​Os mais bem colocados nas pesquisas de intenção de votos para o senado por São Paulo falaram sobre suas posições em relação a temas como nomeação para o STF, redução da quantidade de senadores, imposto sobre heranças, a atuação do Banco Central e outros temas.

Entre os entrevistados estão Eduardo Suplicy (PT), que marcou 26% no último levantamento Datafolha realizado entre os dias 26 e 28 de setembro, seguido pela tucana Mara Gabrilli (17%) e  Mario Covas Neto  (PODE) com 15%.  Major Olimpio, do PSL, que alcançou 14%, Trípoli  (PSDB), com 9%, Cidinha do MDB, que pontuou 5% e o petista Jilmar Tatto (4%) também comentaram sobre os temas. 

Maurren Maggi (PSB), com 10%,  respondeu às perguntas feitas pela reportagem após a publicação deste texto.

EDUARDO SUPLICY (PT)

1. Defende mudança no processo de nomeação e confirmação para ministro do STF? 

Sim. Concordo com o professor Dalmo Dallari, que defende que os nomes sejam indicados por entidades representativas de advogados, juízes e do Ministério Público, bem como pelos tribunais superiores federais e estaduais. O Presidente da República escolheria entre os três com maior número de indicações, para posterior aprovação pelo Senado. Tal procedimento garantiria mais transparência e um papel mais significativo da sociedade civil organizada. 

2. Defende mudança no processo de confirmação de diretores de agências do governo? 

Estou aberto a compreender as melhores práticas adotadas em diversos países para aperfeiçoar nosso sistema. Sou contrário às modificações que impedem pessoas ligadas a sindicatos, especialmente de trabalhadores, de ocuparem posições de direção em agências, tal como ocorre com a lei das estatais. O importante é evitar a ação de grupos que têm interesses econômicos diferentes do interesse público.

3. Hoje a alíquota do imposto sobre heranças tem como teto 8%. Concorda com essa alíquota? Defende outra? 

É preciso redistribuir a carga tributária brasileira em sentido mais progressivo, em que os mais ricos paguem mais e os mais pobres tenham maior disponibilidade de sua renda. Defendo que um estudo bem elaborado e transparente possa sugerir novas formas sobre como isso deva acontecer, inclusive propondo um imposto sobre grandes montantes de riqueza e revendo o teto dos 8%.  

4. Defende a redução de 3 para 2 senadores por estado? 

Defendo uma reforma política que aperfeiçoe a democracia garantindo maior representatividade dos parlamentares eleitos em todos os níveis. Sou a favor da eleição direta de suplente de senadores, conforme projeto que apresentei como senador e a possibilidade de maior participação direta da população em temas legislativos por meio de referendos, plebiscitos e iniciativas populares. Portanto, sou contrário a redução do número de senadores por ser contra a redução da representação do povo. 

5. Defende mudança no regime de atuação do Banco Central? 

Sim. O Banco Central deve reforçar o controle da inflação e assumir também o compromisso com o emprego. É preciso também ampliar as formas de participação da sociedade civil organizada nas decisões econômicas, incluindo aquelas tomadas pelo Copom e as demais arenas de decisão, restritas, hoje, a poucos atores detentores de grande capital econômico, incluindo o Estado. Quando senador, apresentei projeto que propõe a transmissão pelos meios de comunicação da reunião do Copom.

MARA GABRILLI (PSDB)

1. Defende mudança no processo de nomeação e confirmação para ministro do STF? 

Sim, podemos repensar este processo, não porque exista algum problema na composição atual do STF, mas para reduzir a influência direta somente do Presidente da República. Temos que pensar em uma nova forma de nomeação para conferir a credibilidade que muitas vezes é perdida por conta da modalidade que hoje existe. Uma proposta que podemos fazer por meio de PEC seria: o Judiciário indica uma lista tríplice, o presidente da República escolhe um nome, e o Senado sabatina para aprovar ou não.

 2. Defende mudança no processo de confirmação de diretores de agências do governo? 

Desde o começo de minha campanha ao Senado, tenho afirmado que me comprometo perante à sociedade, em aprovar somente as indicações para os cargos das agências reguladoras de pessoas de notório saber para a área de atuação da agência. Também podemos aprovar no Senado o Projeto de Lei 495/2015, de Ricardo Ferraço, que fixa o mandato de quatro anos para os diretores das agências reguladoras sem direito à recondução ao cargo; permite a perda do mandato por decisão do Senado , mediante provocação do presidente; exige que todos os dirigentes tenham experiência mínima de cinco anos na área de atuação da respectiva agência; proíbe o exercício de qualquer outra atividade profissional pelo diretor ou presidente da agência; e impede a participação em qualquer atividade político-partidárias e sindicais, entre outras. 

3. Hoje a alíquota do imposto sobre heranças tem como teto 8%. Concorda com essa alíquota?

 Mudança de alíquota de imposto não deve ser tomada de maneira isolada, mas ser parte de uma discussão ampla, de uma reforma tributária que traga inclusão social com desonerações da cadeia produtiva e mais justiça social. A reforma tributária é imprescindível para reduzir drasticamente a guerra fiscal no país, e simplificar o ambiente de negócios com a desburocratização.

4. Defende a redução de 3 para 2 senadores por estado? 

Sim, defendo. Inclusive já existe uma proposta do meu partido, o PSDB, para isso. No Senado, passaríamos dos atuais três senadores por estado para dois. Na Câmara, o número mínimo de representantes passaria de oito para quatro. Defendo também uma ampla reforma política em que se reduza o número de partidos. 

5. Defende mudança no regime de atuação do Banco Central?

 Defendo a proposta do candidato do meu partido Geraldo Alckmin. Ele propõe o aperfeiçoamento dagovernança do Banco Central por meio de mandatos fixos e alternados de sua diretoria com o objetivo de aumentar a confiança nas metas de inflação e reduzir os juros pagos sobre a dívida pública.

MÁRIO COVAS NETO (PODEMOS)
1. Defende mudança no processo de nomeação e confirmação para ministro do STF?

Sim, temos que substituir o modelo atual pelo que valoriza o mérito e a competência. Compartilho da ideia do senador Álvaro Dias, em que uma eleição seria feita pela magistratura e os seis mais bem colocados formariam uma lista. Desta relação, o presidente escolheria um nome, que seria sabatinado pelo Senado.

2. Defende mudança no processo de confirmação de diretores de agências do governo?

Sim, os critérios técnicos devem nortear o preenchimento dos cargos. As agências reguladoras foram transformadas em cabides de empregos. Elas custam ao país R$ 1,575 bilhão por ano (dez agências ocupando 6.000 cargos), o que é inaceitável.

 
3. Hoje a alíquota do imposto sobre heranças tem como teto 8%. Concorda com essa alíquota? Defende outra?

Precisamos fazer uma reforma tributária inteligente e simplificadora. Os ricos devem pagar mais e os mais pobres precisam ser desonerados. Nosso candidato a presidente, Álvaro Dias propõe isentar o Imposto de Renda para quem ganha salário de até R$ 5 mil. 

4. Defende a redução de 3 para 2 senadores por estado?

Sim. Os Estados podem ser muito bem representados com dois senadores cada. Reduziríamos em um terço a estrutura do Senado. Isso, junto com voto distrital na Câmara Federal, tendo como premissas o reequilíbrio do coeficiente eleitoral dos Estados e a racionalização no número de cadeiras, poderia gerar uma economia de cerca de R$ 1,5 bilhão  por ano.

5. Defende mudança no regime de atuação do Banco Central? 

É fundamental que se garanta a independência do Banco Central para definição de uma política monetária e que se abandone a ineficiente e ultrapassada política intervencionista que resultou em ainda maior concentração de renda. Além de impor uma política econômica e fiscal responsável, é preciso adotar medidas que favoreçam o desenvolvimento e a competitividade do país.

MAJOR OLÍMPIO (PSL)

1. Defende mudança no processo de nomeação e confirmação para ministro do STF?

Defendo. Tem que ter investidura temporária. Esse negócio de mandato vitalício vicia, acaba tendo indicação de governo para depois ter uma defesa mais para frente. Respeito a autonomia dos poderes, mas tinha que ter mandato

2. Defende mudança no processo de confirmação de diretores de agências do governo?

Defendo mudança. Temos que ter critérios mais próprios para que entrem os mais capacitados, e não os apaniguados

3. Hoje a alíquota do imposto sobre heranças tem como teto 8%. Concorda com essa alíquota? Defende outra?

Concordo com a alíquota. Não podemos aumentar tributação no Brasil. Temos que equacionar as situações que temos

4. Defende a redução de 3 para 2 senadores por estado?

Não só defendo como já tentei colocar em projeto de lei de reforma política e perdi. Quase apanhei porque propus reduzir um terço dos deputados e de três para dois senadores

5. Defende mudança no regime de atuação do Banco Central?

Não defendo. O BC tem posicionamento bastante equilibrado ao longo dos governos e é um local de excelência técnica



RICARDO TRIPOLI (PSDB)

1. Defende mudança no processo de nomeação ou confirmação de ministros do STF?

Eu gostaria muito que houvesse um concurso para essas indicações. Acho até que poderia sugerir indicações e depois todos passarem por um concurso. 

2. Defende mudança no processo de confirmação de diretores de agências do governo?

Também acho que deveria ser concursado. 

3. Hoje a alíquota do imposto sobre heranças tem como teto 8%. Concorda com essa alíquota? Defende outra?

Eu não sei qual é o impacto dessa alíquota de 8%. Você precisa tomar muito cuidado com a questão da evasão. Não tenho clara essa questão definida porque eu, se for senador, com certeza vou pedir uma audiência pública para discutir esse tema. Eu tenho receio de fuga de capital. 

4. Defende a redução de três para dois senadores por estado?

Eu não tenho nenhum problema. O que eu acho é que São Paulo não tem a representatividade que deveria ter. Acho que a representatividade deveria ser pelo volume de pessoas que moram nos estados, em vez de ser fixo para cada estado. Vamos manter 81, mas vamos ver a proporcionalidade. Oitenta e um senadores, os estados mais novos, tem três representantes, estados que têm uma população que cabe no município de São Paulo. A representação do estado deveria ser proporcional as pessoas que moram no estado. 

5. O senhor defende mudança no regime de atuação do Banco Central?
Acho que o Banco Central, quanto mais independente, provavelmente melhor será política monetária. 

MAURREN MAGGI (PSB)

1. Defende mudança no processo de nomeação/confirmação para ministro do STF?

Sim, nos moldes em que é feita a indicação de desembargadores dos Tribunais de Justiça, no que confere o quinto constitucional. Juízes de carreira assumem as cadeiras, após por rigorosa avaliação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A lista com os seis últimos nomes seguem para aprovação do presidente.

2. Defende mudança no processo de confirmação de diretores de agências do governo?

É preciso dimensionar o quadro de diretores para a demanda adequada que elas precisam, a fim de desonerar os cofres. Cabe ainda autorizar que somente profissionais qualificados ocupem estes espaços estratégicos.

3. Hoje a alíquota do imposto sobre heranças tem como teto 8%. Concorda com essa alíquota? Defende outra?

Defendo 27% para patrimônios acima de um milhão de reais, reduzindo a taxa progressivamente para as heranças de menor valor.

4. Defende a redução de 3 para 2 senadores por estado?

Defendo que exista a proporcionalidade de senadores de acordo com a população do estado, mantendo o número atual de membros do Senado, desta forma a representatividade será democrática.

5. Defende mudança no regime de atuação do Banco Central?

Não. É preciso que se fortaleça a instituição, suas ferramentas e processos, mas o controle precisa ser do Estado.


CIDINHA (MDB)

1. Defende mudança no processo de nomeação e confirmação para ministro do STF?

Sim. A forma como está hoje não é suficiente para garantir o princípio, exclusivamente técnico, que deve orientar as responsabilidades do STF. A instituição implica, mais do que qualquer outra, profissionalismo e imparcialidade.  

2.  Defende mudança no processo de confirmação de diretores de agências do governo?

Sim. Da mesma forma, penso que o sistema atual não é satisfatório. As agências de governo também precisam de técnicos capacitados para servir a população e não um ou outro governo. O conhecimento técnico e a competência devem prevalecer, no que diz respeito aos critérios de escolha do quadro profissional das agências de governo.

3.  Hoje a alíquota do imposto sobre heranças tem como teto 8%. Concorda com essa alíquota? Defende outra?

Acho a alíquota de 8% muito elevada. Em São Paulo a alíquota é de 4%, o que considero mais razoável. Mas, ainda assim, acho a cobrança injusta. Se um bem já foi tributado, não faz sentido cobrar mais um imposto na transferência para o herdeiro. 

4. Defende a redução de 3 para 2 senadores por estado?

Acredito que essa possa ser uma boa medida, como a redução seria a mesma para todos os estados não alteraria a proporcionalidade na casa e reduziria bastante os gastos do Senado.  

5. Defende mudança no regime de atuação do Banco Central?

Acredito que o atual regime opera de forma satisfatória. O banco já opera com autonomia e é competente para definir e manter as metas de política monetária.




JILMAR TATTO (PT)

1. Defende mudança no processo de nomeação/confirmação para ministro do STF?
Sim. É necessário fazer mudanças na escolha dos integrantes do STF e dos tribunais superiores. Estamos sempre em busca da melhoria de nossas instituições com o intuito da retomada e fortalecimento da Democracia. Assim, deve haver transparência no processo e, também, um papel maior da sociedade civil organizada. Os nomeados têm de ter compromisso com a democracia, com o estado democrático de direito e com a separação de poderes, especialmente respeitando as garantias judiciais previstas na Constituição Federal.

2. Defende mudança no processo de confirmação de diretores de agências do governo?
Não.

3. Hoje a alíquota do imposto sobre heranças tem como teto 8%. Concorda com essa alíquota? Defende outra?
Para retomar o desenvolvimento, distribuir renda, riqueza e compartilhar o poder, que estão concentrados em poucas mãos, o Brasil precisa caminhar para reformas estruturais. Propomos uma reforma tributária orientada pelos princípios da progressividade, simplicidade, eficiência e da promoção da transição ecológica. Conforme nosso plano de governo, defendemos que quem recebe até cinco salários mínimos ficará isento do pagamento do Imposto de Renda, enquanto que os ricos pagarão mais. Queremos a reformulação do Imposto sobre Heranças para a taxação de grandes fortunas. Por ora, não definimos o patamar da alíquota a ser aplicada. 

4. Defende a redução de 3 para 2 senadores por estado?
Não.

5. Defende mudança no regime de atuação do Banco Central?
Sim. O Banco Central reforçará o controle da inflação e assumirá também o compromisso com o emprego.