O Supremo Tribunal Federal informou nesta segunda-feira (27) que, por questões de segurança, mudou a forma de divulgação dos compromissos do presidente da corte, ministro Dias Toffoli. Antes, a agenda era divulgada com antecedência. Agora, a presidência do STF vai “avaliar o melhor momento de publicação dos compromissos ao longo do dia”.
A mudança é anunciada em um momento de reestruturação dos procedimentos de segurança do Supremo —e um dia após os ministros serem um dos alvos dos atos pró-Bolsonaro registrados pelo país neste domingo (26).
Na manhã desta segunda, Toffoli participou de um seminário internacional sobre a lei de proteção de dados na internet, representando o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O compromisso foi divulgado no site do STF quando já estava para começar.
Além dessa medida, o Supremo, no final do ano, reforçou sua frota de carros blindados e comprou armas não letais (como as de choque) para uso dos seguranças.
Em março, por iniciativa de Toffoli, foi aberto um inquérito para investigar fake news, ameaças e ofensas que possam colocar em risco a segurança dos integrantes da corte e de seus familiares. A investigação, polêmica, foi contestada pela PGR (Procuradoria-Geral da República), que se manifestou pelo seu arquivamento.
Questionada sobre a divulgação da agenda de Toffoli, a assessoria da presidência do tribunal informou, em nota, que, “atendendo ao princípio da transparência no serviço público”, continuará a publicar a agenda do ministro diariamente no site do Supremo.
“Por questões de segurança, a presidência do STF avalia o melhor momento de publicação dos compromissos ao longo do dia. Importante destacar que a Lei de Acesso à Informação ou qualquer outro normativo não impõe prazo e/ou horário para a divulgação da agenda da autoridade”, afirmou.
Durante os atos pró-governo deste domingo, alguns manifestantes levaram cartazes com mensagens a favor do fechamento do STF e do Congresso —temas que afastaram parte dos grupos de direita, como MBL (Movimento Brasil Livre) e Vem Pra Rua, e acabaram em segundo plano nos principais atos deste domingo.
Na avenida Paulista, no centro de São Paulo, algumas faixas chamavam parlamentares e ministros do tribunal de corruptos e bandidos. "STF vergonha nacional", "CPI da Lava Toga" e "fora STF" foram encampados por parte dos manifestantes. Também houve uma minoria que defendeu intervenção militar.
As manifestações reuniram milhares de pessoas em ao menos 140 cidades do país.
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