Seis ministros do governo do presidente Jair Bolsonaro utilizaram voos exclusivos da FAB (Força Aérea Brasileira) com poucos acompanhantes para cumprir agendas no exterior.
A Folha mapeou, em dados divulgados pela FAB, os deslocamentos feitos por autoridades federais no primeiro ano de governo e constatou 12 missões ao exterior solicitadas para uso exclusivo do ministro para "viagens a serviço". Em todas, não mais do que cinco passageiros foram a bordo.
Com cinco missões, Ernesto Araújo (Relações Exteriores) foi o que mais solicitou aeronave dentro dessas condições. O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) utilizou os serviços da FAB em três oportunidades fora do Brasil.
Na lista de ministros estão ainda Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e Paulo Guedes (Economia). Cada um fez um voo.
O uso exclusivo de uma aeronave da FAB para viagem no exterior levou nesta semana à destituição de Vicente Santini do cargo de secretário-executivo da Casa Civil.
Então número dois do ministro Onyx Lorenzoni, Santini requisitou na semana passada um jato para ele e duas assessoras irem de Davos (Suíça), onde participou do Fórum Econômico Mundial, para a Índia, onde o presidente Bolsonaro cumpria agenda oficial, conforme noticiou o jornal O Globo.
Santini ocupava a função de ministro interino da Casa Civil, pois Onyx está de férias. Bolsonaro classificou a atitude do secretário como imoral, por não usar voo comercial, e decidiu demiti-lo.
"O que ele fez não é ilegal, mas é completamente imoral. Ministros antigos foram de aviões lá comercial, classe econômica. Eu mesmo já viajei no passado, não era presidente, para Ásia toda de comercial, classe econômica, e não entendi", disse.
O subprocurador-geral do Ministério Público de Contas, Lucas Furtado, representou nesta quarta-feira (29) contra Santini “pelo dano causado ao erário por ato flagrantemente antieconômico”.
Também nesta quarta-feira (29), Santini foi nomeado assessor especial da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil, decisão tomada após os filhos do presidente, de quem o ex-secretário é próximo, intercederem pela sua permanência no governo.
A decisão de renomeá-lo, porém, foi revogada pelo próprio Bolsonaro 12 horas depois.
O uso de aeronaves da FAB é regulamentado por dois decretos do governo federal. Presidente da República, vice-presidente, e demais chefes de Poderes podem utilizar sempre as aeronaves federais em qualquer que seja seu deslocamento.
Ministros de Estado e demais ocupantes de cargo público com prerrogativas de ministro, comandantes das Forças Armadas e o chefe do Estado-Maior do Conjunto das Forças Armadas podem fazê-lo em três hipóteses: motivos de segurança, emergência médica e viagens a serviço.
Os dados sobre os voos são listados no site da FAB no dia útil seguinte à viagem. As informações públicas são local de destino e origem, cargo do solicitante, motivo da solicitação, horário de pouso e decolagem e número de passageiros —não há identificação dos que embarcaram.
A primeira viagem de Ernesto Araújo em voo da força aérea foi a Washington em fevereiro de 2019. Além do chanceler, outros quatro ocupantes viajaram na aeronave, segundo os registros oficiais.
A ida aos Estados Unidos serviu para organizar o primeiro encontro entre Bolsonaro e o presidente americano, Donald Trump, realizado em março daquele ano.
Em abril, o chanceler voltou aos Estados Unidos em um voo exclusivo para participar de um seminário sobre investimentos em Los Angeles. Após o evento, Araújo se deslocou para Washington, onde foi recebido pelo secretário de Estado americano, Mike Pompeo.
Ricardo Salles, por exemplo, viajou sozinho para Nairóbi, no Quênia, em março. O voo partiu de Punta Arenas, no Chile, no dia 12 e fez escalas em Salvador, Ascencion Island (território britânico no Atlântico Sul) e Luanda, em Angola.
Em Nairóbi, o ministro do Meio Ambiente participou da Assembleia Ambiental das Nações Unidas. O evento debateu "soluções inovadoras para desafios ambientais e consumo e produção sustentáveis”. Salles teve ainda agenda com o ministro do Meio Ambiente da Noruega sobre o Fundo Amazônia.
Em setembro, o ministro foi para Washington num voo que teve parte do trajeto compartilhado com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli.
Salles foi com o ministro do STF na mesma aeronave até Cartagena, na Colômbia, onde Toffoli participou de encontro com presidentes de cortes constitucionais da América Latina.
Toffoli ficou na cidade colombiana e Salles seguiu com dois assessores no avião da FAB para a capital americana. Nos EUA, ele participou de um evento da Câmara do Comércio, onde foi recebido por manifestantes de ONGs como Greenpeace, Code Pink e Amazon Watch, que o chamaram de “terrorista” e “traidor”.
Sergio Moro viajou para Quito, no Equador, com o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, para uma reunião de ministros de segurança das Américas.
Paulo Guedes e Jorge Oliveira foram para a Argentina em julho e em novembro, respectivamente. Damares representou Bolsonaro na posse do presidente da República do Panamá, Laurentino Cortizo, em julho.
OUTRO LADO
Em nota, o Itamaraty informou que "é da natureza e constitui exigência das funções" do ministro das Relações Exteriores realizar viagens frequentes ao exterior. "Em razão do número de viagens e do tempo de deslocamentos envolvidos, de imprevistos e urgências, é necessário que ele possa se deslocar de forma rápida e eficaz."
Moro afirmou que não havia voos comerciais diretos para Quito com horários compatíveis com os compromissos institucionais no Brasil e a agenda do evento. "Temos no ministério uma política permanente de corte de gastos e de economia para os cofres públicos", disse o ministro em email.
A assessoria da Secretaria-Geral afirmou que "a escolha do voo da FAB para a viagem referida foi por uma questão de tempo hábil, tendo em vista a curta duração e a proximidade do local de destino". "Importa também esclarecer que nenhuma pessoa não relacionada à pasta viajou com o ministro", disse.
Em nota, a assessoria de Damares afirmou que a ministra foi representar o presidente da República na posse do novo presidente do Panamá. Sobre a viagem, a assessoria disse que aeronave oficial foi solicitada pela indisponibilidade de voos de retorno em tempo para cumprimento das agendas oficiais em Brasília.
A assessoria de Guedes afirmou que o ministro fez apenas uma viagem internacional em jato da FAB, no dia 17 de julho de 2019. Em Santa Fé, na Argentina, segundo o órgão, ele participou de sessão plenária dos ministros da Economia e presidentes de Bancos Centrais do Mercosul e acompanhou a agenda de Bolsonaro.
"A necessidade de voo privativo deveu-se à escassez de rotas comerciais no trajeto previsto até Santa Fé, levando-se em conta o horário do primeiro compromisso no dia 17", afirmou o órgão. A assessoria disse também que o ministro viajou acompanhou do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e de um assessor.
Procurado, o ministro Ricardo Salles não se manifestou até a publicação deste texto.
O caso dos voos em aviões da FAB
Vicente Santini
Ex-secretário-executivo da Casa Civil
Foi destituído após revelação de que usou jato da FAB para viagem exclusiva de Davos (Suíça) a Déli (Índia), mas ganhou novo cargo como assessor especial de relacionamento externo da Casa Civil
O que diz a lei
Aviões da FAB podem ser utilizados para deslocamentos do presidente da República, do vice, dos presidentes do Senado, da Câmara e do STF, comandantes das Forças Armadas, chefe do Estado-Maior do Conjunto das Forças Armadas, ministros e autoridades com prerrogativas de ministro (Santini ocupava a função de ministro interino da Casa Civil, já que Onyx Lorenzoni está de férias). As condições para uso por essas autoridades, de acordo com a FAB, são por motivos de segurança, emergência médica e viagens a serviço
O que disse Bolsonaro sobre o voo de Santini
“Inadmissível o que aconteceu. Já está destituído da função de executivo do Onyx [Lorenzoni]. Destituído por mim. Vou conversar com Onyx para decidir quais outras medidas podem ser tomadas contra ele. É inadmissível o que aconteceu, ponto final.”
Ministros que usaram aviões da FAB em missões no exterior
Ernesto Araújo
Relações Exteriores
- Missões no exterior em que usou avião da FAB: 5
- Ex. de trajeto: Ottawa (Canadá)-Camp Springs (EUA)
Ricardo Salles
Meio Ambiente
- Missões no exterior em que usou avião da FAB: 3
- Ex. de trajeto: São Paulo-Buenos Aires
Sergio Moro
Justiça e Segurança Pública
- Missões no exterior em que usou avião da FAB: 1
- Ex. de trajeto: Brasília-Quito (Equador)
Paulo Guedes
Economia
- Missões no exterior em que usou avião da FAB: 1
- Ex. de trajeto: Brasília - Santa Fé (Argentina)
Damares Alves
Mulher, Família e Direitos Humanos
- Missões no exterior em que usou avião da FAB: 1
- Ex. de trajeto: Brasília-Tocumen (Panamá)
Jorge Oliveira
chefe da Secretaria-Geral da Presidência
- Missões no exterior em que usou avião da FAB: 1
- Ex. de trajeto: Buenos Aires (Argentina) - Brasília
Levantamento considera voos com até 5 ocupantes
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