STF adota arma de choque e gás de pimenta para segurança

Corte também renovou frota de blindados após episódios recentes de ataques e ameaças a ministros

Reynaldo Turollo Jr.
Brasília

O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou as atividades na última sexta-feira (1º) em meio a uma reorganização de seu esquema de segurança: passou a ter armas de choque e gás de pimenta para proteger os seus 11 ministros e o seu prédio, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A corte também renovou a frota de carros blindados para Brasília, Rio e São Paulo.

Segundo o STF, a compra de armas não letais, que não eram usadas até então, se deu para adequar a segurança a uma lei que dispõe sobre o uso progressivo da força. Por essa lei (nº 13.060/2014), os agentes devem priorizar "instrumentos de menor potencial ofensivo".

Prédio do Supremo Tribunal Federal refletido em espelhos do Palácio do Planalto, em Brasília
Prédio do Supremo Tribunal Federal refletido em espelhos do Palácio do Planalto, em Brasília - Pedro Ladeira - 2.out.2018/Folhapress

O contrato, assinado em novembro para "aquisição de armamento menos letal e respectivos acessórios para uso institucional pelos agentes de segurança do Supremo Tribunal Federal", saiu por R$ 82,8 mil.

Foram comprados dispositivos elétricos incapacitantes, que paralisam os alvos, e espargidores de pimenta em aerossol e em espuma, similares aos usados por policiais para conter protestos de rua. O Supremo não revela como serão utilizados os equipamentos por questão de estratégia.

O tribunal tem uma Secretaria de Segurança própria, comandada por Regina Alencar Machado da Silva, delegada da Polícia Federal.

Uma série de eventos recentes chamou a atenção de integrantes e funcionários da corte. Para alguns, um cenário de polarização política, como o registrado nas eleições passadas, e uma pauta de costumes que poderá ser judicializada tornam o STF um potencial alvo de protestos.

Em outubro, um coronel da reserva divulgou na internet um vídeo em que chamou a ministra Rosa Weber, também presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de "salafrária e corrupta", ameaçando-a caso ela "se atrevesse" a seguir com uma ação do PT contra o então candidato Jair Bolsonaro (PSL).

A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República foram acionadas e o militar acabou sendo alvo de medidas cautelares: colocou tornozeleira eletrônica e foi proibido de viajar a Brasília.

Do outro lado, em julho, um grupo de simpatizantes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva jogou tinta vermelha na entrada do prédio do Supremo, em protesto contra a prisão do petista, condenado em segunda instância na Lava Jato. Na ocasião, os seguranças do prédio foram pegos de surpresa e não conseguiram deter os manifestantes.

Manifestantes pró-Lula fizeram protesto com tinta vermelha na sede do STF (Supremo Tribunal Federal). Ninguém foi preso e funcionários do Supremo limparam o local logo depois
Manifestantes pró-Lula fizeram protesto com tinta vermelha na sede do STF (Supremo Tribunal Federal). Ninguém foi preso e funcionários do Supremo limparam o local - Pedro Ladeira - 24.jul.2018/Folhapress

O Supremo também assinou um contrato, no final do ano passado, para comprar 14 carros blindados para uso dos ministros, ao custo de R$ 2,8 milhões. Os carros, do modelo de luxo Ford Fusion SEL, deverão chegar ao STF até março.

Foram ainda renovados contratos de aluguel de carros blindados para os ministros circularem em São Paulo e no Rio, ao custo máximo previsto de R$ 341,7 mil para este ano (conforme a demanda pelas diárias).

Em um trecho de seu discurso de abertura do ano do Judiciário, na última sexta, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, saiu em defesa dos magistrados contra eventuais ataques que possam ocorrer devido a divergências de opinião.

"O debate crítico é próprio das democracias. Pode-se concordar ou discordar de uma decisão judicial. Já afrontar, agredir e agravar o Judiciário e seus juízes é atacar a democracia, é incentivar a conflitualidade social, é aniquilar a segurança jurídica. Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo", declarou Toffoli.

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