O retrato fiel do Judiciário brasileiro ainda é de um grupo de homens brancos com poucas mulheres brancas entre eles. Como parte de uma tentativa de mudar essa fotografia, o Conselho Nacional de Justiça aprovou em dezembro duas resoluções para ampliar a presença de mulheres no Judiciário e garantir a aplicação de cotas raciais. As magistradas são hoje 38% dos juízes em atividade e os negros são 15%.
A primeira resolução determina que os tribunais tenham, no mínimo, 50% de mulheres —incluindo mulheres transexuais e de gênero fluido –em funções administrativas, como juízas auxiliares. A medida se soma à alternância de gênero em promoções por merecimento de juízes de carreira, instituída em setembro e que passa a valer neste mês.
A outra resolução, que começa a ser aplicada em abril, estabelece as regras pra comissões de identificação de candidatos negros e indígenas em concursos públicos do Judiciário. A análise será feita com base em características fenotípicas dos concursados.
O Café da Manhã desta sexta-feira (5) fala da diversidade —ou da falta dela— no Judiciário brasileiro. A repórter da Folha Géssica Brandino conta que iniciativas estão em curso para ampliar a presença de mulheres, negros e indígenas nos tribunais e discute por que tem sido tão difícil colocá-las em prática.
O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando acima. Para acessar no aplicativo, basta se cadastrar gratuitamente.
O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelos jornalistas Gustavo Simon e Gabriela Mayer, com produção de Carolina Moraes, Laila Mouallem e Victor Lacombe. A edição de som é de Thomé Granemann.
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