Os subprocuradores-gerais Luiza Cristina Frischeisen e Mario Bonsaglia foram os dois primeiros a se candidatar, nesta segunda-feira (6), para a sucessão na Procuradoria-Geral da República. O mandato da procuradora-geral, Raquel Dodge, termina em setembro.
A eleição é organizada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) e desde 2003 vem sendo respeitada por todos os presidentes, apesar de não constar de lei.
O objetivo da votação interna é a formação de uma lista tríplice que será levada ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) em 18 de junho.
Como mostrou reportagem da Folha, Bolsonaro tem sido orientado a indicar um subprocurador-geral da República, o último nível da carreira no MPF (Ministério Público Federal), para comandar o órgão.
Qualquer que seja o nome indicado, ele precisa passar por sabatina do Senado.
As inscrições de candidaturas vão até o próximo dia 15 —membros da carreira apostam que haverá ao menos mais quatro nomes na disputa.
Frischeisen e Bonsaglia são experientes na área criminal. Frischeisen é candidata pela primeira vez e anunciou que concorreria na última quinta (2). Bonsaglia já figurou entre os mais votados nas duas últimas listas (em 2015 e 2017).
Em conversas reservadas, o presidente não se comprometeu a escolher um dos indicados na lista tríplice. Bolsonaro não descarta, porém, levar a lista em consideração caso ela inclua um nome que o agrade. Por isso, ele definiu que irá aguardá-la antes de fazer sua escolha.
De acordo com auxiliares presidenciais, a defesa do nome de um subprocurador-geral é capitaneada por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), os quais argumentam que o assento ao lado do presidente de um tribunal superior só cabe aos que estão no topo da carreira.
Como as funções delegadas pelo procurador-geral —como as de vice-procurador-geral, vice-procurador-geral eleitoral e corregedor-geral— são exclusivas dos subprocuradores, para eles não faria sentido nomear alguém em posição anterior na carreira para ser o chefe da instituição.
COMO COSTUMA ACONTECER A ELEIÇÃO PARA A PGR
- A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) faz a cada dois anos uma eleição para definir quem os membros da categoria mais querem no cargo de procurador-geral da República
- Estão aptos a votar cerca de 1.300 procuradores
- As regras e o calendário são definidos a cada edição, mas tradicionalmente pode se candidatar qualquer procurador do MPF, atue ele na primeira, na segunda ou na instância superior. Cada eleitor pode votar em mais de um nome
- Os três candidatos mais votados compõem uma lista tríplice que é enviada ao presidente da República, ao qual cabe indicar um nome para o cargo. Por lei, o presidente não precisa aderir à lista, mas essa tem sido a tradição desde 2003
- O escolhido precisa ser aprovado em sabatina do Senado. O mandato é de dois anos
O que faz o procurador-geral
É o chefe do Ministério Público da União (que inclui Ministério Público Federal, Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios). Representa o MPF junto ao STF e ao STJ e tem atribuições administrativas ligadas às outras esferas do MPU
Os cotados
Raquel Dodge
Atual procuradora-geral, tem direito a concorrer a mais um mandato
Augusto Aras
Subprocurador-geral da República, é ligado a Dodge
Mario Bonsaglia
Subprocurador-geral da República, figurou na última lista tríplice
Lauro Cardoso
Procurador regional, foi secretário-geral na gestão de Rodrigo Janot
Blal Dalloul
Procurador regional, também foi secretário-geral na gestão de Janot
Vladimir Aras
Procurador regional, é ligado a Janot. É primo de Augusto Aras
José Robalinho
Presidente da ANPR, é apontado como candidato por colegas, mas não confirma
Luiza Cristina Frischeisen
Subprocuradora-geral, coordena a câmara criminal do MPF
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