A Polícia Federal busca identificar quantas vezes o grupo de supostos hackers preso na última terça-feira (23) se passou por autoridades no aplicativo de mensagens Telegram.
Os investigadores querem descobrir quais dos integrantes do Executivo, Legislativo e Judiciário tiveram conversas conduzidas pelos invasores dos telefones celulares.
De acordo com informações iniciais da investigação, os ataques dos hackers aos celulares começaram em fevereiro deste ano, o que descartaria a possibilidade de eles terem se passado pelos alvos nas trocas de mensagens anteriores a esse período.
Até agora, a PF já contabiliza pelo menos quatro casos em que o autor ou os autores das invasões deram início ou continuaram diálogos, fingindo ser o dono do telefone.
A polícia apura se o telefone do presidente Jair Bolsonaro, alvo dos hackers, sofreu esse tipo de ação por parte deles. Investigadores dizem que isso ocorreu, por exemplo, com o ministro Sergio Moro (Justiça).
Mais de mil pessoas podem estar na lista de alvos dos hackers, segundo a polícia. Apenas o aplicativo Telegram foi atingido.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi alvo de uma tentativa de ataque no aplicativo Telegram em abril, mas os hackers não conseguiram acessar as informações do celular.
O ministro foi informado do ataque pelo próprio Telegram, mas não foi comunicado oficialmente pelo Ministério da Justiça de estar entre as autoridades hackeadas.
O plano da PF agora é primeiro descobrir quais invasões tiveram de fato sucesso, ou seja, quantas contas o grupo conseguiu de fato se infiltrar.
De acordo com pessoas envolvidas na investigação, há um padrão que caracteriza sucesso e fracasso, o que ajuda no trabalho em andamento.
A expectativa é que vítimas dos grampos sejam chamadas para prestar depoimentos à PF. Um laudo está sendo finalizado com as informações e deve ser entregue entre esta sexta (26) e o início da semana que vem.
O ministro da Justiça tem avisado as autoridades vítimas de hackers que as mensagens capturadas pelo grupo preso pela Polícia Federal serão destruídas.
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio Noronha, afirmou à Folha nesta quinta-feira (25) que a informação foi dada pelo próprio ministro por telefone. A comunicação foi confirmada à reportagem pela assessoria de Moro.
Moro telefonou a Noronha para comunicar que ele estava na lista dos alvos do grupo preso pela Polícia Federal.
O descarte de qualquer material apreendido em operações policiais é uma decisão que cabe à Justiça e só pode ocorrer com decisão do juiz.
O gesto de Moro provocou reação imediata. A Polícia Federal afirmou, por meio de nota, que a caberá à Justiça, “em momento oportuno, definir o destino do material” apreendido.
Já o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse à coluna Mônica Bergamo que apenas o Judiciário poderá decidir se as mensagens apreendidas com os hackers serão destruídas.
Esses materiais, por exemplo, podem ser úteis tanto à acusação quanto à defesa ao longo de uma eventual ação penal.
Outra possibilidade é o Ministério Público pedir o descarte de parte dessas provas antes da sentença, desde que ela já tenha sido periciada e que uma parcela de informações básicas continue armazenada.
Em depoimento ao Senado no dia 19 de junho, Moro defendeu que o site Intercept Brasil, que divulgou as mensagens, entregasse o material para ser periciado.
Para a Polícia Federal, Walter Delgatti Neto, um dos quatro presos pela PF na terça-feira, foi a fonte do material que tem sido publicado desde junho pelo site The Intercept Brasil com conversas de autoridades da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.
Em depoimento, como revelou a Folha, Delgatti disse que encaminhou as mensagens ao jornalista Glenn Greenwald, fundador do site, de forma anônima, voluntária e sem cobrança financeira.
Quando as primeiras mensagens vieram à tona, em 9 de junho, o site informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa no aplicativo Telegram a partir de 2015.
As mensagens obtidas pelo Intercept e divulgadas até este momento revelam que o então juiz Moro, por exemplo, indicou ao procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, uma testemunha que poderia colaborar para a apuração sobre o ex-presidente Lula.
O ex-juiz, segundo as mensagens, também orientou Deltan a incluir prova contra réu da Lava Jato em denúncia que já havia sido oferecida pelo Ministério Público Federal, sugeriu ao procurador alterar a ordem de fases da operação e antecipou ao menos uma decisão judicial.
Nas conversas, Moro ainda se posicionou contra investigar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Caso haja entendimento de que Moro estava comprometido com a Procuradoria (ou seja, era suspeito), as sentenças proferidas por ele podem ser anuladas. Isso inclui o processo de Lula, que está sendo avaliado pelo STF.
O artigo 254 do Código de Processo Penal afirma que “o juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes” se “tiver aconselhado qualquer das partes”. Já o artigo 564 afirma que sentenças proferidas por juízes suspeitos podem ser anuladas.
ENTENDA A OPERAÇÃO
Qual o resultado da operação da PF? Nesta terça (23), quatro pessoas foram presas sob suspeita de hackear telefones de autoridades, incluindo Moro e Deltan. Foram cumpridas 11 ordens judiciais, das quais 7 de busca e apreensão e 4 de prisão temporária nas cidades de São Paulo, Araraquara (SP) e Ribeirão Preto (SP). Os quatro presos foram transferidos para Brasília, onde prestariam depoimento à PF
As prisões têm relação com as mensagens trocadas entre Moro e procuradores da Lava Jato divulgadas desde junho pelo site The Intercept Brasil? Walter Delgatti Neto, um dos suspeitos presos na operação de terça, afirmou em depoimento que encaminhou as mensagens que obteve ao jornalista Glenn Greenwald, fundador do site, de forma anônima, voluntária e sem cobrança financeira. Não há até agora indício de que tenha havido pagamento pelo material divulgado, segundo investigadores.
Como a investigação começou? O inquérito em curso foi aberto em Brasília para apurar, inicialmente, o ataque a aparelhos de Moro, do juiz federal Abel Gomes, relator da Lava Jato no TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), do juiz federal no Rio Flávio Lucas e dos delegados da PF em São Paulo Rafael Fernandes e Flávio Reis. Segundo investigadores, a apuração mostrou que o celular de Deltan também foi alvo do grupo.
Quando Moro foi hackeado? Segundo o ministro afirmou ao Senado, em 4 de junho, por volta das 18h, seu próprio número lhe telefonou três vezes. Segundo a Polícia Federal, os invasores não roubaram dados do aparelho. De acordo com o Intercept, não há ligação entre as mensagens e o ataque, visto que o pacote de conversas já estava com o site quando ocorreu a invasão
O conteúdo das mensagens será destruído, como chegou a afirmar Moro? Para especialistas ouvidos pela Folha, uma decisão nesse sentido cabe apenas ao juiz responsável pelo caso. O professor de direito processual penal da PUC-SP Cláudio Langroiva diz que o magistrado pode optar por manter todo esse material intacto e sob sigilo até que o processo tenha uma decisão final. Esses materiais, por exemplo, podem ser úteis tanto à acusação quanto à defesa ao longo de uma eventual ação penal. Outra possibilidade é o Ministério Público pedir o descarte de parte dessas provas antes da sentença, desde que ela já tenha sido periciada e que uma parcela de informações básicas continue armazenada
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