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Volume de ações para dar bônus cai, e mais um extra é criado; conselho diz seguir lei, e críticos veem excessos
Presidente de associação cita 'dignidade', fala em sessão 'histórica' e diz poder contar com conselho em reivindicações
Pesquisador associado do Insper e colunista da Folha diz que medida poderá aumentar impostos ou a dívida pública
Pasta reivindica devolução ao fundo do trabalhador de R$ 80 bi já usados para cobrir gastos e quer mudar Reforma Tributária
Categoria poderá ser autônoma ou contratada por meio de CLT; veja regras em análise
Luiz Marinho afirmou ainda que STF erra ao legislar, mas que faz isso porque Congresso Nacional se omite
Luiz Marinho diz que empresa não irá embora do Brasil após regulamentação do trabalho por aplicativos
Especialistas veem lacunas e esperam modulação para definir regras de contribuição assistencial; corte não comenta
Decisões driblam jurisprudência, defendem carteira assinada e negam desrespeito; ministros reagem
Secretaria Nacional da Família incentiva criação de grupos nos Legislativos locais e secretarias para tratar do tema família
PEC altera idade de ingresso no mercado, hoje a partir dos 16; bolsonaristas defendem mudança e ministros veem retrocesso
Conselheiro ordenou pagamento de gratificações de anos anteriores; Fux nega liminar para derrubar decisão
Magistrados vão ao CNJ para cobrar gratificações atrasadas; ministra de conselho e do TST diz cumprir o que manda a lei
Pela proposta do governo, trabalhadores não seriam indenizados se demitidos sem justa causa
Relatório encomendado pelo governo fala em empreendedorismo; sindicalistas veem chance de fraude
Greve de empresas é proibida atualmente; grupo de especialistas do governo Bolsonaro defende liberdade ampla às entidades
Estudo encomendado por ministério contém 330 mudanças na lei; pasta diz que atuação será de diálogo com sociedade
Se acatadas pelo relator, mudanças podem reduzir impacto fiscal esperado por Guedes
Ministério da Economia reconheceu que participou de reuniões, apesar de não informar atuação à comissão do Senado
Deputado Fernando Monteiro afirma que avaliação tem de ser do serviço, e não do servidor, e rejeita tese de corte de gastos
Temor fiscal em negociação com Pfizer ajudou a retardar compra de imunizante e abriu porta da Saúde para tratativas suspeitas
Para vice-presidente do colegiado, informação é 'prova material' e 'um dos documentos mais reveladores'
Estudo mostra excedentes em vencimentos do Judiciário, Legislativo e Executivo; órgãos negam pagamentos indevidos
Turma do TST mantém danos morais, e especialistas alertam para cuidados em desligamento por app no contexto da Covid
Fora da reforma administrativa, membros recebem ao acumular função ou ações mesmo sem esforço extra; corte avaliará casos
Elite do funcionalismo tem poder de atuação no Congresso; dos 10 cargos do topo, 4 são ligados à pasta de Paulo Guedes
Relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara diz que remoções servem para impedir questionamentos judiciais
Professor Israel Batista afirma que projeto de Guedes e Bolsonaro mutila Constituição, é fiscalista e não ataca privilégios
Com relatório pronto, deputado pede audiência presencial; entidades dizem que pandemia torna mudança inoportuna
Lira diz que entrega PEC com mudanças nas carreiras públicas até julho ao Senado, mas até aliados de Bolsonaro veem entraves
Judiciário agora procura donos de dinheiro de contas judiciais
TST vê mais segurança na busca da 'verdade dos fatos' com provas digitais; advogados alertam para limites da tecnologia
MP do Trabalho divulgou entendimento de que risco à imunização coletiva justifica sanção
Juízes determinam que a empresa interrompa as demissões em massa enquanto não concluir a negociação coletiva com o sindicato
Associações de classe atribuem redução à pandemia e dizem que números não podem ser confundidos com produtividade
Entidades chegam a pedir uso de economias feitas na pandemia para quitar passivos e defendem legalidade de pagamentos
Justiça Federal e Ministério Público da União não informam dados
Integrante de grupo do governo que analisa nova reforma trabalhista, Belmonte defende atualização da lei
Sob pressão do crescente número de motoristas, foram 36 propostas neste ano para criar rede de proteção
Texto destina valor obtido com custas a despesas fora do limite; iniciativa pega equipe econômica de Guedes de surpresa
Grupos mais vulneráveis no mercado formal estão em maior proporção entre os beneficiários do programa
Presidente da frente parlamentar da reforma administrativa defende que projeto valha para todos os Poderes
Decisão do presidente do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça vale para juízes federais e do trabalho
Produtividade despenca; 3 TRTs entram na mira da Corregedoria-Geral para agilizar análise inicial de processos
Venda de latinhas de cerveja cresce 0,6%, enquanto setor registra queda de 3,8% nos resultados gerais
Objetivo agora é debater efeitos da pandemia no mercado de trabalho, com atenção à liberdade sindical e aos informais
Liminares sobre índice de correção confundem meio jurídico e dão nó na Justiça do Trabalho
Ministro nega recurso da PGR, mas diz que processos seguem desde que usada a TR; entidade de juízes vê contradição
Considerando apenas o TST, ficam suspensos 26,5 mil ações; Corte concluiria julgamento nesta segunda (29)
Ceticismo de Bolsonaro, desacordos com Congresso e falta de coordenação atrasam efeito das medidas
Programa da pasta ignora métodos contraceptivos e não cita a violência doméstica
Com TR zerada, ministros da corte trabalhista defendem o IPCA-E, em 3,67% ao ano, mais juro de 1% ao mês
Decisão atende pedido feito pelos partidos Rede Sustentabilidade, PSOL e PCdoB
Distanciamento dificulta contato entre advogado e cliente e trava processos; tendência é de alta nos próximos meses
Após repercussão negativa, presidente retirou artigo que previa suspensões até o fim do ano
Artigo que presidente quer excluir não prevê bolsa-qualificação; demais alterações trabalhistas são mantidas
Primeira mulher eleita para presidir o TST afirma que reforma trabalhista foi tímida e que CLT precisa de mais atualizações
Decisão do STF que vale para todos os âmbitos da administração pública autoriza congelamento salarial
Lei de 1993 proíbe participação de promotores, que atuam em primeira instância, de participar da disputa
Ex-PGR é alvo de críticas após relatar ter cogitado matar ministro, mas ação do Supremo é questionada por entidade
Ministro tomou decisão após ex-procurador falar sobre intenção de matar Gilmar Mendes em 2017
Vitória para o governo do Rio reduz pressão sobre as contas públicas
Ex-procurador geral da República disse que cogitou matar ministro dentro do Supremo
Na mesa de negociação, teme-se que criação de impasse trabalhista seja usada para movimento político
Por 7 a 3, ministros do Supremo decidem que delator e delatado são réus diferentes
Em parecer, Alcides Martins afirma que buscas foram 'imprescindíveis para a investigação' sobre Bezerra Coelho
Relator foi único a votar sobre ordem das alegações finais, que pode afetar condenação de Lula; caso será retomado nesta quinta (26)
Ministros que já votaram reconhecem relações concomitantes apenas para rateio de benefícios previdenciários
STF começa a julgar caso de ex-ministro do governo Temer; ele, irmão e mãe são réus por lavagem de dinheiro e associação criminosa
Operação da PF contra líder do governo no Senado criou ambiente favorável a reverter posição do presidente
Advogados do Senado pedem ainda suspensão de medida contra líder do governo e devolução de documentos apreendidos
O relator do recurso, ministro Ives Gandra, usou precedentes do tribunal e o Código de Processo Civil para atender o pedido das empresas
Supremo julga nesta quarta (25) ação que opõe réus delatores e delatados
Leopoldo de Arruda Raposo substituirá Felix Fischer, relator da Lava Jato na corte, que está afastado por problemas de saúde
Presidente do STF, Dias Toffoli, marca para esta quarta-feira (25) julgamento no plenário
Tempo de análise dos processos caiu com evolução de ferramentas tecnológicas, como robô para detectar problemas em editais
Alexandre de Moraes, relator da ação contra o reajuste, colocou o tema em votação no plenário virtual nesta sexta-feira (20)
Operação contra líder do governo no Senado gera nova crise em momento delicado
Caso será levado à Segunda Turma do STF na próxima terça-feira (24)
Segundo a Polícia Federal, senador Fernando Bezerra Coelho teria cometido crimes durante o atual mandato
Tribunal considera que reportagem sobre WhatsApp não desequilibrou eleição e que não houve conluio com adversário do presidente
Polícia Federal mira senador Fernando Bezerra Coelho e faz buscas no Congresso
Empresário foi condenado a pagar R$ 2.000 por propaganda eleitoral irregular em favor de Jair Bolsonaro
Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) comandou o Ministério da Integração de 2011 a 2013
Bonat envia explicações a Fachin sobre por que parte das conversas foi deixada de fora dos processos
Dono da rede varejista Havan desistiu de ação, e ministro mandou cumprir decisão
Lei que instituiu o pente-fino traz limite para beneficiário discordar do instituto no posto ou na Justiça
Parecer de Raquel Dodge aponta que governo não pode fixar prazo para recorrer à Justiça
Para a procuradora-geral, os temas devem ser tratados por meio de projeto de lei
Procuradora defende a liberdade da atuação docente
Procuradora-geral fez balanço de sua gestão, encerrada nesta terça, e defendeu direitos de minorias, indígenas e meio ambiente
Caso foi liberado para julgamento em plenário em março pelo ministro relator da Lava Jato, mas presidente precisa colocá-lo na pauta
Tema será discutido pelo Supremo após Segunda Turma da corte anular condenação de ex-presidente da Petrobras
De R$ 2,6 bi acertados por Petrobras nos EUA, R$ 1,6 bi vai para o MEC, e R$ 1 bi, para floresta
Mandato de dois anos como procuradora-geral da República termina nesta terça-feira
Em reunião com general Heleno, ministros do TST manifestaram preocupação com a postura dura das estatais
Pela primeira vez, turma da corte diz que magistrado deve aceitar ou recusar íntegra do negociado
Principal desentendimento está no plano de saúde pago a mães e pais de funcionários
Grupo com ministros e magistrados será instalado nesta sexta para finalizar trabalho de Temer
PGR também propõe que TCU passe a fiscalizar entidades
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