Os ministros da segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começaram a julgar na sexta-feira (11) um recurso que pode conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em abril, a defesa do petista apresentou um recurso contra sua prisão e pediu a liberdade de Lula. Ele se entregou à PF em 7 de abril, depois de ser condenado e de ter um recurso rejeitado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), a segunda instância da Lava Jato.
De acordo com seus advogados, Lula ainda poderia apresentar outro recurso antes que o TRF-4 considerasse que a possibilidade de recorrer estava esgotada.
Relator da Lava Jato, Fachin remeteu o recurso para o plenário virtual do Supremo. Ele já havia negado recurso anterior apresentado pela defesa do petista.
Além de Fachin, participam dessa votação os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello —os quatro são contra prisão após condenação em segunda instância.
PLENÁRIO VIRTUAL
A votação é feita por meio de uma plataforma eletrônica interna no sistema do STF que funciona 24 horas por dia.
Normalmente o plenário virtual é usado para votar casos sem grande repercussão e cujas questões têm entendimento pacificado no STF.
Os votos são mantidos em sigilo até o fim do julgamento e são computados à medida que os magistrados se manifestam. O prazo para os ministros votarem termina na quinta (10). Se algum não votar, sua posição será computada como tendo acompanhado o relator.
Caso algum magistrado queira levar a discussão para o plenário presencial, pode pedir vista ou destaque. As sessões das turmas ocorrem nas tardes de terça-feira.
Lula foi condenado em segunda instância em janeiro, a 12 anos e um mês de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).
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