Com receio de marchas organizadas por mulheres, o governo Jair Bolsonaro voltou a autorizar que a Força Nacional seja acionada para realizar a segurança da Esplanada dos Ministérios e da Praça dos Três Poderes.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União, assinada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e é válida para terça (13) e quarta-feira (14).
Ela foi feita por recomendação do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), que editou um protocolo de segurança que permite o emprego das forças policiais para proteger o patrimônio público.
A iniciativa foi tomada em virtude de duas manifestações. Nesta terça (13), será realizada a Marcha das Mulheres Indígenas. As participantes devem iniciar a caminhada da Funarte (Fundação Nacional de Artes) até a Esplanada dos Ministérios.
Na quarta (14), ocorrerá na capital federal a Marcha das Margaridas, realizada desde 2000 por trabalhadoras rurais. Os dois movimentos reivindicam igualdade de direitos e melhores condições de vida.
O Palácio do Planalto afirma que a autorização é "preventiva" e tem como objetivo desencorajar eventuais episódios de violência. A partir desta terça (13), o efetivo de segurança pode ser escalado a qualquer momento caso seja identificado risco de depredação.
Em abril, o presidente também escalou a Força Nacional para movimento organizado por indígenas. Em comemoração ao Dia do Índio, foi organizado o ATL (Acampamento Terra Livre).
Antes da manifestação, Bolsonaro definiu o evento como um “encontrão de índio” e disse que quem pagaria os custos seria o contribuinte. A afirmação, no entanto, não era verdadeira.
As delegações de indígenas pagaram tanto a alimentação como o transporte dos participantes do movimento. Eles também não protagonizaram nenhum episódio de depredação.
Em 2017, o então presidente Michel Temer autorizou o uso de tropas das Forças Armadas na Esplanada dos Ministérios após protesto contra a reforma previdenciária.
A iniciativa foi criticada pelo Poder Legislativo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que houve excesso na iniciativa e que havia sugerido ao emedebista o emprego da Força Nacional.
Órgão do MPF vê ilegalidade
Em nota nesta terça (13), a PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), órgão que integra o Ministério Público Federal, disse que a autorização para o uso da Força Nacional nas manifestações em Brasília é ilegal.
A nota aponta que o Ministério da Justiça poderia, no máximo, ter autorizado que a Força Nacional contribuísse com as ações militares para defender prédios públicos.
"É inconstitucional o emprego da Força Nacional em atividade de segurança preventiva, ostensiva ou investigativa por mera solicitação de um ministro de Estado", salienta o órgão.
Colaborou Rodolfo Vicentini, do UOL
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.