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03/08/2012 - 03h30

Questões de ordem: O baralho do Supremo

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MARCELO COELHO
COLUNISTA DA FOLHA

Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça e ex-advogado de Carlinhos Cachoeira, é chamado de "God" (Deus, em inglês) pelos colegas.

Foi sua a palavra no início do julgamento do mensalão. Ele parecia tímido, alquebrado. Sua respiração se entrecortava ao fazer um pedido inicial aos ministros do Supremo.

Queria -mais uma vez- que o processo fosse desmembrado. Nem todos os réus deveriam ser julgados no foro privilegiado do STF. Isso só cabe, em tese, para deputados, senadores, ministros.

Pessoas comuns (como José Roberto Salgado, ex-diretor do Banco Rural, defendido por Thomaz Bastos) teriam seus direitos constitucionais prejudicados se fossem julgados só uma vez.

Não pensem que é tentativa de adiar o julgamento, disse Thomaz Bastos, lembrando-se de que muita gente estaria achando exatamente isso. Até porque, argumentou, o processo iria prontinho para uma instância inferior.

Argumento difícil de engolir. Vai a uma instância inferior e depois voltaria, num recurso, para o Supremo... depois de alguns anos. Ou não?

O relator, Joaquim Barbosa, reagiu com ferocidade. O assunto já tinha sido discutido e rediscutido. Espantava-se que Márcio Thomaz Bastos entrasse nesse tipo de "irresponsabilidade".

Pela acusação, o procurador-geral Roberto Gurgel descartou o problema em dez segundos.

Cabia ouvir o revisor, Ricardo Lewandowski. Ele tinha no colete, imenso, um estudo "vertical" do tema. Falaria durante um tempo interminável, apesar das tentativas de cortar suas asas.

A primeira, fervente, de Joaquim Barbosa -e estava iniciado o primeiro bate-boca do julgamento. A segunda, suave, sem gume, de Ayres Britto, o presidente da corte. A terceira, rápida, impaciente, do ministro Cezar Peluso (que se aposenta em setembro, e tem pressa): tudo já foi decidido em outro processo, é só acessar pelo computador.

Não adiantou. Lewandowski não resume nem para de ler; repetiu, por fim, a tese de "God": o processo não se atrasará.

Depois de novo bate-boca, a fala de Rosa Weber foi como um creme hidratante. Suavizou, deslizou, e concluiu: "a marcha é para frente".

O ministro Luiz Fux foi urbano, lógico e técnico. Afinal, todo foro privilegiado seria inconstitucional se fosse para levar ao pé da letra a necessidade de mais de uma instância num processo.

E chegou a vez de Dias Toffoli, que tudo leva a crer tem simpatia por uma causa já defendida pela sua namorada. Começou levando um leve drible do colega Marco Aurélio Mello, ganhou
fôlego com alguns apartes, e -surpresa!-acompanhou a acusação.

Já resolvido, concorda Carmen Lúcia. Nunca os réus iriam a julgamento se o caso não estivesse concentrado no STF, bufa Gilmar Mendes. A calma vai retornando ao tribunal. Elogios se fazem a Lewandowski. Mas ele -e "God"- saíram derrotados.

Como num jogo de pôquer, o baralho do STF tem suas cartas abertas e suas cartas fechadas. Na sessão de ontem, a carta aberta, pela acusação, foi Barbosa. Pela defesa, Lewandowski.

Os demais, apesar de sua clareza ao decidir o recurso de "God", estavam fechados. Em copas. Ou melhor, em capas.

*

Mas como em todo jogo de pôquer, sempre se pode apostar. Eram outros os ministros, mas o Supremo inocentou o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, no caso Francenildo.

A opinião pública -ou pelo menos este articulista-tinha plena convicção de sua culpa. E seu caso era mais simples do que, por exemplo, o de José Dirceu.

 

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