Ex-diretor do Metrô recebeu R$ 2,5 mi de propinas por linha 5, aponta denúncia

Ministério Público de SP acusa Sérgio Brasil de direcionar licitação em cartel no sistema de transporte

Gabriela Sá Pessoa
São Paulo

O ex-gerente de contratações e compras do Metrô, Sérgio Brasil, é acusado de ter solicitado e recebido R$ 2,5 milhões em propinas da Camargo Corrêa, durante a construção da linha 5 - lilás. O valor consta em denúncia apresentada na quinta (10) pelo Ministério Público de São Paulo contra o executivo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Brasil era responsável pelos contratos da linha 5. De acordo com a investigação, ele procurava as construtoras para direcionar o edital e facilitar a divisão das obras entre as empresas que, associadas em um cartel, venceram a licitação do lote 3 do projeto. O gerente também atuava, segundo a Promotoria, para não criar qualquer dificuldade às empresas durante a execução do contrato.

Em 2017, Camargo Corrêa reconheceu em proposta de acordo judicial que houve superfaturamento e cartel em dois lotes da linha lilás e passou a colaborar com o Ministério Público paulista. Os contratos somam R$ 3,5 bilhões em valores atualizados.

Segundo os termos do acordo da empreiteira, a obra foi dividida por cinco grandes empresas  (Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, OAS e Queiroz Galvão, chamadas de G5), que escolheram os lotes mais caros da licitação.

Folha registrou em 2010, com seis meses de antecedência, quem seriam os vencedores de seis lotes da linha 5. A expansão da linha 5 foi contratada por R$ 6,6 bilhões, em valores atualizados. Os dois lotes que aparecem agora no acordo da Camargo Corrêa estavam na lista da Folha.

Jorge Yazbek, executivo da Camargo Corrêa, relatou a promotores que Sérgio Brasil pediu para receber a propina em dinheiro vivo.

Como os pagamentos em espécie foram considerados inviáveis pela empresa, o ex-gerente e a construtora utilizaram contratos de fachada com uma empresa de consultoria, a AVBS - Consultoria e Representações Ltda. Quem fazia os contatos era Gilmar Tavares, proprietário da AVBS, também denunciado. 

No entanto, a Promotoria diz que os dados bancários obtidos com autorização judicial não permitem concluir com exatidão como os valores recebidos pela AVBS foram repassados posteriormente a Sérgio Brasil. Os investigadores suspeitam que os repasses podem ter sido simulados por meio de outros contratos ou por meio de entrega de moeda estrangeira ao ex-diretor.

Em julho de 2017,  a juíza Simone Casoretti, de São Paulo, negou um pedido do governo de São Paulo para revelar documentos que informam qual foi o valor da propina e quem foi o funcionário público que a Camargo Corrêa subornou para fazer as obras da linha 5 - lilás do Metrô, uma licitação de R$ 3,5 bilhões, em valores atualizados.

Sérgio Brasil também foi citado em depoimentos de executivos da Odebrecht. A empreiteira relatou pagamentos de R$ 17,9 milhões de propinas na construção da linha2 - verde do Metrô, nas gestões Serra e Kassab.

A Odebrecht diz que conseguiu reativar um contrato de 1991 pagando R$ 10 milhões ao então presidente do Metrô, Luiz Carlos Frayse David, e R$ 3 milhões para dois diretores da companhia, Sérgio Brasil e Décio Tambeli.

A Justiça de São Paulo tornou réus cinco ex-presidentes do Metrô de São Paulo, entre eles o atual secretário de Transportes do estado, Clodoaldo Pelissioni, e o chefe de gabinete da Prefeitura de São Paulo, Sergio Avelleda. O atual presidente do Metrô, Paulo Menezes, também virou réu.

A ação é civil, por improbidade, e envolve o período das gestões dos tucanos José Serra, Alberto Goldman e Geraldo Alckmin no estado e foi aceita no mês em que Alckmin deixa o governo para disputar a Presidência da República.

Na semana passada, a força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal de São Paulo já havia pedido para ter acesso à investigação contra o ex-governador, que estava no STJ (Superior Tribunal de Justiça). No entanto, o processo foi enviado à Justiça Eleitoral.

Em abril, a Justiça de São Paulo tornou réus cinco ex-presidentes do Metrô, entre eles o atual secretário de Transportes do estado, Clodoaldo Pelissioni, e o chefe de gabinete da Prefeitura de São Paulo, Sergio Avelleda. O atual presidente do Metrô, Paulo Menezes, também virou réu.

Essa ação também envolve linha 5 - lilás: os dirigentes da companhia de transporte são processados pela compra, em 2011, de 26 trens por R$ 615 milhões que seriam utilizados nesse trecho, mas ficaram parados porque suas obras de ampliação não haviam terminado.

Procurado pela reportagem, o Metrô não comentou a denúncia até a publicação desta nota. A Folha ainda não conseguiu localizar os representantes de Sérgio Brasil e de Gilmar Tavares.

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