O ministro Alexandre Moraes determinou nesta sexta-feira (27) a imediata suspensão de todos os portes de arma em nome do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.
Ele ainda ordenou que Janot mantenha distância de no mínimo 200 metros de qualquer ministro e da sede do tribunal.
Nesta quinta-feira (26), Janot disse à Folha e a outros veículos que tinha a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes, do STF, e depois se suicidar em 2017.
O ex-PGR afirmou que chegou a entrar armado no Supremo para cumprir o plano, mas acabou desistindo na última hora.
Nesta sexta, Gilmar chamou Janot de "potencial facínora" e encaminhou requerimento a Moraes pedindo providências.
Moraes ordenou ainda cumprimento de mandados de busca e apreensão na residência e no escritório de Janot. A decisão ocorre no âmbito do inquérito que investiga ameaças a integrantes do STF.
Segundo o ministro, "o próprio Rodrigo [Janot] narra o ardiloso plano por ele arquitetado".
"O quadro revelado é gravíssimo, pois as entrevistas concedidas sugerem que aqueles que não concordem com decisões proferidas pelos ministros desta corte devem resolver essas pendências usando de violência, armas de fogo e, até, com a prática de delitos contra a vida", escreveu Moraes.
O ministro afirmou ainda que estão presentes os requisitos para busca e apreensão em razão de "indícios de autoria e materialidade criminosas" que "sinalizam a necessidade da medida para verificar eventual existência de planejamento de novos atos atentatórios ao ministro Gilmar Mendes e às próprias dependências do Supremo Tribunal Federal".
Moraes ainda mandou que seja colhido "o imediato depoimento" de Janot. Ele pode se recusar a depor, "por trata-se de direito do investigado ao silêncio".
As medidas, segundo o ministro, foram tomas para evitar a prática de novas infrações penais e "preservar a integridade física e psicológica dos ministros, advogados, serventuários da Justiça e do público em geral que diariamente frequentam esta corte".
Janot deve manter a distância de 200 metros dos ministros, do edifício sede —na praça dos Três Poderes — e dos anexos do STF.
Moraes determinou ainda a notificação à PF para a suspensão dos portes de arma do ex-PGR.
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