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01/08/2012 - 19h41

Candidatura de vice de Campinas é indeferida pela Justiça Eleitoral

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MARÍLIA ROCHA
DE CAMPINAS

A Justiça Eleitoral indeferiu nesta quarta-feira (1º) a candidatura de Dário Saadi (PMDB) a vice do candidato Pedro Serafim (PDT), atual prefeito de Campinas (SP).

Ele teve as contas rejeitadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) quando foi presidente da Câmara Municipal, em 2006. Cabe recurso.

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Segundo o pedido de impugnação do Ministério Público, o TCE considerou irregular um aumento de 5,7% concedido aos vereadores na gestão de Saadi, por ser mais do que o dobro do reajuste no salário de servidores públicos (2,8%). A situação foi considerada improbidade administrativa.

Para a Promotoria, ªa ação consciente e voluntária do impugnado acarretou enriquecimento ilícito dos agentes políticos beneficiados e, por conseguinte, prejuízo ao erário públicoº. O aumento gerou um gasto de R$ 1 milhão, que não estava previsto no orçamento.

Ao julgar o caso, o juiz eleitoral Nelson Augusto Bernardes considerou a Lei da Ficha Limpa e fez referência à vida pregressa do candidato. ªInteressa a moralidade anterior, a história de vida (...) dos candidatos. Eles não são nossos meros procuradores, mas nossos representantes, nossa vozº, disse o juiz, no despacho.

Como a candidatura de Serafim não foi indeferida, a coligação pode substituir o candidato a vice até a véspera das eleições. Mas, se decidirem manter Saadi enquanto recorrem, e, ao final, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mantiver o indeferimento, a chapa não poderá assumir a administração em caso de vitória.

De acordo com Saadi, o aumento tinha sido aprovado em mandato anterior e ele apenas aplicou os valores, que, segundo ele, foram totalmente ressarcidos em 2008. "Foi um erro administrativo sanado, não houve má-fé", afirmou.

A assessoria de imprensa de Serafim afirmou que a coligação irá recorrer da decisão e que não há intenção de substituir o candidato.

 

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