Sem derrubar fake news, redes sociais apostam em TSE e denúncias de usuários na eleição

Usadas na eleição de 2018 para propagar notícias falsas, plataformas não pretendem julgar postagens

São Paulo

A pouco mais de um mês das eleições, as grandes empresas de internet se movimentam para tentar minimizar o efeito danoso do uso de suas plataformas para a desinformação de cunho político. Gigantes como Google, TikTok, Facebook, Instagram, Twitter e WhastApp criam medidas como comitês, canais de denúncias e ferramentas para dar visibilidade a informações oficiais sobre o pleito. Algumas proíbem anúncio político pago.

Um ponto, porém, não é negociado pelas donas das redes sociais. Após os casos de propagação de fake news nas eleições de 2016 nos Estados Unidos e de 2018 no Brasil, elas mantêm as diretrizes globais de não se posicionarem como juízes dos conteúdos, com bloqueios e retirada de publicações com desinformação do ar.

Dizem focar mais esforços na identificação de comportamentos que passaram a ser chamados de inautênticos. São, em suma, os que já estão proibidos, como contas falsas, redes coordenadas com contas falsas ou interferência política internacional, no caso do Facebook.

Em relação a conteúdos, podem ser derrubados sem ordem judicial, a depender da rede social, publicações que promovam discurso de ódio, ameaças e crimes como racismo, por exemplo.

No Brasil, as empresas apostam em parcerias com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na eleição de 2020 para darem visibilidade às informações oficiais. Nos últimos dias, todas essas aplicações de internet fecharam acordos com o tribunal.

As medidas são fruto de um programa criado pelo TSE em 2019 para enfrentar a desinformação nas eleições municipais, após um período de inércia política sobre o tema em 2018. Na época, a ministra Rosa Weber, então presidente do órgão, avaliou que a Justiça Eleitoral não havia falhado no combate às fake news nas eleições presidenciais.

"Nós entendemos que não houve falha alguma da Justiça Eleitoral no que tange a isso que se chama fake news", disse à época.

Em outubro de 2018, a Folha mostrou um esquema de disparos em massa por WhatsApp na campanha do atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), utilizando base de usuários de terceiros, em desacordo com a lei eleitoral. A prática de disparos em massa foi proibida pelo TSE, mas se repete antes do pleito de 2020, como mostrou reportagem da Folha na terça (6).

Em 2020, o WhatsApp criou tem um canal de denúncias e um chatbot (uma conta com respostas automatizadas) para que as pessoas tirem dúvidas sobre a votação. O aplicativo de mensagens, que teve papel relevante nas eleições de 2018, tem uma conta oficial do TSE na plataforma para levar aos eleitores informações sobre cuidados sanitários na hora de votar, para rebater fake news sobre processo eleitoral e para a consulta de locais de votação e números de candidatos.

A parceria também resultou em uma plataforma de denúncia para contas suspeitas de automação e de disparo de mensagens em massa.

"O TSE receberá denúncias das demais instâncias da Justiça eleitoral e das eleitoras e eleitores brasileiros e encaminhará ao WhatsApp, para que este revise o padrão de comportamento da conta suspeita de acordo com seus termos de serviço", diz Dario Durigan, diretor de Políticas Públicas de WhatsApp no Facebook Brasil.

Para priorizar conteúdos eleitorais publicados pelo TSE na eleição municipal, o Google, junto ao YouTube (que pertence à mesma companhia), e o Twitter realizaram mudanças na plataforma de busca.

Ao buscar termos relacionados às eleições, o usuário do Twitter vai enxergar, na parte de cima da lista, dados gerais sobre o processo eleitoral e medidas sanitárias para a prevenção de coronavírus no dia da votação. O mesmo será feito no Google, com painéis com informações do tribunal quando o eleitor digitar termos que remetam ao pleito.

"A espinha dorsal do trabalho do Google no Brasil durante as eleições é a parceria com o TSE", afirma Marcelo Lacerda, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da empresa no país.

O TikTok criou uma página para centralizar as informações do TSE e também diz que abrirá um canal direto com o tribunal para receber denúncias confidenciais de conteúdos que ofereçam “risco à integridade das eleições”. A rede não permite anúncio político pago.

Já o Facebook criou um site dedicado a políticos e um a governos e sociedade civil, com boas práticas para a “integridade nas eleições”. Na página política, candidatos podem encontrar dicas sobre como alcançar mais eleitores com a publicidade paga e manter suas contas seguras.

Na rede social, é permitido impulsionar conteúdo político e segmentá-lo para que atinja públicos ultraespecíficos. Desde 2018, a legislação eleitoral brasileira permite anúncios políticos pagos em redes sociais.

O Twitter decidiu não oferecer esse serviço. "A empresa proibiu anúncios pagos globalmente sob o entendimento que o alcance político deve ser merecido e não pago", diz Fernando Gallo, gerente de políticas públicas do Twitter.

Durante a pandemia de coronavírus, as redes sociais tomaram ações mais drásticas de banimento, justificadas no potencial dano à saúde que informações incorretas geram no contexto de Covid-19. Tanto Twitter como o Facebook apagaram uma publicação do presidente Jair Bolsonaro em que ele provocava aglomeração durante um passeio em Brasília em março.

No geral, especialistas ouvidos pela Folha afirmam que o cenário de 2020 apresenta mais maturidade na relação entre a Justiça eleitoral e as empresas, com diálogo e cursos fornecidos por elas aos tribunais regionais. Também destacam as parcerias com as agências de checagens de fatos.

Há, no entanto, críticas sobre o impulsionamento pago e segmentado, alguns aspectos de produto do WhatstApp (como a necessidade de alterar as configurações para não ser adicionado em um grupo e a possibilidade de administrar centenas de grupos) e sobre forma com que a desinformação não foi estruturada nas políticas das empresas.

"Facebook e Instagram têm informações verificadas por agências, reduzem alcance das publicações e desincentivam a monetização do que é identificado por terceiros como desinformação. Mas a gente não sabe se medidas são efetivas porque não há praticamente transparência de como isso funciona. A desinformação continua circulando", diz Bia Barbosa, do coletivo Intervozes, que está elaborando um estudo sobre a desinformação nessas plataformas.

Os relatórios de transparência, ela pondera, não apresentam recorte específico sobre desinformação nem sobre país, mas sobre número de contas tiradas por spam, por exemplo, o que releva pouco sobre o assunto.

​"O cidadão tem que acreditar que o Facebook está reduzindo alcance. Entendemos isso como uma lacuna grande.”


Como denunciar conteúdos nas redes durante as eleições

WhatsApp

  • Para conversar com o TSE pelo WhatsAppp e obter informações corretas sobre o pleito eleitoral, é possível eadicionar o número +55 61 9637-1078 na lista de contatos do aplicativo de mensagens. Pelo computador, é possível acessar o serviço pelo link wa.me/556196371078
  • Denúncias de potenciais disparos em massa podem ser feitas pelo link: https://denuncia-whatsapp.tse.jus.br/dew/rest/denuncia/. O TSE também recomenda esse canal para o envio de informações. O canal só aceita informações escritas, não imagens, mas é recomendável guardá-las
  • O app também produzirá stickers, as figurinhas, para estimular causas como a participação de jovens e mulheres nas votações

TikTok

  • Assim como um conteúdo não eleitoral, é preciso clicar em “Reportar” para denunciar um vídeo potencialmente danoso às políticas da empresa. No vídeo, toque no ícone "compartilhar" no canto inferior direito da página de reprodução. Depois, vá em denunciar e siga as instruções da tela
  • O canal do TSE na plataforma chama-se TSEJus, com informações oficiais sobre as eleições

Facebook e Instagram

  • Para fazer denúncias, é preciso clicar nos três pontinhos que ficam no canto superior direito dos conteúdos, tanto no Facebook como no Instagram. No Facebook, a opção é "notícias falsas"; no Instagram, "informação falsa". Os conteúdos são encaminhados a checadores de fatos
  • Para saber mais sobre boas práticas na plataforma, a rede criou uma página chamada Facebook para governo, política e defesa de interesses sociais: https://www.facebook.com/gpabrasil
  • Para obter informações sobre publicações políticas pagas, o Facebook tem a biblioteca de anúncios (basta procurar por Facebook Ad Library Report)
  • Fique atento porque desde agosto, qualquer publicidade no Facebook e no Instagram sobre política ou eleições no Brasil precisa ser identificada com o aviso "Pago por" ou "Propaganda Eleitoral"
  • Entre ações afirmativas, o Instagram vai divulgar, em parceria com o tribunal, campanha sobre mais mulheres na política

Twitter

  • O Twitter não permite publicação política paga. Publicações que violarem as políticas da empresa são etiquetadas com informações de contexto extra aos usuários
  • Para denunciar um conteúdo, é preciso clicar no canto superior direito do post e ir em "denunciar tweet"
  • A empresa diz que vai remover informações falsas ou enganosas que tenham como intuito minar a confiança do público na eleição, como em outro processo cívico.
  • Os tópicos são: informações falsas que podem causar confusão sobre as leis e regulamentos de um processo cívico ou sobre pessoas responsáveis e instituições que executam esses processos cívicos; afirmações contestadas que podem minar a fé no próprio processo; e alegações enganosas sobre os resultados ou o resultado de um processo cívico

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