A Justiça de Portugal voltou a prender o luso-brasileiro Raul Schmidt, alvo de duas ações na Lava Jato. Em mais uma reviravolta no caso do suposto operador de esquemas de corrupção na Petrobras, o Supremo Tribunal de Justiça do país também negou os recursos da defesa que tentam impedir que ele seja extraditado para o Brasil. 

Schmidt foi detido pela polícia na tarde desta sexta (13). O STJ revogou uma decisão anterior que permitia que Schmidt aguardasse em liberdade –mas com algumas medidas de coação, como apresentação periódica às autoridades– o julgamento dos recursos contra a extradição. 

No ano passado, o Ministério da Justiça de Portugal já havia autorizado a extradição, assim como tribunais de primeira e segunda instância. Em janeiro de 2018, a decisão foi considerada transitada em julgado, quando não cabem mais recursos. 

Uma mudança na lei de nacionalidade portuguesa que começou a vigorar em julho de 2017, no entanto, tem sido usada pela defesa como argumento para manter Schmidt na Europa. A partir de então, o tipo de nacionalidade conferida a netos de cidadãos portugueses, como é o caso de Schmidt, foi alterado.

Eles deixam de ser considerados naturalizados, um estatuto em que os efeitos da nacionalidade só valem a partir da data de obtenção, e passam a receber a chamada cidadania de origem, com efeito desde o nascimento. Com base nisso, a defesa afirma que a extradição passa a ser ilegal, uma vez que Schmidt teria ganhado o status de português de nascença.

Na última quinta-feira (12), o STJ português negou o chamado recurso de revisão, que poderia reverter a sentença de extradição. Esse tipo de recurso extraordinário visa à impugnação de sentenças e despachos transitados em julgado e à obtenção de nova decisão mediante a repetição do julgamento.

A defesa de Schmidt vem tentando usar uma alteração recente na lei de nacionalidade de Portugal para tentar impedir sua extradição.

O CASO

Raul Shcmidt é apontado como um dos maiores operadores da Lava Jato. Ele responde a duas ações no âmbito da operação, onde é investigado por suspeita de pagamento de propina aos ex-diretores da Petrobras Renato Duque, Jorge Zelada e Nestor Cerveró.

Naturalizado português em 2011, ele fugiu para Portugal em 2015, após uma temporada em Londres, onde mantinha uma galeria de arte. Ele foi preso em Lisboa em março de 2016, na 25ª fase da Lava Jato, em uma operação conjunta das autoridades brasileiras e portuguesas. O operador mantém um apartamento de luxo, avaliado em 2 milhões de euros, em uma área nobre da capital portuguesa. 

Após um tempo na prisão, ele foi liberado para aguardar a definição de seu processo em liberdade. Em fevereiro, após alguns dias considerado foragido pela Justiça, ele ficou preso por mais uma semana, obtendo em seguida, mais uma vez, o benefício de aguardar a decisão fora da cadeia. Procurado, o advogado de Raul Schmidt não se manifestou.