O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deu nota 10 nesta quinta-feira (20) ao ministro Sergio Moro (Justiça) pelo desempenho do ex-juiz federal, um dia antes, em depoimento no Senado para explicar a troca de mensagens vazadas dele com o procurador Deltan Dallagnol, chefe da Lava Jato.
Na audiência, ao longo de nove horas, Moro admitiu a possibilidade de deixar o posto no governo caso sejam apontadas irregularidades em sua conduta.
"[Nota] dez pro Moro. Subiu no meu conceito. Apesar que ele não poderia crescer mais do que já cresceu", disse o presidente, em Miracatu, interior de São Paulo.
Questionado se a situação atual comprometia a indicação de Moro para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), Bolsonaro respondeu: "Quando você desconfia do seu marido, o que você faz com ele? Eu não estou desconfiado de ninguém."
Ministro mais próximo ao presidente, o general Augusto Heleno (GSI) afirmou que o depoimento de Moro foi uma "total inversão de valores" e classificou seu desempenho como "brilhante".
"Uma total inversão de valores colocou um herói nacional que decidiu enfrentar essa máfia tupiniquim frente a frente com indiciados e condenados pela Lava Jato", escreveu o ministro, em mensagem distribuída nesta quinta-feira (20) pelo WhatsApp.
Na sessão no Senado, Moro travou embates com senadores petistas e afirmou ainda ser alvo de um ataque hacker que mira as instituições e que tem como objetivo anular condenações por corrupção.
Moro se ofereceu para ir à CCJ para esfriar o trabalho de coleta de assinaturas para a criação de uma CPI para investigá-lo. Ao iniciar sua fala, disse não ter nada a esconder, que gostaria de fazer esclarecimentos "em cima do sensacionalismo que tem sido criado" e focou a defesa da Lava Jato.
A estratégia do ministro ao longo da sessão foi organizada em cinco frentes:
1) colocou-se como alvo de ataque hacker de um grupo criminoso organizado;
2) disse não ter como garantir a veracidade das mensagens (mas também não as negou);
3) refutou a possibilidade de ter feito conluio com o Ministério Público;
4) chamou a divulgação das mensagens de sensacionalista;
5) desqualificou os que apontaram irregularidades na sua atuação quando juiz da Lava Jato.
Nas conversas publicadas pelo site Intercept, Moro sugere ao Ministério Público Federal trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobra a realização de novas operações, dá conselhos e pistas, antecipa ao menos uma decisão judicial e propõe aos procuradores uma ação contra o que chamou de "showzinho" da defesa do ex-presidente Lula.
Segundo a legislação, é papel do juiz se manter imparcial diante da acusação e da defesa. Juízes que estão de alguma forma comprometidos com uma das partes devem se considerar suspeitos e, portanto, impedidos de julgar a ação. Quando isso acontece, o caso é enviado para outro magistrado.
As conversas entre Moro e a Lava Jato também provocaram reação no STF. Na semana que vem, dia 25 (terça-feira), um pedido dos advogados de Lula pela anulação do processo do tríplex em Guarujá (SP), que levou o petista à prisão em abril do ano passado, será analisado pela Segundo Turma da corte.
Após ser anunciado como um dos principais nomes do novo governo, o ex-juiz acumulou derrotas em menos de seis meses mandato. Sob desgaste devido à divulgação de mensagens do período da Lava Jato, ainda teve que aguardar a cautela de Bolsonaro em defendê-lo abertamente.
O presidente chegou a manter silêncio por três dias e, no último sábado (15), embora tenha defendido o legado de Moro, afirmou que não existe confiança 100%. "Meu pai dizia para mim: Confie 100% só em mim e minha mãe", disse Bolsonaro.
RESUMO DOS VAZAMENTOS EM 3 PONTOS
- Mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil indicam troca de colaboração entre Moro, então juiz, e Deltan, procurador e coordenador da força-tarefa da Lava Jato.
- Segundo a lei, o juiz não pode auxiliar ou aconselhar nenhuma das partes do processo
- Vazamento pode levar à anulação de condenações proferidas por Moro, caso haja entendimento que ele era suspeito (comprometido com uma das partes). Isso inclui o julgamento do ex-presidente Lula
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