O recém-eleito presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu em seu discurso na abertura dos trabalhos do Legislativo, nesta segunda-feira (4), a harmonia entre os Poderes, as "reformas sensíveis" e a transparência. Ele também disse que práticas das "oligarquias mandonistas" devem ser sepultadas.
Ao defender a harmonia entre os Poderes afirmou que "é importante e desejável que o presidente da República, o presidente do Supremo Tribunal Federal e o presidente do Congresso Nacional estejam sintonizados nessa mesma frequência" e citou o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para dizer que um Poder não pode interferir no outro.
"Na última sexta-feira [1º], o Supremo Tribunal Federal inaugurou o ano judiciário e o ministro Dias Toffoli, seu presidente, destacou que a atividade judicante deve ser exercida 'sem predomínio ou interferências nas competências constitucionais dos Poderes da República'”, afirmou.
Davi disse que não é possível se omitir diante de reformas necessárias e que, para aprová-las, elas devem ser discutidas amplamente, inclusive com governadores e prefeitos.
Ressaltou que a primeira delas tem que ser a da Previdência, para qual pretende criar uma comissão especial no Senado para acompanhar a proposta enquanto ela ainda estiver tramitando na Câmara.
"Outras [reformas] igualmente deverão ser enfrentadas por este Parlamento, como a reforma tributária, administrativa, do pacto federativo e todas aquelas que objetivam melhorar a vida do cidadão", afirmou.
Sem citar nomes, disse que é preciso "buscar harmonizar os contrários, aproximar as convergências e diminuir as diferenças de qualquer ordem que não atendam aos imperativos das boas práticas políticas, que nos permitam chegar a decisões soberanas, sem deixarem de serem justas" e fez uma crítica ao que se convencionou chamar de velha política.
"Que as práticas impositivas, característica das oligarquias mandonistas, sejam sepultadas", disse Davi Alcolumbre, comemorando também a renovação pela qual passou o Congresso nas últimas eleições.
O senador defendeu a transparência.
"É disso que a democracia precisa. Que as decisões envoltas em negros véus sejam práticas do passado. Que a transparência de nossas ações seja a regra, sem macular nossa carta cidadã", afirmou.
O presidente do Senado defendeu direitos fundamentais e a liberdade de expressão.
"Vamos lapidar melhor nossa democracia, garantir e preservar os direitos fundamentais, conscientes, sobretudo, que temos todos, também, deveres, e almejar deixar para as futuras gerações instituições mais sólidas e que orgulhem a todos. A união de todos, pelo bem de todos, deve se sobrepor aos interesses individuais e corporativos e constituir-se em compromisso de todos os brasileiros", declarou.
"Os tempos são outros. Todos podem e devem expressar suas opiniões e as decisões tomadas em nome do povo não podem ser sigilosas. [...] Para isso é importante que sejam respeitadas as manifestações de pensamentos, da liberdade responsável da imprensa, o direito de ir e vir, e o acesso de todos os brasileiros a melhores condições sociais".
Davi afirmou que "não há de se falar em minorias e maiorias, alto ou baixo clero, cidadão de primeira ou segunda categoria". Justificou que "estamos, no dia a dia, irmanados no princípio da igualdade entre todos".
Após a sessão, Davi Alcolumbre disse em entrevista que a corregedoria do Senado investigaria suspeita de fraude na primeira votação para se escolher o presidente da Casa, no sábado (2).
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