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PSD de Kassab perde recurso e TRE mantém sigla com Lacerda em BH
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PAULO PEIXOTO
DE BELO HORIZONTE
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Minas Gerais manteve nesta quinta-feira (23) o PSD de Belo Horizonte na aliança do prefeito e candidato à reeleição Marcio Lacerda (PSB), o que assegura à campanha os cerca de dois minutos do tempo de TV da sigla aliada, somando os 14min19s que tem na propaganda eleitoral.
A decisão resulta de um recurso apresentado pelo PSD-MG, cujo comando estadual é alinhado com o presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab. O prefeito de São Paulo queria a legenda apoiando o ex-ministro Patrus Ananias, candidato do PT.
Folhapress |
Os candidatos Marcio Lacerda (PSB) e Patrus Ananias (PT) |
Para atender a um pedido da presidente Dilma Rousseff, Kassab determinou intervenção na comissão provisória do PSD em Belo Horizonte e impôs o apoio a Patrus.
Os aliados do senador Aécio Neves (PSDB) no PSD, contudo, registraram o apoio a Lacerda na Justiça Eleitoral e decidiram enfrentar Kassab, que perdeu na primeira instância e agora na Corte.
Os aecistas argumentam que a cúpula nacional do PSD atropelou uma convenção legítima realizada pelo PSD de Belo Horizonte, em que foi aprovado o apoio a Lacerda.
Aécio também criticou publicamente Kassab. Em São Paulo, o prefeito apoia o tucano José Serra, que disputa espaço no PSDB com o grupo de Aécio.
Resta agora aos aliados de Kassab o recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O presidente do PSD-MG, Paulo Simão, já havia adiantado que, se a decisão fosse contrária, o grupo recorreria.
O argumento principal é que a convenção do PSD-BH, embora legal, foi realizada em um cenário político em que PSB, PSDB e PT eram aliados em Belo Horizonte e apoiariam a reeleição de Lacerda.
Como após a convenção o PT rompeu essa aliança, os termos políticos da convenção do PSD perderam o sentido, alegam.
'MALSINADA INTERVENÇÃO'
O TRE, contudo, não entendeu assim e votou por unanimidade com o relator, juiz Maurício Soares, que classificou o ato do PSD nacional como "malsinada intervenção".
"Não há enumeração de qualquer falha que tenha ocorrido na convenção municipal", disse o relator.
"A simples e posterior discordância do órgão nacional com a deliberação anterior do órgão municipal, na ausência de diretrizes legitimamente estabelecidas antes da deliberação, não encontra amparo legal que autorize a intervenção visando desconstituir os atos praticados na convenção municipal."
MULTA
O TRE aplicou ainda multa de R$ 10 mil à coligação Frente BH Popular, de Patrus, pelo fato de o PSD tentar "induzir o tribunal a erro, havendo litigância de má-fé".
O relator se referia ao fato de os advogados da comissão interventora terem representado também o grupo dissidente, já que foram os interventores que receberam a notificação da Justiça sobre a audiência destinada ao outro grupo.
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