O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, disse nesta segunda (30) que fatos levam à conclusão de que medidas de restrição social são importantes para combater a pandemia do novo coronavírus.
“Tudo o que tem ocorrido no mundo leva a crer dessa necessidade do isolamento, realmente, que é para puxar a diminuição de uma curva [de contaminação] e poder ter um atendimento de saúde para a população em geral. É um momento de solidariedade entre todos os cidadãos do nosso país e em todo o mundo”, afirmou.
O ministro fez coro às recomendações do Ministério da Saúde a da OMS (Organização Mundial de Saúde), destoando do discurso adotado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que vem incitando parte da população a sair às ruas.
Neste domingo (30), ele fez giro pelo comercio de Brasília, provocando aglomerações, e defendeu que as pessoas saiam para trabalhar.
Toffoli disse que não é possível fazer projeções agora sobre o avanço da Covid-19 e que o momento é de observação.
“Vamos ter de aguardar os acontecimentos, como que vai ser a atuação do vírus, como que vai ser o combate e como que vai ser a capacidade do sistema de saúde, porque o que se está a fazer [com as restrições] é alongar o ciclo de infecções para que não haja um impacto vertical que colapse o sistema de saúde, impedindo que vidas sejam salvas”, comentou.
O ministro afirmou que os hospitais devem ser mais impactados nas próximas duas semanas em função das pessoas que eventualmente vão precisar ser transferidas para unidades de terapia intensiva e cujo tratamento, infelizmente, demandará respiradores.
O presidente do Supremo participou de uma transmissão ao vivo, via Instagram, com o presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, durante a qual falou sobre o funcionamento do Judiciário no período de calamidade pública.
Tanto no Supremo quanto em outros tribunais do país, julgamentos presenciais foram substituídos por sessões remotas e prazos judiciais foram suspensos temporariamente.
Ao discursar sobre a importância da democracia, o presidente do Supremo disse que as melhores providências serão tomadas no momento da pandemia a partir de informações verdadeiras. “Não dá para tomar decisões em cima do que eu acho, do que eu penso, do que eu gostaria que fosse.”
A fala se deu após Santa Cruz citar ação da OAB no Supremo que suspendeu trechos de uma medida provisória de Bolsonaro. O texto flexibilizava a aplicação da Lei de Acesso à Informação no período de calamidade pública.
“Não há como querer esconder fatos. Num estado democrático de direito, isso não existe, não há como deturpar os fatos”, prosseguiu Toffoli.
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