Após levantar suspeitas sobre licitações no Ministério da Integração Nacional, o economista Mário Ramos Ribeiro, 58, afirmou à Folha que o ministro Pádua Andrade foi omisso ao não afastar os servidores envolvidos.

Ribeiro pediu demissão no último dia 20 do cargo de secretário-executivo, depois de pouco mais de um ano no ministério. 

O conteúdo de sua carta de demissão, onde denunciou irregularidades na Pasta, foi revelado pela Folha no último dia 2.

Ele afirma que desde abril tanto o ministro quanto o chefe de gabinete, Gustavo Canuto, eram informados das irregularidades cometidas por dois funcionários. A partir de maio, em conversas e em mensagens por celular, passou a enfatizar a necessidade de afastar os servidores.

Reynaldo Aben-Athar e Geraldo Oliveira, na diretoria de gestão interna do Ministério da Integração, atuavam em licitações e na formulação de atas de registro de preços (que permite outros órgãos do governo contratar serviços ou comprar bens pelos valores fixados em concorrências públicas).

Em documento enviado à CGU (Controladoria Geral da União), Ribeiro cita mais de uma dezena de casos em que os processos feitos pelos dois foram feitos de maneira irregular.

Os servidores só foram exonerados de seus cargos na última semana, após o pedido de demissão de Ribeiro vir a público. Eles ainda trabalham no ministério.

“A cada ato meu, era enviada uma cópia ao gabinete do ministro. Então, nesse sentido tanto o ministro quanto o seu chefe de gabinete, Gustavo Canuto, foram omissos. Se a omissão é premeditada ou dolosa, eu não sei. Se existe prevaricação, só uma investigação policial vai dizer”, afirmou Ribeiro à Folha.

“Mas é preciso entender por que desde abril o secretário-executivo toma medidas e dá conhecimento ao ministro, tenta conversar com e não consegue", disse.

Andrade, segundo narrou Ribeiro à Folha, ficou indignado com sua denúncia à CGU.

“Não entendi o piti do ministro. Ele não gostou de eu ter chamado a CGU, me disse que eu estava envolvendo pessoas de fora. Ora, a CGU é um órgão de controle”, afirmou. “Ele disse que precisávamos alinhar. Eu respondi que o que fosse de obrigação jurídica não tínhamos o que alinhar, que tínhamos dois servidores que criaram um sistema paralelo de pagamentos", disse.

“Aí eu percebi que havia uma dissonância grande entre mim e o ministro. Eu entendia que a medida tinha que ser rápida e forte e ele queria algo suave e lento, talvez para esperar a eleição passar”, afirmou.

Em um dos casos, mostrado pela Folha, uma empresa teve o pagamento autorizado antes mesmo de o contrato ser assinado. 

Ribeiro conta que a empresa de eventos Premiere teve o contrato formalizado no dia de 6 de abril. O serviço foi prestado no dia 4 de abril e, no mesmo dia, foi autorizado o pagamento. A ordem de pagamento bancária foi concluída no dia 10 de maio. Neste momento, segundo o então secretário, o contrato já havia sido suspenso.  O primeiro caso que chamou a atenção do executivo foi com a empresa chamada RSX, de tecnologia, que teve o processo de contratação interrompido. 

“Foi o início, como uma novelo que quando você puxa verifica que não se trata de apenas um caso, mas sim de uma sistemática”, afirmou. 

Antes disso, Ribeiro conta que havia flagrado uma tentativa de licitação de mobiliário para o edifício do ministério, sediado em um prédio moderno longe da Esplanada dos Ministérios, feita à revelia da secretaria-executiva.

“O ministério não precisa de móveis novos, é até bem servido se comparado com os da Fazenda ou da Saúde”, afirmou. 

A licitação foi revogada. Mas em seguida a revogação foi suspensa e o processo de licitação iniciado. 

Esses casos levou Ribeiro a denunciar os dois à corregedoria do ministério. Diante do acúmulo de irregularidades, decidiu suspender todas as licitações e atas de registro de preços em curso no ministério. 

“Houve uma chiadeira grande dos dois servidores, disseram que isso iria parar ministérios. Nenhum ministério questionou nossa decisão, mas as empresas, sim”, afirmou. “As empresas não são partícipes desse processo, não podem pressionar gestores”. 

Apesar das queixas, os dois permaneciam nos cargos. No mês passado, Ribeiro editou uma portaria afastando Geraldo Oliveira, mas o despacho foi suspenso pelo ministro Pádua.

OUTRO LADO

O Ministério da Integração Nacional afirmou ser “inverídica a informação de que providências só tenham sido tomadas após a veiculação dos fatos”. 

“O comunicado oficial do ex-secretário Mário Ribeiro ao gabinete do ministro foi enviado na noite de 19 de julho, uma quinta-feira, às 19h48. Já no dia 23 de julho, segunda-feira, o ministro Pádua Andrade determinou providências para a exoneração do ex-secretário e dos dois servidores”, informou, em nota.

“O órgão também abriu uma sindicância para apurar a conduta dos citados. A questão é acompanhada pelo corregedor da pasta, que é funcionário de carreira do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).”

O ministério sustentou ser de seu interesse que todos os fatos sejam apurados e esclarecidos, justamente para manter “transparência e mérito aos processos executados”.

“Por isso, o órgão tem colaborado com informações solicitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e CGU. Os contratos vigentes apontados pelo ex-secretário estão temporariamente suspensos, de forma preventiva.”