Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Bolsonaro é orientado a escolher nome 'sênior' para a vaga de Dodge

Preferência por um subprocurador-geral da República busca evitar rejeição de órgãos superiores

Gustavo Uribe Reynaldo Turollo Jr.
Brasília

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem sido orientado a indicar um subprocurador-geral da República, o último nível da carreira no MPF (Ministério Público Federal), para comandar a PGR (Procuradoria-Geral da República).

O mandato da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, termina em setembro. Legalmente, ela pode ser reconduzida para um segundo mandato de dois anos, mas membros da carreira consideram esse cenário pouco provável.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e a atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e a atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge - Pedro Ladeira - 20.nov.2018/Folhapress

Desde o mês passado, a equipe de consultores jurídicos do presidente tem discutido de maneira informal um perfil ideal para o cargo com ministros de tribunais superiores e com integrantes do Ministério Público.

O perfil que o grupo defende que seja escolhido busca resolver duas das três questões que têm gerado controvérsias na categoria às vésperas da sucessão do cargo.

A primeira é se o futuro procurador-geral precisa ser membro do MPF ou se poderia ser de qualquer um dos quatro ramos do Ministério Público da União, que engloba também os Ministérios Públicos Militar, do Trabalho e do Distrito Federal.

A segunda questão é se todos os cerca de mil procuradores da República poderiam chefiar a instituição ou se o cargo é exclusivo para os 74 subprocuradores-gerais, terceiro e último nível da carreira.

O terceiro ponto, para o qual ainda não há resposta dos consultores jurídicos, é se Bolsonaro vai escolher um dos nomes que constar da lista tríplice formada em eleição interna no MPF ou se vai ignorar as sugestões da carreira.

De acordo com relatos feitos à Folha, Bolsonaro ainda não tomou uma decisão sobre o perfil de procurador-geral que indicará, mas ele já deu mostras de que seguirá a orientação de seus auxiliares técnicos.

Em conversas reservadas, o presidente não se comprometeu a escolher um dos indicados na lista tríplice.

A eleição é organizada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) e desde 2003 vem sendo respeitada por todos os presidentes, apesar de não constar de lei.

Bolsonaro não descarta, porém, levar a lista em consideração caso ela inclua um nome que o agrade. Por isso, ele definiu que irá aguardá-la antes de fazer sua escolha. Qualquer que seja o nome indicado, ele precisa passar por sabatina do Senado.

A eleição interna será no dia 18 de junho, quando a lista tríplice será conhecida. Nesta segunda-feira (6), começam as inscrições de candidaturas, que vão até o dia 15.

Nas sondagens feitas pelos consultores jurídicos do presidente, o recado transmitido a Bolsonaro é de que os procuradores não aceitarão um nome de fora do MPF e que não esteja no topo da carreira. Um procurador ou um procurador regional, níveis anteriores ao dos subprocuradores-gerais, não contará com apoio interno suficiente para liderar a categoria, dizem.

De acordo com auxiliares presidenciais, a defesa do nome de um subprocurador-geral é capitaneada por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), os quais argumentam que o assento ao lado do presidente de um tribunal superior só cabe aos que estão no topo da carreira. 

Como as funções delegadas pelo procurador-geral —como as de vice-procurador-geral, vice-procurador-geral eleitoral e corregedor-geral— são exclusivas dos subprocuradores, para eles não faria sentido nomear alguém em posição anterior na carreira para ser o chefe da instituição.

Nas palavras de um assessor, diante da resistência tanto do STF como do MPF, "não há motivo para arrumar confusão de graça" e criar um mal-estar entre o Judiciário e o Executivo.

A possibilidade de indicar para a PGR um procurador do Trabalho ou Militar, que foi reconhecida publicamente pelo ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), André Mendonça, também foi criticada nas consultas informais feitas pela equipe do governo. O receio é que integrantes do MPF judicializem a questão.

Entre os subprocuradores-gerais, dois contam com simpatia no Palácio do Planalto: o paulista Mario Bonsaglia e o baiano Augusto Aras. O primeiro disputará a eleição interna, já figurou nas listas de 2015 e 2017 e é considerado um nome independente dos principais grupos que buscam espaço no MPF. 

O segundo, que deve tentar uma indicação fora da lista tríplice, tem apoio no núcleo militar e tem falado com ministros como Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura). Candidaturas por fora da lista tríplice são mal vistas por boa parte dos procuradores.

Uma exclusão de procuradores que atuam em primeira instância tira do páreo nomes como o de Deltan Dallagnol, que atua na equipe da Operação Lava Jato. A indicação dele enfrenta resistências no Senado, que precisa aprovar a indicação do presidente.

A equipe jurídica de Bolsonaro é formada, entre outros, pelos ministros André Mendonça e Wagner Rosário (CGU) e pelo subchefe de Assuntos Jurídicos, Jorge Oliveira, que já fora assessor de seu gabinete na Câmara.

Em 2017, o então presidente Michel Temer considerou indicar um procurador regional para a PGR, mas desistiu diante da resistência do STF e do Senado. Temer avaliava o nome de Blal Dalloul —que deve disputar a eleição interna neste ano.

Além dele, devem se candidatar Vladimir Aras e Lauro Cardoso —os três são procuradores regionais e ligados ao grupo do ex-procurador-geral Rodrigo Janot.

Outro nome do grupo janotista, Nicolao Dino estava disposto a concorrer, mas desistiu na semana passada. Em 2017, ele foi o primeiro na lista tríplice, mas Temer preferiu indicar a segunda colocada, Raquel Dodge.

Na quinta-feira (2), a subprocuradora-geral Luiza Cristina Frischeisen informou aos colegas que vai disputar a lista tríplice. Ela coordena a câmara criminal do MPF e atuou em operações como a Anaconda.

O presidente da associação da categoria, José Robalinho, é apontado como candidato por colegas, mas não confirma. Além dos que vão participar da eleição interna, há outros candidatos que, assim como Augusto Aras, tentam a indicação por fora da lista tríplice.

A ANPR organiza a eleição entre os membros da carreira desde 2001 --ano em que Fernando Henrique Cardoso ignorou a lista e reconduziu à PGR Geraldo Brindeiro. Lula e Dilma nomearam, a partir de 2003, o primeiro da lista.
 


Como costuma acontecer a eleição para a PGR

  • A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) faz a cada dois anos uma eleição para definir quem os membros da categoria mais querem no cargo de procurador-geral da República
  • Estão aptos a votar cerca de 1.300 procuradores 
  • As regras e o calendário são definidos a cada edição, mas tradicionalmente pode se candidatar qualquer procurador do MPF, atue ele na primeira, na segunda ou na instância superior. Cada eleitor pode votar em mais de um nome
  • Os três candidatos mais votados compõem uma lista tríplice que é enviada ao presidente da República, ao qual cabe indicar um nome para o cargo. Por lei, o presidente não precisa aderir à lista, mas essa tem sido a tradição desde 2003
  • O escolhido precisa ser aprovado em sabatina do Senado. O mandato é de dois anos

O que faz o procurador-geral
É o chefe do Ministério Público da União (que inclui Ministério Público Federal, Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios). Representa o MPF junto ao STF e ao STJ e tem atribuições administrativas ligadas às outras esferas do MPU

Os cotados

Raquel Dodge
Atual procuradora-geral, tem direito a concorrer a mais um mandato

Augusto Aras
Subprocurador-geral da República, é ligado a Dodge

Mario Bonsaglia
Subprocurador-geral da República, figurou na última lista tríplice

Lauro Cardoso
Procurador regional, foi secretário-geral na gestão de Rodrigo Janot

Blal Dalloul
Procurador regional, também foi secretário-geral na gestão de Janot

Vladimir Aras
Procurador regional, é ligado a Janot. É primo de Augusto Aras

José Robalinho
Presidente da ANPR, é apontado como candidato por colegas, mas não confirma

Luiza Cristina Frischeisen
Subprocuradora-geral, coordena a câmara criminal do MPF

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