Em voto considerado decisivo para negar habeas corpus ao ex-presidente Lula, a ministra Rosa Weber citou, durante uma hora, juristas brasileiros e estrangeiros, além de colegas do STF (Supremo Tribunal Federal).
Mas só Teori Zavascki, morto em janeiro de 2017, recebeu uma referência mais afetiva, por duas vezes: "Querido e saudoso."
Ela, que divergiu do voto de Teori sobre execução penal à época, não foi a única a elogiá-lo na sessão. Luís Roberto Barroso foi mais superlativo: "Queridíssimo e saudoso." Já Alexandre de Moraes citou "ordenamentos jurídicos detalhadamente destacados no brilhante voto do saudoso ministro Teori Zavascki."
Não é só nos julgamentos do STF, nem apenas pelos ministros, que Teori é citado com elogios e exaltações, inclusive de quem foi alvo de críticas ou alfinetadas do magistrado, que foi relator da Lava Jato na corte até sua morte.
Quem o substituiu no posto foi Edson Fachin, que nos autos da delação da Odebrecht sempre arremata o que chama de "pensamento" do "saudoso ministro Teori Zavascki" para justificar o levantamento de sigilo nos autos.
A frase tem sido seguida nos processos por elogios e exaltações de advogados às decisões tomadas pelo antigo relator.
Eles tentam emplacar precedentes de Teori às causas que defendem.
Em vida, o ministro era um defensor da operação, mas se posicionava contra o que considerava exageros ou o que chamava de espetacularização. Ele se opôs, por exemplo, à coletiva de imprensa em que o procurador Deltan Dallagnol exibiu o Power Point que colocava Lula como chefe do esquema de corrupção da Petrobras.
Em junho do ano passado, o próprio Deltan fez elogios a Teori. Quando o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) absolveu a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, o procurador criticou a decisão nas redes sociais, mas ressalvou que há ministros “comprometidos em bem servir a sociedade, de que são exemplos o saudoso Teori, Fachin e [Luís Roberto] Barroso”.
Teori também teve discordâncias com o juiz Sergio Moro, sobretudo em relação à divulgação do áudio do “Bessias”, entre Lula e Dilma - esta tinha foro especial no STF por ser presidente. Moro anulou o áudio como prova, mas manteve o resto da investigação.
Em outra ocasião, fez críticas em plenário a argumentações do juiz.
“Gostaria de fazer uma pausa aqui para dizer que estou reproduzindo os argumentos do juiz de primeiro grau. Não significa que concordo com todos eles, porque há vários fundamentos aqui, como por exemplo decretar prisão para não obter mandato parlamentar futuramente... Obviamente não tem o menor sentido. Ou para impedir que atue na vida pública, enfim”, disse, ao analisar prisões preventivas de deputados, que ele decidiu por manter.
Quando Teori morreu, Moro afirmou que, sem o ministro, não haveria Lava Jato.
Defensor da execução de prisões após decisão de segunda instância, o juiz tem citado Teori sempre que determina um cumprimento de pena na operação. Ele foi relator de um habeas corpus a respeito do tema.
“A execução provisória da condenação em segunda instância parte de seu legado jurisprudencial, a fim de reduzir a impunidade de graves condutas de corrupção”, diz Moro sobre Teori. “Que o seu legado seja preservado.”
LULA
A defesa de Lula também tem citado “o eminente ministro da Suprema Corte, o saudoso Teori Zavascki” em petições que pedem a retirada de possíveis investigações contra ele das varas de Curitiba.
Teori já criticou os advogados do petista pelo mesmo motivo. Chegou a dizer que a defesa fazia “mais uma das diversas tentativas de embaraçar as apurações” —depois voltou atrás e determinou a retirada das críticas da decisão.
A defesa de Guido Mantega também tem pedido mudanças de competência com base em decisões de Teori.
Ao citar jurisprudência, afirmou que “nenhuma manifestação foi mais contundente que decisão monocrática do saudoso ministro Teori Zavascki”. O advogado, no mesmo documento, cita decisão do também ministro do STF Celso de Mello, mas sem a mesma empolgação.
Em 24 de janeiro, um ano depois de morrer, o discreto Teori foi citado no julgamento de maior repercussão da Lava Jato: a análise do caso tríplex pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que aumentou a pena aplicada por Moro a Lula.
Ao analisar os episódios iniciais da Lava Jato, o presidente da turma julgadora, juiz federal Leandro Paulsen, comentou: “Dizia o saudoso Teori: ‘puxa-se uma pena e vem uma galinha’. Não se tinha ideia de onde isso chegaria.”
O SAUDOSO TEORI
O que disseram sobre o ministro do STF
"Parte da responsabilidade pela instauração da corrupção sistêmica e descontrolada no Brasil decorre da inefetividade dos processos criminais por crimes de corrupção e lavagem no Brasil e que o aludido precedente da lavra do eminente Ministro Teori Zavascki buscou corrigir. Que o seu legado seja preservado."
Sergio Moro, juiz federal, ao defender cumprimento de pena após decisão de segunda instância
"Dizia o saudoso Teori: 'puxa-se uma pena e vem uma galinha'. Não se tinha ideia de onde isso chegaria"
Leandro Paulsen, juiz federal do TRF-4, ao julgar o ex-presidente Lula
"Nenhuma manifestação, porém, foi mais contundente do que a decisão monocrática do saudoso Ministro Teori Zavascki, na qual fica claro o entendimento de que a declinação da competência deve ocorrer sempre em favor da jurisdição apontada pelo critério territorial"
Fabio Tofic, advogado de Guido Mantega, ao pedir para delação que cita ex-ministro ser retirada de Curitiba e transferida ao STF
"O saudoso Ministro Teori Zavascki, então relator de todos os procedimentos relativos à 'Lava Jato' junto à Suprema Corte, prolatou decis ilo determinando não ser a competência da Seção Judiciaria de Curitiba absoluta no que tange à referida operação"Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula"Cabe ressalvar que há muitos ministros comprometidos em bem servir a sociedade, de que são exemplos o saudoso Teori, [Edson] Fachin e [Luís Roberto] Barroso"Deltan Dallagnol, procurador da República, ao criticar decisão do TSE"O Instituto Não Aceito Corrupção encaminhou uma carta à ministra Cármen Lúcia e aos demais ministro chamando-os à responsabilidade no sentido de manter esse entendimento que foi estabelecido em fevereiro de 2016, inclusive contanto com o voto do sempre importante ministro Teori Zavascki"
Roberto Livianu, promotor do Ministério Público de São Paulo, ao defender cumprimento de pena após decisão de segunda instância
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