Aproveitando a ida de deputados federais para cargos nos governos federal e dos estados, um pelotão de 12 suplentes tomou posse nos últimos dias para cumprir um mandato de apenas um mês —até 31 de janeiro—, em plenas férias parlamentares.
Apesar de não haver praticamente nenhuma atividade no Congresso nesse período, todos terão direito à maior parte dos benefícios do cargo.
Entre as verbas está o salário de R$ 33,7 mil, cotão para atividades parlamentares (que varia de R$ 30,8 mil a R$ 45,6 mil) e uma verba para contratar até 25 assessores que teve o seu valor reajustado agora, em janeiro, passando de R$ 106,8 mil para R$ 111,7 mil ao mês.
O Congresso entrou oficialmente em recesso no dia 23 de dezembro e só volta às suas atividades em 1º de fevereiro.
Nesta sexta-feira (4), por exemplo, apenas 1 dos 513 deputados apareceu na Câmara.
Dos 12 suplentes que assumiram as vagas que se abriram nos últimos dias, sete nunca foram deputados federais na vida.
Os que foram localizados ou responderam às perguntas da Folha afirmam que pretendem, mesmo nas férias parlamentares, percorrer ministérios e apresentar ideias de projetos aos novos parlamentares que assumirão em fevereiro.
Isso porque os "deputados de verão" não podem nem apresentar projetos nas férias parlamentares. Pelas regras da Câmara, tudo vai automaticamente para o arquivo no dia 31.
"Fiquei preocupada sim com essa situação de ser período de férias, de não ter nenhuma atividade parlamentar, mas o que eu pensei? Na hora de decidir se ia aceitar ou não eu pensei na votação que tive. Fui a nona deputada mais votada, a primeira suplente da coligação. Nessa hora eu coloquei como prioridade as pessoas que confiaram em mim. Por mais que seja um período pequeno, eles confiaram me mim. Então, por eles resolvi assumir", disse Marfiza Galvão (PSD-AC).
A deputada, que assumiu em 2 de janeiro na vaga do deputado Rocha (PSDB), eleito vice-governador do Acre, afirma que visitará ministérios, suas bases no estado e que tentará conversar com parlamentares que assumem em fevereiro sobre propostas como a de incorporar ao Mais Médicos também profissionais de educação física, sua área de formação.
Felipe Souza (PHS-AM) enviou por meio de sua assessoria projetos que apresentou e requerimentos de informação encaminhados a ministérios. O gabinete de Júnior Coringa (PSD-MS), que assumiu a vaga do novo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que nesta sexta ele estava incomunicável porque estava voltando de carro para o estado, em um percurso de quase 1.000 quilômetros. No gabinete de Carla Stephanini (MDB-MS) —suplente da ministra da Agricultura, Tereza Cristina—, ninguém atendeu ao telefone na tarde desta sexta.
A Folha não recebeu resposta dos demais.
Entre os "deputados de verão" da atual legislatura está Zé Augusto Nalin (DEM-RJ), que assume a vaga do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e ostenta uma espécie de recorde por já ter assumido e deixado o mandato por oito vezes nesta legislatura.
Das vezes que virou deputado-tampão, entrou nas vagas, entre outros, de Marco Antônio Cabral (MDB-RJ), filho do ex-governador Sergio Cabral, de Leonardo Picciani (MDB-RJ), filho do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro Jorge Picciani, e de Celso Jacob (MDB-RJ), condenado a 7 anos de prisão, sempre voltando para a suplência após os titulares reassumirem as vagas.
Um caso curioso neste início de 2019 foi o do então ministro das Cidades de Temer Alexandre Baldy. Tendo ficado na pasta até 31 de dezembro, saiu da Esplanada e reassumiu no dia 1º o mandato de deputado federal apesar de ter sido confirmado como secretário de Transportes Metropolitanos do governo de João Doria, que já lhe deu posse.
"Uma pessoa do gabinete dele me ligou e disse que ele precisaria retomar o mandato, mas não sei por que", disse o deputado Sandes Júnior (PP-GO), que ocupava a vaga de Baldy e acabou temporariamente voltando à suplência.
Baldy se licenciou novamente no dia 1º para assumir a secretaria no estado de São Paulo.
À Folha, o ex-ministro e agora secretário disse que ação nada a teve a ver com eventual benefício ou burocracia da Câmara. "Voltar a sentir como é estar deputado para me despedir, por 24 horas, entre dia 31 a 1", afirmou o ministro sobre o objetivo da reassunção-relâmpago do mandato. "Só o gostinho da despedida do mandato, este é o único benefício."
Os suplentes de janeiro receberão os benefícios proporcionais ao tempo em que cumprirem o mandato, à exceção da ajuda de custo que a Câmara paga em fim de legislaturas.
Se todos eles usarem o máximo a que têm direito, a Câmara terá um custo de ao menos R$ 2,3 milhões.
Os suplentes são os deputados mais votados nas coligações partidárias que não conseguiram atingir um resultado suficiente para a eleição. No caso de vacância, a Câmara convoca o suplente melhor posicionado. Em caso de recusa, passa ao seguinte e assim por diante, até que a composição de 513 deputados esteja completa.
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