Novela judicial dá sobrevida a candidatura de Garotinho ao governo do Rio

Ex-governador foi condenado a 9 anos e 11 meses de prisão sob acusação de comandar esquema de compra de votos

Italo Nogueira
Rio de Janeiro

O ex-governador Anthony Garotinho (PRP) tem conseguido manter viva sua pré-candidatura ao Palácio Guanabara por meio de uma longa novela judicial em que se diz vítima de perseguição e abusos do Ministério Público do Rio.

Pronto para julgamento no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio, o processo da Operação Chequinho foi suspenso há mais de um mês por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal). 

Ele quer avaliar as alegações de Garotinho segundo as quais o promotor Leandro Manhães, um dos responsáveis pela acusação, tem motivações pessoais no caso.

O ex-governador foi condenado em setembro a 9 anos e 11 meses de prisão por ter comandado, segundo a Justiça Eleitoral, um esquema de compra de votos nas eleições de 2016 por meio do Programa Cheque Cidadão, da Prefeitura de Campos, à época comandada por sua mulher, Rosinha Garotinho.

Se confirmada em segunda instância, Garotinho poderia ser preso e se tornar inelegível em razão da Ficha Limpa.

Foi no âmbito desta acusação que o ex-governador foi preso duas vezes, em novembro de 2016 e setembro de 2017. Em ambas ocasiões, acusado de tentar atrapalhar as investigações. 

Às vésperas da sentença do caso, o ex-governador passou a afirmar que Manhães não poderia ser o promotor responsável pelo caso por ser seu inimigo.

Garotinho afirma que protocolou notícia-crime contra o promotor no Ministério Público em 2015, o que gerou um inquérito do qual só teve conhecimento dois anos depois.Para  ele, as investigações com a participação de Manhães tinham como objetivo se vingar das denúncias.

O pedido de suspeição foi negado nas três instâncias da Justiça Eleitoral. Os magistrados entenderam que Manhães não era o único a atuar no caso. Afirmaram ainda que Garotinho não assinou a petição que originou o inquérito, mas sim sua mulher.

Contudo, Lewandowski determinou em 17 de abril a suspensão do processo para analisar melhor o caso. Ele pediu acesso à investigação contra Manhães para o julgamento final do habeas corpus.

A paralisação do processo ocorreu uma semana antes do julgamento da apelação de Garotinho no TRE. Os desembargadores se pronunciariam tanto sobre a suposta parcialidade do promotor como sobre a acusação em si.

Um dos argumentos do ministro para paralisar o processo foi a possibilidade de prisão do ex-governador. 

Garotinho também é réu em ação penal em que é acusado de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação de contas eleitorais.

As investigações identificaram que a JBS firmou contrato fictício com uma empresa para repassar R$ 3 milhões para a campanha derrotada dele ao governo do Rio, em 2014. A denúncia aponta atuação de um "braço armado" para intimidar empresário. Procurado, o ex-governador não se manifestou.

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