Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Itália diz que voo com Battisti não veio ao Brasil por questão de rapidez e segurança

Terrorista, que chegou hoje àquele país, ficará o resto da vida na cadeia, diz vice-premiê

Lucas Ferraz
Roma

Um dia histórico para a república italiana. Foi em tom triunfalista, e com calorosos acenos ao novo governo brasileiro, que a Itália recebeu Cesare Battisti após 38 anos de fuga do terrorista condenado à prisão perpétua pelo homicídio de quatro pessoas no final dos anos 1970. 

Italiano Cesare Battisti chega a Roma nesta segunda (14), após ser preso na Bolívia
Italiano Cesare Battisti chega a Roma nesta segunda (14), após ser preso na Bolívia - Alberto Pizzoli/AFP

Para o italiano de 64 anos, a epopeia que se estendeu por países como França, México, Brasil e Bolívia, onde foi preso no final de semana, terminou na manhã desta segunda-feira no aeroporto de Ciampino, em Roma. 

No ato final de um dos mais longos e complexos casos da diplomacia italiana, o governo populista de direita, no poder há sete meses, aproveitou o embalo do midiático evento para reforçar a imagem de linha-dura também presente no Brasil de Jair Bolsonaro. 

Giuseppe Conte, o discreto premiê, foi efusivo nos agradecimentos a Bolsonaro no pronunciamento que fez horas depois da chegada de Battisti. “A mudança de governo no Brasil foi determinante para esse resultado. Eu falei com Bolsonaro e o agradeci muito”, disse.

Matteo Salvini, ministro do Interior e líder da Liga, partido de extrema direita, também conversou com o brasileiro por telefone e o exaltou em entrevistas e nas redes sociais. 

Os dois se aproximaram em setembro, durante a campanha eleitoral, quando começaram a trocar afagos no Twitter e o então candidato declarou apoio à extradição do terrorista —as agendas dos políticos são parecidas em temas como críticas à globalização e à imigração e na defesa de mais armamento para a população. 

Sobre o governo do autodeclarado socialista Evo Morales, que por fim autorizou a expulsão de Battisti e abreviou o seu retorno, também houve agradecimento, mas o nome do boliviano nem sequer foi mencionado pelos ministros do governo italiano. 

“Nosso objetivo foi fazer o voo mais rápido e seguro para a Itália”, acrescentou Giuseppe Conte, sobre o fato de Battisti não ter passado pelo Brasil, como queria o governo Bolsonaro. 

A expulsão também desobrigou a Itália de cumprir os termos do processo de extradição determinados pelo Supremo Tribunal Federal. A corte autorizou a extradição do italiano, mas a condicionou ao cumprimento do ordenamento jurídico brasileiro —que veta a prisão perpétua e estabelece 30 anos como a pena máxima.

“Ele ficará preso pelo resto dos seus dias”, declarou Salvini. O Ministério da Justiça italiano confirmou que Battisti cumprirá a pena de prisão perpétua. Como escapava da Justiça havia 38 anos, ele não terá direito aos benefícios de progressão de regime —que começaria a desfrutar após cumprir dez anos de prisão em regime fechado— nem a possíveis acordos de colaboração premiada, instrumento que possibilitou a sua condenação.

Battisti vai passar os primeiros seis meses em isolamento, também previsto para os condenados à prisão perpétua. Ele foi transferido na tarde desta segunda-feira para um presídio em Oristano, na Sardenha, ilha italiana a 45 minutos de voo de Roma. 

Inaugurada pelo estado italiano em 2012, a penitenciária de segurança máxima abriga em cinco alas cerca de 250 presos condenados por crime organizado (máfia) e terrorismo.

No futuro, não é improvável a sua transferência para Milão. Um dos magistrados responsáveis por condená-lo, baseado na cidade, já avisou que pretende interrogar Battisti numa ação que acaba de abrir para apurar a rede de italianos que deu proteção a ele nas últimas décadas.

Sua chegada a Roma envolveu uma forte esquema de segurança e até desviou o trânsito em algumas ruas da capital. Battisti desceu do avião com um leve sorriso que logo conteve —não tão escancarado como na sua prisão no Rio de Janeiro, em 2007.

Segundo os agentes de polícia que o acompanharam desde a Bolívia, o italiano estava tranquilo, contou detalhes de sua fuga do Brasil e dormiu boa parte das 15 horas de voo até a Itália. Depois, agradeceu o tratamento recebido. 

Apesar de ter se transformado num grande evento para o governo, a oposição de centro-esquerda também saudou o retorno do terrorista.

A única manifestação pró-Battisti foi vista numa faixa estendida ao lado do Coliseu, em Roma (não se sabe por quem), que pedia sua liberdade e anistia. 

Cesare Battisti reconhece ter feito parte do PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), um dos grupos responsáveis pelos crimes do período conhecido como “anos de chumbo”, entre os anos 70 e 80 –período democrático em que o governo eleito enfrentou grupos armados de direita e esquerda.

O italiano, contudo, nega os crimes e diz ser vítima de uma perseguição, sendo condenado à revelia por uma delação firmada por um antigo companheiro do PAC.

Após fugir da prisão em 1981, ele se refugiou na França, onde viveu alguns anos antes de se mudar para o México. Ele voltou para Paris na década seguinte, onde viveu até 2004 protegido por uma legislação aprovada pelo governo François Mitterrand, que não reconhecia a lei italiana antiterrorismo.

Naquele ano seu status de refugiado foi revertido por decisão do então presidente francês, Jacques Chirac. No Brasil, onde ele foi preso em 2007 e depois receberia refúgio, sua condição também
foi alterada com a mudança do governo.

Com a prisão de Battisti, comemorada na Itália por políticos de diferentes colorações, o governo anunciou que continuará a trabalhar pela extradição de outros condenados por terrorismo nos “anos de chumbo” que continuam no exterior –pelo menos 50 pessoas continuam refugiadas em países como França, Suíça,
Argentina e Nicarágua, segundo centro de pesquisa dedicado à luta armada dos anos 70.

 

Década de 1970
Envolve-se com grupos de luta armada de extrema esquerda. Entre 1977 e 1979, o grupo PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), ao qual ele era ligado, comete os assassinatos do agente penitenciário Antonio Santoro, do joalheiro Pierluigi Torregiani, do açougueiro Lino Sabadin e do agente policial Andrea Campagna. Battisti é condenado pelos crimes.

Década de 1980
Foge da Itália e passa a maior parte do tempo no México. É condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana, acusado de quatro homicídios.

Década de 1990
Exila-se em Paris (França), protegido por legislação do governo Mitterrand.

2004
Sem Miterrand, França aprova extradição para Itália; foge em direção ao Brasil, onde vive clandestino.

2007
É preso no Rio.

2009
Ministério da Justiça dá a ele status de refugiado político. STF aprova extradição, mas condiciona decisão ao presidente da República.

2010
Lula, então presidente, decide pela permanência de Battisti no Brasil.

2011
STF valida decisão de Lula, e Battisti é solto. Governo concede visto de permanência a ele.

2017

  • Em setembro, defesa entra com habeas corpus preventivo no STF para evitar extradição. Caso fica sob relatoria de Luiz Fux.
  • No começo de outubro é detido em Corumbá (MS) por evasão de divisas e, dias depois, recebe habeas corpus.
  • Temer decide extraditá-lo, mas espera decisão do STF sobre o habeas corpus. Fux concede liminar impedindo a extradição até que a corte decida sobre o habeas corpus.
  • Em dezembro, Battisti se torna réu no caso da evasão de divisas.

2018
Em dezembro, o ministro do STF Luiz Fux decide de forma monocrática pela prisão. Em seguida, Temer assina a extradição. Battisti foge.

2019
Em 12 de janeiro, o terrorista é preso na Bolívia.

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