Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Porta-voz confirma que Bolsonaro estuda reestruturar ministérios

Presidente tenta melhorar a articulação política, considerada o principal ponto fraco de seu mandato

Talita Fernandes Gustavo Uribe
Brasília

O porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, confirmou nesta terça-feira (23) que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) estuda modificar as atribuições de três dos quatro ministérios que ficam no Palácio do Planalto. 

Conforme antecipou a Folha na segunda (22), em uma tentativa de melhorar a articulação política, considerada o principal ponto fraco de seu mandato, Bolsonaro pode alterar as funções das seguintes pastas: Casa Civil, Secretaria de Governo e Secretaria-Geral.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL),  que estuda modificar atribuições de três ministérios de seu governo
O presidente Jair Bolsonaro (PSL), que estuda modificar atribuições de três ministérios de seu governo - Pedro Ladeira/Folhapress

"Encontra-se em fase de estudos um eventual ajuste nas secretarias do Palácio do Planalto. Não há nada definido", afirmou Rêgo Barros. 

Segundo ele, as mudanças têm o objetivo de "tornar a máquina pública mais eficiente".

Desde a semana passada, o presidente avalia redistribuir secretarias e mudar atribuições relativas às três pastas que despacham na sede administrativa da Presidência da República. 

Para auxiliares presidenciais, o desenho feito durante o governo de transição não foi o mais adequado e não tem sido funcional, deixando algumas das pastas sobrecarregadas e outras, ociosas. 

A ideia principal de uma mudança seria retirar atribuições da Casa Civil para que ela priorize a articulação política com o Legislativo. Além da interlocução parlamentar, cabe ao ministro Onyx Lorenzoni a tarefa de coordenar as iniciativas do governo como um todo. 

Nesse sentido, está em estudo, por exemplo, o deslocamento da imprensa nacional para a Secretaria-Geral, comandada pelo general Floriano Peixoto. É considerada também a fusão de subchefias da Casa Civil, como a de ação governamental e de articulação e monitoramento, que passariam para os cuidados de Peixoto.

O Palácio do Planalto considera também retirar algumas das tarefas atribuídas à Secretaria de Governo, chefiada pelo general Carlos Alberto dos Santos Cruz. Pelo modelo atual, o ministro se divide em atividades completamente diversas como a interlocução com movimentos sociais, chefia da Secom (Secretaria de Comunicação Social) e articulação com governadores e prefeitos.

Bolsonaro foi aconselhado, então, a concentrar nas mãos de Onyx o trabalho de articulação com Congresso e de coordenação do governo. Santos Cruz permaneceria com a Secom e o diálogo com os entes federados, mas passaria o diálogo com os movimentos sociais para Floriano Peixoto.

Chegou-se a discutir a possibilidade de retirar a Secom da Secretaria de Governo e repassá-la à Secretaria-Geral, mas a ideia foi abandonada. A avaliação é de que não seria adequado fazer uma mudança em meio à reestruturação da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação).

Caso as alterações se confirmem, a Secretaria-Geral, que foi enfraquecida na atual gestão, seria turbinada, voltando a ter papel de destaque como na gestão do ex-presidente Michel Temer. Antes da posse de Bolsonaro, cogitou-se a sua extinção.

O presidente manteve a pasta para acomodar o então braço direito, Gustavo Bebianno, que foi seu advogado e comandou o PSL durante a campanha eleitoral. Divergências entre Bebianno e um dos filhos de Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), levaram a um esvaziamento da pasta. 

As mudanças ocorrem num momento em que o governo tenta firmar as relações com o Congresso e demonstrar que a gestão Bolsonaro tem rumo. Para isso, o presidente foi aconselhado não só a intensificar o diálogo com o Legislativo como deixar claro que há uma coordenação em sua gestão, com projetos prioritários que vão além da reforma da Previdência.

 
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