz, o ex-deputado Luiz Bassuma, o criador da frente parlamentar antiaborto do Congresso. A crença deles é de que o aborto impede um ser humano que já tá formado espiritualmente de vir ao mundo.

A Luciane, que na época era católica, disse que o Luiz Alberto chamou ela pra fazer um ato na frente da clínica.

Luciane: Então o Luiz ele veio de Brasília para recuperar a memória e fazer uma homenagem às crianças que não nasceram.

Carolina: Ela conseguiu a autorização do Grilo, ex-namorado da Neide e dono da casa de repouso que funcionava ali, pra pintar o muro.

Angela: Pra gente, o Grilo se mostrou bastante alinhado aos princípios da médica —ou seja, à ideia de que o aborto era tratado com hipocrisia no Brasil. E que a criminalização desse procedimento não faz sentido. Então por que ele deixou um grupo religioso pintar um feto na parede da clínica dez anos depois do caso?

O próprio Grilo não soube explicar muito bem. Ele disse que aceitou porque foi um pedido feito por um amigo —e que como estudou várias correntes filosóficas, não tinha problema em deixar um movimento como o Deixe-me Viver usar o lugar pra expor as crenças deles.

O Deixe-me Viver não queria parar na pintura do muro. A ideia era transformar a casa num memorial contra o aborto. Aqui, de novo, a Luciane.

Luciane: Então o sonho do Luís, agente tentou de todas as formas levar esse projeto. Era fazer um memorial ali. Olha só que interessante a ideia. É um sonho meu também. Fazer o memorial para que o local fosse reservado para as mulheres que tivessem com problemas de manter uma gravidez.

Angela: O plano não saiu do papel. Mas esse tipo de centro que a Luciane queria instalar na antiga clínica não é uma ideia exclusiva desse caso. Essa é uma parte importante da estratégia internacional de grupos antiaborto.

Carolina: Essa ideia surgiu nos Estados Unidos, no final dos anos 1960. Esses centros vão atrás de mulheres que estão procurando onde ou como abortar. Eles se colocam como lugares onde as grávidas poderiam ter acesso a um aborto. Mas o objetivo é convencer as gestantes a desistir do procedimento.

Um levantamento feito pela Women’s Media Center em 2021 estimou que existiam 2.500 desses centros antiaborto nos Estados Unidos, um número três vezes maior do que o de clínicas de abortos.

Não existe uma estimativa similar de quantos centros existem no Brasil, mas eles já foram alvo do poder público. Em julho deste ano, a Defensoria Pública de São Paulo acionou a Justiça contra uma ONG acusada de assediar mulheres que conseguem autorização judicial para abortar.

Essa organização, chamada Filhos da Luz, teria ligado várias vezes pra uma mulher de 45 anos que ia fazer um aborto legal porque o feto tinha uma má-formação incompatível com a vida. No processo, a defensoria diz que a mulher ficou psicologicamente abalada com o assédio da ONG, que teria dito que ela estava "matando a criança".

Angela: Em janeiro deste ano, eu fiquei sabendo que um movimento antiaborto ia promover um treinamento pra "voluntários pró-vida" em Belo Horizonte, numa igreja evangélica na periferia da cidade.

Eu cheguei em BH na manhã de uma sexta-feira. O curso foi promovido por uma organização chamada Brazil4Life International, que se diz sediada nos Estados Unidos. Durava três dias.

Eu não me identifiquei como jornalista pra ir nesse curso. Por isso, a gente não vai usar as gravações do final de semana na igreja. A gente tentou contato com o Brazil4Life depois do treinamento, mas eles não nos responderam.

Em setembro de 2023, a organização dizia ter 45 núcleos de apoio à gravidez no Brasil, e mais de 2.500 voluntários espalhados pelo país.

Os alunos do curso de Belo Horizonte eram frequentadores da igreja. A maior parte dos inscritos eram mulheres. Algumas crianças também assistiram às palestras.

Um pastor americano foi o primeiro a falar. A mulher dele, uma brasileira que é uma das fundadoras da organização, traduzia o discurso. Ele definiu o trabalho dos grupos antiaborto como uma guerra espiritual destinada a salvar a vida de bebês e as almas de mulheres, impedindo que elas interrompam uma gravidez.

O primeiro dia do curso foi focado em argumentos bíblicos contra a interrupção da gravidez. Os líderes do treinamento encerraram o dia exibindo um vídeo com outro discurso comum de grupos que são contra o aborto.

[Trecho de filme em alemão]

O filme, em alemão, é de época. Uma mulher grávida, já no fim da gestação, fala sobre como a vida dela é difícil.

[Trecho de filme em alemão]

Ela apanha do marido alcoólatra e não sabe como vai criar o filho que tá pra nascer. Por isso, decide abortar. Mas quando está prestes a tomar um chá abortivo, começa o trabalho de parto.

Corta a cena pra anos depois. A protagonista pede pra uma professora de piano uma bolsa pro filho dela, que já é um prodígio. A grande revelação é que o menino, que seria abortado, é Ludwig van Beethoven, o compositor.

Não existe comprovação histórica de que a mãe do compositor tenha pensado em fazer um aborto. Mas a ideia que os movimentos querem passar é que o aborto pode impedir alguém com grande potencial de vir ao mundo. No treinamento elas dizem, por exemplo, que o filho abortado poderia ser quem sustenta financeiramente a mãe no futuro.

Lenise: Fala se muito do aborto como uma liberdade da mulher, mas muitas vezes ela é pressionada para abortar.

Carolina: Essa é a Lenise Garcia, presidente do movimento Brasil Sem Aborto. Eles reúnem várias organizações antiaborto, com representações em todos os estados. O movimento é conhecido por organizar manifestações como as Marchas Pela Vida.

Parte do trabalho dessas organizações também é contatar mulheres que pensam em abortar pra que elas continuem com a gravidez. Pra Lenise, esse trabalho mostra que elas preferem manter a gestação em vez de fazer o procedimento.

O grupo começou em 2005, quando o Projeto de Lei 1135, aquele que propunha a descriminalização do aborto, quase foi aprovado pela Câmara dos Deputados. No legislativo, a resposta dos deputados foi a de criar frente parlamentar contra o aborto. Já o Movimento Brasil Sem Aborto foi uma reação na sociedade civil ao PL.

Esse grupos entendem a interrupção da gravidez como equivalente à morte de uma criança nascida. E dizem que a solução é melhorar a prevenção de gravidezes indesejadas.

Lenise: E então aí se protege a vida tanto da criança quanto da mãe, né? Então a gente praticamente não tem, hoje em dia, a situação de que eliminar a criança salvaria a vida da mãe.

Isso porque, segundo ela, a medicina avançou o suficiente pra que as mulheres não morram por complicações da gravidez. Além disso, o aborto seria um trauma maior do que ter um filho indesejado, até em casos como de meninas menores de idade.

Lenise: Infelizmente a gente tem um número grande de crianças que nasce aí, de mães muito, muito novas, né? Mas a gente não tem uma taxa absurda de mortalidade das mães nesses. Nesses casos, não é possível, sim. Eu penso que um aborto nesse caso só aumenta o trauma e só aumenta o trauma, porque não tem como você tirar o fato de que é um filho, né? Então há sempre um vínculo muito forte entre o filho e a mãe.

Carolina: Esse argumento é contestado por entidades da medicina. O aborto ainda é recomendado em casos de risco de vida da gestante. A Organização Mundial da Saúde afirma que o risco de mortalidade materna é mais alto para menores de 15 anos --e pesquisas brasileiras apontam este mesmo cenário no país. Médicos que a gente escutou pra esse podcast também disseram que até em casos de violência sexual, mesmo que toda a profilaxia fosse feita, ainda teriam casos de gravidez. Ou seja, a prevenção não resolveria o problema.

São esses tipos de argumentos que são apresentados pra mulheres que procuram o que eles chamam de casas de acolhimento. O Movimento Brasil Sem Aborto em si não oferece esse serviço, mas eles divulgam outras organizações que atuam nesses casos.

Angela: Esse é o tema central do treinamento da Brazil4Life: evitar que mulheres façam os abortos. A organização existe desde 2000, e diz ter impedido 13 mil interrupções de gravidez desde então. O principal método de atuação deles é a busca ativa de grávidas em redes sociais. A organização administra páginas com identificações feministas.

Uma delas, chamada de Indesejada Gravidez, tem a seguinte descrição: "Precisa de ajuda com gravidez indesejada? Entre em contato agora e vamos te ajudar". Essas chamadas vem com frases do tipo "nem presa nem morta", "liberdade sim" e "luta pela saúde pública".

A estimativa deles é de que 260 mulheres chegaram até o grupo no ano passado usando essas páginas.

O manual que eu recebi em Belo Horizonte dizia isso aqui sobre como abordar as gestantes que entram em contato com o grupo: "Lembre-se: a pessoa chegou até você para comprar a medicação e até o momento não sabe com quem está falando, então nesse momento podemos lidar com ela como se fossemos uma 'empresa' que vai atendê-la em sua necessidade".

As voluntárias são instruídas a começar a conversa listando os supostos riscos de realizar um aborto. Isso enquanto fingem que estão ali pra oferecer o procedimento.

Carolina: O movimento antiaborto se apoia em algumas pesquisas que dizem, por exemplo, que o aborto aumenta o risco de câncer de mama. Em 2012, um estudo de caso com 1300 mulheres na China apontou um aumento nos casos de tumores em mulheres que abortaram. Mas isso não é consenso. Um estudo da Universidade Harvard que acompanhou 105 mil mulheres de 1993 a 2003 não encontrou evidências de que aquelas que abortaram tiveram mais cânceres. A pesquisa foi publicada em 2007.

Os voluntários também são instruídos a falar sobre a suposta insegurança do misoprostol —o Cytotec. Eles dizem que precisam informar que o remédio pode causar ruptura uterina, infertilidade e morte.

A OMS considera o misoprostol um medicamento seguro. Um estudo publicado em 2009 mostrou que o risco do remédio causar uma ruptura uterina, que é uma complicação séria e pode levar à morte, é menor do que 1%.

Angela: Os atendimentos da Brazil4Life se apoiam também no argumento judicial. Eles reforçam pras mulheres que procuram os serviços achando que vão abortar que elas podem ser presas, por exemplo.

Mas o Brazil4Life não se propõe só a impedir abortos clandestinos. Várias vezes as líderes do treinamento eles se referiram a gestações de vítimas de estupro, por exemplo.

Eles mostraram fotos de meninas pré-adolescentes grávidas como exemplos de sucesso dos grupos de atendimento.

Segundo a lei brasileira, menores de 14 anos têm direito ao aborto legal porque as relações sexuais nessa idade são consideradas estupro de vulnerável.

A ofensiva religiosa pra impedir os abortos também vai contra o que está previsto em lei. Três casos recentes disso foram noticiados com destaque: meninas de 10 e 11 anos que tiveram o direito ao aborto negado e viraram alvo de protestos de grupos antiaborto.

Apesar disso, elas conseguiram fazer o procedimento.

Fabiana: Não é um caso isolado. É uma forma de atuação de algumas entidades, algumas associações auto-denominadas pró-Vida.

Angela: A Fabiana Severi, professora da USP que fez a pesquisa sobre os processos judiciais de autoaborto no Brasil, encontrou casos assim de 20 anos atrás.

Fabiana: Nós identificamos casos que eram do início dos anos 2000, em que nós tínhamos sim a intervenção de um advogado de associações pró-vida que pedem para ingressar no processo como sendo assistentes de defesa do embrião do feto, que é uma coisa, ou seja, como se ele fosse descolado da própria mulher ali e principalmente nos casos de aborto legal.

Angela: Quando essas representações jurídicas contra o aborto entram no processo, geralmente elas atrasam a interrupção da gravidez.

Fabiana: E como a gente está falando de uma interrupção de gravidez, cada semana importa, cada dia importa. Então, se você tem um atraso de uma semana, duas semanas, três semanas, isso já tem um impacto já grande, né? Mas esse atraso, no final das contas, ele vai sendo tão grande que, ao final das contas, a resposta ela é dada e a mulher já está com 6, 7, 8 meses de gravidez. E aí o judiciário fala "Olha, até poderia, mas como já está avançado, agora já não é mais um caso de aborto". Enfim. E aí, nega o pedido da mulher.

Angela: Esses grupos ganharam tração nos últimos anos. Principalmente no governo de Jair Bolsonaro, que levou uma integrante deles, a Damares Alves, para comandar a pasta das mulheres.

No próximo episódio, a gente vai mostrar como funciona um serviço de aborto legal e de que forma os ativistas antiaborto se mobilizam pra impedi-los de funcionar.

Eu sou Angela Boldrini e a apresentação, roteiro e produção d’o Caso das 10 mil são meus e da Carolina Moraes.

Carolina: A pesquisa foi feita junto com a Isabella Menon e a edição de som é do Raphael Concli. A coordenação é da Magê Flores e do Daniel Castro, e a identidade visual é da Catarina Pignato.

Angela: O podcast usou áudios da TV Record.

Carolina: Você encontra a transcrição deste episódio no site da Folha.

Angela: O último episódio sai na quarta-feira que vem. Segue o podcast no seu tocador favorito pra não perder