A ex-deputada Manuela D'Ávila (PC do B) disse na noite desta sexta-feira (26) que intermediou o contato entre um dos presos na terça (23) sob suspeita de ter hackeado celulares de autoridades, Walter Delgatti Neto, e o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil.
Em nota, Manuela, que foi candidata à Vice-Presidência na chapa de Fernando Haddad (PT), disse que não tinha conhecimento da identidade da pessoa que entrou em contato com ela e ofereceu seu celular para perícia.
Em depoimento à Polícia Federal, Delgatti Neto afirmou que obteve o contato de Greenwald por meio da ex-deputada, que agora está no exterior com a família. O teor do depoimento foi revelado nesta sexta pela GloboNews.
Manuela disse ter tomado conhecimento da menção ao seu nome pela imprensa. Segundo a nota, em 12 de maio, a ex-deputada foi comunicada pelo aplicativo de mensagens Telegram de que seu dispositivo havia sido invadido no estado da Virgínia (EUA).
"Minutos depois, pelo mesmo aplicativo, recebi mensagem de pessoa que, inicialmente, se identificou como alguém inserido na minha lista de contatos para, a seguir, afirmar que não era quem eu supunha que fosse, mas que era alguém que tinha obtido provas de graves atos ilícitos praticados por autoridades brasileiras", diz Manuela no comunicado.
"Sem se identificar, mas dizendo morar no exterior, afirmou que queria divulgar o material por ele coletado para o bem do país, sem falar ou insinuar que pretendia receber pagamento ou vantagem de qualquer natureza", afirma a ex-deputada em nota.
Manuela diz que pensou se tratar de uma armadilha montada por adversários políticos e que, por isso, repassou o telefone do jornalista americano.
"Apesar de ser jornalista e por estar apta a produzir matérias com sigilo de fonte, repassei ao invasor do meu celular o contato do reconhecido e renomado jornalista investigativo Glenn Greenwald."
A ex-deputada insiste na nota que desconhece a identidade de quem invadiu seu celular e se coloca à disposição para ajudar no esclarecimento dos fatos.
Ela afirma que orientou seus advogados a entregar à Polícia Federal cópias das mensagens que recebeu e a informar formalmente que está disposta a apresentar seu celular para perícia.
Segundo o depoimento, Delgatti procurou Grennwald por conhecer sua atuação no vazamento de documentos secretos dos EUA, no caso de Edward Snowden. O compartilhamento com o Intercept, segundo o preso, foi voluntário e não envolveu pagamento.
Mensagens e a Lava Jato
Quando as primeiras mensagens do Intercept vieram à tona, em 9 de junho, o site informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa no aplicativo Telegram a partir de 2015.
As mensagens obtidas pelo Intercept e divulgadas até este momento revelam que o então juiz Moro, por exemplo, indicou ao procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, uma testemunha que poderia colaborar para a apuração sobre o ex-presidente Lula.
O ex-juiz, segundo as mensagens, também orientou Deltan a incluir prova contra réu da Lava Jato em denúncia que já havia sido oferecida pelo Ministério Público Federal, sugeriu ao procurador alterar a ordem de fases da operação e antecipou ao menos uma decisão judicial.
Nas conversas, Moro ainda se posicionou contra investigar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Caso haja entendimento de que Moro estava comprometido com a Procuradoria (ou seja, era suspeito), as sentenças proferidas por ele podem ser anuladas. Isso inclui o processo de Lula, que está sendo avaliado pelo STF.
O artigo 254 do Código de Processo Penal afirma que “o juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes” se “tiver aconselhado qualquer das partes”. Já o artigo 564 afirma que sentenças proferidas por juízes suspeitos podem ser anuladas.
ENTENDA A OPERAÇÃO
Qual o resultado da operação da PF? Nesta terça (23), quatro pessoas foram presas sob suspeita de hackear telefones de autoridades, incluindo Moro e Deltan. Foram cumpridas 11 ordens judiciais, das quais 7 de busca e apreensão e 4 de prisão temporária nas cidades de São Paulo, Araraquara (SP) e Ribeirão Preto (SP). Os quatro presos foram transferidos para Brasília, onde prestariam depoimento à PF
As prisões têm relação com as mensagens trocadas entre Moro e procuradores da Lava Jato divulgadas desde junho pelo site The Intercept Brasil? Walter Delgatti Neto, um dos suspeitos presos na operação de terça, afirmou em depoimento que encaminhou as mensagens que obteve ao jornalista Glenn Greenwald, fundador do site, de forma anônima, voluntária e sem cobrança financeira. Não há até agora indício de que tenha havido pagamento pelo material divulgado, segundo investigadores.
Como a investigação começou? O inquérito em curso foi aberto em Brasília para apurar, inicialmente, o ataque a aparelhos de Moro, do juiz federal Abel Gomes, relator da Lava Jato no TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), do juiz federal no Rio Flávio Lucas e dos delegados da PF em São Paulo Rafael Fernandes e Flávio Reis. Segundo investigadores, a apuração mostrou que o celular de Deltan também foi alvo do grupo.
Quando Moro foi hackeado? Segundo o ministro afirmou ao Senado, em 4 de junho, por volta das 18h, seu próprio número lhe telefonou três vezes. Segundo a Polícia Federal, os invasores não roubaram dados do aparelho. De acordo com o Intercept, não há ligação entre as mensagens e o ataque, visto que o pacote de conversas já estava com o site quando ocorreu a invasão
O conteúdo das mensagens será destruído, como chegou a afirmar Moro? Para especialistas ouvidos pela Folha, uma decisão nesse sentido cabe apenas ao juiz responsável pelo caso. O professor de direito processual penal da PUC-SP Cláudio Langroiva diz que o magistrado pode optar por manter todo esse material intacto e sob sigilo até que o processo tenha uma decisão final. Esses materiais, por exemplo, podem ser úteis tanto à acusação quanto à defesa ao longo de uma eventual ação penal. Outra possibilidade é o Ministério Público pedir o descarte de parte dessas provas antes da sentença, desde que ela já tenha sido periciada e que uma parcela de informações básicas continue armazenada
O que disse o principal suspeito no depoimento? Walter Delgatti Filho disse à Polícia Federal que obteve o contato do jornalista Glenn Greenwald por meio da ex-deputada Manuela D'Ávila (PC do B) e que não editou as mensagens de membros da Lava Jato antes de repassá-las.
Delgatti disse que o primeiro hackeamento que fez foi do promotor Marcel Zanin Bombardi, de Araraquara (SP), que o havia denunciado sob suspeita de tráfico de medicamentos de uso controlado. Na conta do Telegram do promotor, o preso diz ter encontrado um grupo formado por procuradores da República. Na agenda de um deles, o preso conseguiu acesso à conta no Telegram do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). Mais adiante, o caminho até a conta de Deltan Dallagnol passou ainda pelos números do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e do ex-procurador-geral Rodrigo Janot.
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