O presidente Jair Bolsonaro reconduziu o ex-ministro Carlos Marun (MDB), um dos mais fiéis aliados do ex-presidente Michel Temer, para o cargo de conselheiro da Itaipu Binacional. A nomeação de Marun e de outros cinco conselheiros foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União da sexta-feira (15).
Bolsonaro tem se articulado com partidos do chamado centrão, distribuindo cargos a essas legendas em troca de apoio no Congresso para evitar a abertura de um possível processo de impeachment.
Marun, que no governo Temer comandou a Secretaria-Geral da Presidência, foi indicado para Itaipu no último dia do mandato do emedebista. O mandato na Itaipu Binacional terminava neste sábado (16) e, com a renovação decidida por Bolsonaro, o ex-ministro tem assento na usina até 2024.
Quando deputado federal, Marun foi o líder da tropa de choque do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ).
No início de 2019, Bolsonaro chegou a avaliar suspender a nomeação, mas, segundo o então ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), o mandatário decidiu mantê-lo no posto por respeito a uma decisão do ex-presidente Temer.
Nos últimos meses, com a aproximação do MDB e do centrão do governo, Marun passou a trabalhar por sua recondução para Itaipu. Ele chegou a ser levado para reuniões no Palácio do Planalto pelo presidente do partido, Baleia Rossi (SP).
Além do ex-ministro, o Diário Oficial da União traz a recondução do ex-deputado José Carlos Aleluia (DEM) —antigo cacique do partido e aliado próximo do prefeito de Salvador, ACM Neto— para o conselho da usina.
Também foram reconduzidos : Célio Faria Júnior, assessor especial de Bolsonaro; Wilson Ferreira Junior, presidente da Eletrobras; e Pedro Miguel da Costa e Silva, diplomata e secretário de negociações bilaterais e regionais nas Américas do Itamaraty. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, foi nomeado para um assento no conselho.
Gigantes do chamado centrão, como PP, PL e Republicanos, estão gerenciando a distribuição de cargos do governo federal para atrair partidos menores para a base de apoio de Bolsonaro no Congresso.
Eleito com a promessa de acabar com o que chama de “velha política”, moldada no toma lá dá cá, o presidente iniciou nas últimas semanas negociações com o novo centrão.
O “toma lá” são os vários cargos de segundo e terceiro escalão da máquina federal, postos cobiçados por caciques partidários para manter seu grau de influência em Brasília e nos estados. O “dá cá” é uma base de apoio mínima no Congresso para, mais do que aprovar projetos de seu interesse, evitar a abertura de um possível processo de impeachment.
Para se ver fora da cadeira presidencial, Bolsonaro precisa ter ao menos 342 dos 513 deputados contra ele e um clima propício à destituição —economia em frangalhos, tensão nas ruas, por exemplo.
Líderes de partidos do chamado centrão afirmam que Bolsonaro enquadrou ministros que resistiam em ceder cargos de suas pastas ao grupo, deixando claro que quem se opuser pode ser demitido do governo.
Segundo relato desses parlamentares, a atitude de Bolsonaro se deu em dois atos: primeiro, forçou a demissão de Sergio Moro (Justiça), que no começo da gestão chegou a ser considerado “indemissível”, justamente em um contexto de que tem a palavra final sobre cargos-chave.
Antes da exoneração, ele havia deixado claro em reunião com todos os ministros que a prerrogativa de fazer nomeações no governo era dele.
Depois, reafirmou a quem ficou, em encontros coletivos e a sós, que ele irá distribuir postos de segundo e terceiro escalão ao centrão e que não aceitará recusas. A conduta do presidente foi confirmada por integrantes do governo à Folha.
Símbolo dessa aproximação de Bolsonaro com o chamado centrão, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) é apontado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) como um dos órgãos do governo federal mais suscetíveis ao risco de fraude e corrupção.
Como mostrou a Folha nesta sexta-feira, a avaliação foi feita em auditoria de 2018 do tribunal, divulgada no mês seguinte à eleição de Bolsonaro à Presidência. As conclusões do trabalho foram encaminhadas à época ao Palácio do Planalto e também à equipe de transição do governo federal.
Com um orçamento de aproximadamente R$ 1 bilhão para o ano de 2020 e com foco em obras de combate aos efeitos da seca, o órgão teve apontadas fragilidades “muito altas” em todos os quesitos apurados: na prevenção de fraudes e corrupção, na gestão de ética e integridade, na transparência, no controle e também na designação de seus dirigentes.
“Espera-se que esse trabalho sirva para a implementação de melhorias nos mecanismos de controle das instituições do Poder Executivo Federal, em especial nas práticas preventivas e detectivas de fraude e corrupção”, disse o TCU, em nota, na época.
Questionado agora pela reportagem, o Dnocs —que é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional— afirmou que vem trabalhando no fortalecimento de seu sistema de governança por meio de normas e da criação de instâncias relacionadas ao tema.
Cargos já entregues por Bolsonaro ao centrão
- Fernando Marcondes de Araújo Leão, indicado pelo PP para diretor-geral do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas)
- Tiago Pontes Queiroz, indicado pelo Republicanos para a secretaria nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional
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