Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Disputa pela PGR tem estreante e subprocurador que já entrou em lista tríplice

Associação de procuradores levará três nomes mais votados para Bolsonaro, que poderá acatar ou não sugestão

Brasília

Os subprocuradores-gerais Luiza Cristina Frischeisen e Mario Bonsaglia foram os dois primeiros a se candidatar, nesta segunda-feira (6), para a sucessão na Procuradoria-Geral da República. O mandato da procuradora-geral, Raquel Dodge, termina em setembro.

A eleição é organizada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) e desde 2003 vem sendo respeitada por todos os presidentes, apesar de não constar de lei.

O objetivo da votação interna é a formação de uma lista tríplice que será levada ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) em 18 de junho.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, cujo mandato termina em setembro
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, cujo mandato termina em setembro - José Cruz - 29.nov.2018/Agência Brasil

Como mostrou reportagem da Folha, Bolsonaro tem sido orientado a indicar um subprocurador-geral da República, o último nível da carreira no MPF (Ministério Público Federal), para comandar o órgão. 
Qualquer que seja o nome indicado, ele precisa passar por sabatina do Senado.

As inscrições de candidaturas vão até o próximo dia 15 —membros da carreira apostam que haverá ao menos mais quatro nomes na disputa. 

Frischeisen e Bonsaglia são experientes na área criminal. Frischeisen é candidata pela primeira vez e anunciou que concorreria na última quinta (2). Bonsaglia já figurou entre os mais votados nas duas últimas listas (em 2015 e 2017).

Em conversas reservadas, o presidente não se comprometeu a escolher um dos indicados na lista tríplice. Bolsonaro não descarta, porém, levar a lista em consideração caso ela inclua um nome que o agrade. Por isso, ele definiu que irá aguardá-la antes de fazer sua escolha.

De acordo com auxiliares presidenciais, a defesa do nome de um subprocurador-geral é capitaneada por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), os quais argumentam que o assento ao lado do presidente de um tribunal superior só cabe aos que estão no topo da carreira. 

Como as funções delegadas pelo procurador-geral —como as de vice-procurador-geral, vice-procurador-geral eleitoral e corregedor-geral— são exclusivas dos subprocuradores, para eles não faria sentido nomear alguém em posição anterior na carreira para ser o chefe da instituição.


COMO COSTUMA ACONTECER A ELEIÇÃO PARA A PGR

  • A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) faz a cada dois anos uma eleição para definir quem os membros da categoria mais querem no cargo de procurador-geral da República
  • Estão aptos a votar cerca de 1.300 procuradores 
  • As regras e o calendário são definidos a cada edição, mas tradicionalmente pode se candidatar qualquer procurador do MPF, atue ele na primeira, na segunda ou na instância superior. Cada eleitor pode votar em mais de um nome
  • Os três candidatos mais votados compõem uma lista tríplice que é enviada ao presidente da República, ao qual cabe indicar um nome para o cargo. Por lei, o presidente não precisa aderir à lista, mas essa tem sido a tradição desde 2003
  • O escolhido precisa ser aprovado em sabatina do Senado. O mandato é de dois anos

O que faz o procurador-geral
É o chefe do Ministério Público da União (que inclui Ministério Público Federal, Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios). Representa o MPF junto ao STF e ao STJ e tem atribuições administrativas ligadas às outras esferas do MPU

Os cotados

Raquel Dodge
Atual procuradora-geral, tem direito a concorrer a mais um mandato

Augusto Aras
Subprocurador-geral da República, é ligado a Dodge

Mario Bonsaglia
Subprocurador-geral da República, figurou na última lista tríplice

Lauro Cardoso
Procurador regional, foi secretário-geral na gestão de Rodrigo Janot

Blal Dalloul
Procurador regional, também foi secretário-geral na gestão de Janot

Vladimir Aras
Procurador regional, é ligado a Janot. É primo de Augusto Aras

José Robalinho
Presidente da ANPR, é apontado como candidato por colegas, mas não confirma

Luiza Cristina Frischeisen
Subprocuradora-geral, coordena a câmara criminal do MPF

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