Ministério Público do RJ acusa Pezão de improbidade por obra no Maracanã

Para Ministério Público Estadual, governador é o responsável por prejuízo de R$ 2,9 mi em obra

Italo Nogueira
Rio de Janeiro

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), foi alvo nesta segunda-feira (26) de ação civil pública por ato de improbidade administrativa. Ele é acusado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) de ter causado um prejuízo de cerca de R$ 2,9 milhões nas obras do Maracanã.

Operários trabalham nas obras de reconstrução do Maracanã em 2011 - Rafael Andrade - 23.nov.2011/Folhapress

A ação se refere à reforma feita no Maracanã para a Copa do Mundo de 2014, que teve de ser refeita para a realização da Olimpíada, dois anos depois. De acordo com os promotores do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) do MP, o estado instalou nova iluminação no estádio, tendo gasto R$ 2,9 milhões para o novo serviço.

O governador foi secretário de Obras e coordenador executivo de Infraestrutura do estado durante a realização das obras, na gestão Sérgio Cabral (MDB). O MP pede bloqueio de bens de Pezão em até R$ 8 milhões.

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O governador do estado do Rio de Janeiro, Fernando Pezão, no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro - Zô Guimarães - 24.jul.2018/Folhapress

A coordenadora do Gaecc, promotora Patrícia Villela, afirmou que a responsabilidade de Pezão decorre dos alertas feitos pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) desde 2011 para que o COI (Comitê Olímpico Internacional) fosse consultado sobre a reforma. O objetivo era que o projeto atendesse aos dois eventos, sem necessidade de nova obra.

“Ao não atender essas recomendações, que tinham o alerta de possível responsabilização pessoal, ele gerou um prejuízo de quase R$ 3 milhões”, disse a promotora. A ação é assinada pelo procurador-geral de Justiça interino, Ricardo Martins.

O investimento foi feito pelo comitê organizador Rio-16 com recursos da Light, empresa de distribuição de energia elétrica. A empresa, contudo, recebeu benefícios fiscais para patrocinar a obra.

“Foi passado para a população que era um investimento privado. Mas os benefícios fiscais para empresas estavam encobertos”, disse a promotora.

O Ministério Público afirma ter indícios de que o novo sistema de iluminação instalado para a Olimpíada é idêntico ao da Copa.

“Os novos projetores tinham a mesma potência e o mesmo número de lâmpadas. Outros estádios construídos para a Copa e usados na Olimpíada não tiveram de trocar seus sistemas de iluminação”, disse o promotor Luis Fernando Ferreira.

“Essa resposta [sobre a necessidade de troca do sistema] depende de análise técnica, que não foi feita pelo Ministério Público. Mas diante das informações que nos chegaram, essa iluminação atenderia”, disse Villela.

Esta é a terceira ação civil pública contra Pezão por atos no governo. Nas duas anteriores, ele foi acusado de não ter aplicado o mínimo constitucional em saúde em 2015 e 2016.

O governo do estado afirmou, em nota, que a nova investimento feito para os Jogos foi "um complemento da iluminação existente até então, com o objetivo de atender ao pedido do COI". O Palácio Guanabara diz ainda que "não gastou qualquer novo recurso para adaptar o Maracanã para as Olimpíadas, o que aponta para a economicidade e racionalidade do projeto executado".

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