O presidente Jair Bolsonaro (PSL) recebeu nesta quarta-feira (12) o ministro Sergio Moro (Justiça) pelo segundo dia seguido, em meio às repercussões do vazamento de uma troca de mensagens do ex-juiz da Lava Jato com o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato.
O encontro, que não estava previsto inicialmente nas agendas, teve a participação também do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. Os três se reuniram às 12h no Palácio do Planalto a pedido de Bolsonaro, segundo a assessoria da Presidência. Não foi informado o assunto tratado por eles.
Segundo série de reportagens do site The Intercept Brasil, Moro e Deltan discutiam colaborações de processos em andamento e comentavam pedidos feitos à Justiça pelo Ministério Público Federal.
Para advogados e professores, a maneira como o atual ministro da Justiça e o procurador reagiram à divulgação das conversas, sem contestar o teor das afirmações e defendendo o comportamento adotado na época, aponta que o conteúdo é fidedigno e que ele pode servir de base para reverter decisões da Lava Jato, por exemplo, contra o ex-presidente Lula.
Por esse raciocínio, o fato de o material ter sido provavelmente obtido por meio de um crime faz com que ele não tenha como ser utilizado para acusar um suspeito, mas possa servir para absolver um acusado.
Segundo a legislação, é papel do juiz se manter imparcial diante da acusação e da defesa. Juízes que estão de alguma forma comprometidos com uma das partes devem se considerar suspeitos e, portanto, impedidos de julgar a ação. Quando isso acontece, o caso é enviado para outro magistrado.
Moro foi o juiz responsável pela Lava Jato em Curitiba. Ele deixou a função ao aceitar o convite do presidente, em novembro, após a eleição. O site The Intercept Brasil informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa no aplicativo Telegram, de 2015 a 2018.
Desde que mensagens que o conteúdo foi publicado, Bolsonaro ainda não comentou o caso. Na terça-feira (11), por exemplo, ele encerrou abruptamente uma entrevista quando foi questionado sobre o tema. Horas antes ele havia recebido Moro para um breve encontro, que durou cerca de 20 minutos. Apenas Moro se manifestou sobre o encontro e disse ter sido uma conversa "tranquila".
Apesar do silêncio de Bolsonaro, seus filhos e familiares vêm defendendo o ministro e falam em "ação orquestrada" contra ele e contra a Lava Jato.
Para minimizar as críticas, Moro se apresentou voluntariamente para prestar esclarecimentos ao Senado na próxima semana para evitar um constrangimento maior, como uma convocação.
RESUMO DOS DIÁLOGOS EM 3 PONTOS
- Troca de colaborações entre o então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato
- Dúvidas de Deltan a respeito da solidez das provas que sustentaram a primeira denúncia apresentada contra o ex-presidente Lula
- Conversas em um grupo em que procuradores comentam a solicitação feita pela Folha para entrevistar Lula na cadeia
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