Moro pede que Procuradoria investigue presidente da OAB por fala contra ele

Felipe Santa Cruz disse que Moro agia como 'chefe de quadrilha' no caso dos hackers

Reynaldo Turollo Jr.
Brasília

O ministro da Justiça, Sergio Moro, enviou representação nesta quinta-feira (8) à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitando investigação sobre o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, por supostos crimes contra a honra.

Na representação, Moro afirmou que foi chamado de “chefe de quadrilha” por Santa Cruz, em reportagem publicada pela coluna de Mônica Bergamo, na Folha, no último dia 26 de julho.

Para Moro e sua assessoria jurídica, a declaração do presidente da OAB pode configurar o crime de calúnia.

No texto citado por Moro, Santa Cruz diz que o ministro da Justiça “usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”.

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda (5), o presidente da OAB afirmou que a expressão "chefe de quadrilha" foi uma analogia infeliz e acima do tom.

Santa Cruz se referia à condução das investigações sobre o hackeamento do celular de Moro. No último dia 23, quatro suspeitos foram presos pela Polícia Federal, subordinada ao Ministério da Justiça.

No dia 25, como antecipou a Folha, Moro telefonou para autoridades que teriam sido alvo dos hackers presos e avisou que as mensagens apreendidas seriam destruídas, uma vez que foram obtidas de forma ilícita.

“Extrai-se do texto [de Mônica Bergamo] menção explícita pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Sr. Felipe Santa Cruz, a suposta unidade de desígnios entre este subscritor [Moro] e outros indivíduos com o objetivo de cometimento de ilícitos, o que configura imputação falsa de fato definido como crime”, escreveu Moro na representação.

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Almoço do Instituto dos Advogados de São Paulo, em homenagem ao presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, no Hotel Intercontinental - Mathilde Missioneiro/Folhapress

“Atribuir falsamente ao ministro da Justiça e Segurança Pública a condição de chefe de quadrilha configura em tese o crime de calúnia do art. 138 do Código Penal”, completou.

“Ainda afirma que o subscritor teria do acesso a mensagens (‘conversas’) de autoridades vítimas de hackeamento, fato que não é verdadeiro, o que também pode configurar crime contra a honra, como difamação.”

A Procuradoria-Geral da República informou que o pedido de Moro foi encaminhado à Procuradoria da República no Distrito Federal, já que o presidente da OAB não tem prerrogativa de foro especial.

A PGR só investiga autoridades com foro perante o STF (Supremo Tribunal Federal). Santa Cruz ainda não se manifestou sobre o pedido de investigação.

Em nota, o presidente da OAB disse que não quis ofender a honra de Moro em sua declaração. A crítica, segundo ele, foi "jurídica e institucional, por meio de uma analogia e não imputando qualquer crime ao ministro".

Ele acrescentou que, no programa Roda Viva, reconheceu que a analogia estava acima do tom que costuma usar, "mesmo considerando os sistemáticos atentados contra preceitos do Estado democrático de direito que deram base à declaração."

De acordo com a nota, o mérito da crítica se mantém. Segundo Santa Cruz, Moro não pode determinar destruição de provas e deveria se afastar do cargo.

"Por fim, como já enunciei diversas vezes, entendo ser necessário o retorno à normalidade do debate democrático e sugiro ao governo —de forma geral— evitar o clima belicoso, restabelecendo a harmonia institucional no país", conclui.

Conflito

O pedido de Moro é mais um episódio de um conflito que começou na semana passada.

Em coletiva de imprensa do dia 29 de julho, Bolsonaro afirmou que se Santa Cruz quisesse saber como o pai, Fernando Santa Cruz, desapareceupoderia contar.

O pai do presidente da OAB foi visto pela última vez por familiares em 1974, durante a ditadura militar (1964-1985). Ele foi preso junto de um amigo chamado Eduardo Collier por agentes do DOI-Codi, órgão de repressão da ditadura, no Rio de Janeiro.

Bolsonaro fez a declaração ao reclamar que a entidade tinha entrado com uma ação para impedir a quebra do sigilo telefônico do defensor de Adélio Bispo, que o esfaqueou na campanha eleitoral do ano passado.

Sobre isso, Felipe Santa Cruz afirmou em nota que "apenas o celular de seu representante legal foi protegido. Jamais o do autor [do crime], sendo essa mais uma notícia falsa a se somar a tantas."

Em uma live no mesmo dia, Bolsonaro contrariou todos os dados oficiais sobre o caso ao afirmar que Fernando Santa Cruz foi morto por militantes de esquerda.

No relatório da Comissão Nacional da Verdade, responsável por investigar casos de mortos e desaparecidos no regime militar, não há registro de que Fernando tenha participado da luta armada.

Na última terça-feira (6), a Petrobras enviou uma carta ao escritório de advocacia de Santa Cruz comunicando o cancelamento do contrato que mantinha com ele.

O advogado afirma que entrará na Justiça com uma ação para reparação de danos. "Há claramente uma perseguição política em curso", disse à Folha.

No dia seguinte, Bolsonaro defendeu a decisão e disse que não era nem para ter sido firmado um acordo com o escritório.

"Eu havia falado já, nem era para ter esse contrato. Não é porque era ele, é porque a Petrobras não precisa disso: dar dinheiro para um cara da OAB que recebe recursos bilionários e não é auditado por ninguém", afirmou.

O escritório atuava em causas trabalhistas. No ano passado, venceu uma causa estimada em R$ 5 bilhões que seriam pagos como horas extras atrasadas a funcionários embarcados nas plataformas de petróleo da estatal. 

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