Descrição de chapéu Eleições 2020

Fundos públicos deram R$ 1,7 milhão a candidatos que precisavam de só 1 voto para se eleger

Postulantes a prefeito que sequer tinham adversário aplicaram verba em santinhos, adesivos, jingles e lives

Paulo Batistella
Braço do Norte (SC)

Fontes públicas de financiamento de campanhas, os fundos eleitoral e partidário distribuíram, juntos, cerca de R$ 1,7 milhão para candidatos a prefeito que concorriam sozinhos em 2020 e que, portanto, só precisavam de um voto válido cada para se eleger.

A eleição municipal contou com 106 chapas do tipo, das quais 68 foram agraciadas com recursos públicos, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A essas foram cedidos R$ 1.735.898, a maior parte proveniente do fundo eleitoral (92,23%), que colocou ao todo R$ 2,035 bilhões no pleito de 2020.

Tabulados pela Folha, os números aparecem nas contas declaradas pelos candidatos à Justiça Eleitoral. A prestação dos eleitos em primeiro turno foi encerrada no dia 15 de dezembro; no entanto, os dados não têm consolidação automática e podem sofrer variações, segundo o TSE.

Mesmo com a vitória garantida, os candidatos únicos, de municípios que têm, segundo projeções do IBGE, entre 982 e 36.881 habitantes, não economizaram verba pública em santinhos, adesivos, jingles e lives. Gastaram ainda no apoio às candidaturas a vereador de aliados e com assessorias jurídica e contábil.

Servidores da Justiça Eleitoral ajustando as urnas eletrônicas na 1ª Zona Eleitoral da cidade de São Paulo
Servidores da Justiça Eleitoral ajustando as urnas eletrônicas na 1ª Zona Eleitoral da cidade de São Paulo - Zanone Fraissat/Folhapress

Entre as candidaturas isoladas, a que recebeu maior repasse público foi a da prefeita Larissa Rocha (PSD), reeleita em Tenente Ananias (RN), de 10.855 habitantes, com R$ 100 mil cedidos pelo fundo eleitoral e integralmente gastos pela então candidata.

Ela destinou a maior parte (R$ 76,6 mil) às redes sociais, com vídeos e lives superproduzidas em que costumava minimizar o fato de ser candidata única e pedia comparecimento às urnas, o que deu resultado: recebeu 4.510 votos e terá cinco correligionários entre os sete vereadores na Câmara Municipal.

O prefeito reeleito de Jupi (PE), Marcos Patriota (DEM), aparece em segundo entre os candidatos isolados que tiveram aporte público, com R$ 90.040,10 recebidos do fundo partidário. Em meio à pandemia da Covid-19, ele também se concentrou na campanha digital, à qual destinou R$ 50 mil.

Em terceiro, aparece Moises Aparecido de Souza (PSD), conhecido como Professor Moises, reeleito para mais quatro anos à frente da Prefeitura de Catanduvas (PR). Ele recebeu R$ 75 mil do fundo eleitoral e tem declarado como sobras R$ 5.648,23.

O prefeito dividiu os gastos entre materiais gráficos e repasse aos candidatos a vereador de sua coligação, que incluiu também PSC, PL e PT, além de ter credenciado 28 fiscais, que receberam R$ 100 cada, para acompanhar a votação no município de 10.167 habitantes.

Na sequência do ranking das candidaturas isoladas com maior aporte público, aparecem Matheus Martins (PSB), reeleito em Terezinha (PE), e a prefeita eleita de Jurema (PI), Kaylanne Oliveira (MDB), que receberam R$ 70 mil e R$ 65 mil, respectivamente.

Ambos concentraram gastos em santinhos e adesivos. No caso de Martins, há declarada uma sobra do fundo eleitoral, de R$ 472,12, o que não há nas contas de Kaylanne, que, entre suas despesas, tem R$ 10,3 mil destinados para a compra de fogos de artifício.

Santinhos de candidatos à prefeitura nas eleições de 2020 ficam espalhados pela rua - Rivaldo Gomes/Folhapress

Candidatos únicos que não tiveram apoio dos fundos também tiveram gastos, mas em menor medida. Entre eles, a média de despesas contratadas foi de R$ 19.705,37, menos da metade do que de quem recebeu dinheiro público, que contratou R$ 41.457,71.

Os candidatos agraciados com o aporte não precisavam necessariamente usar todo o montante recebido. No caso da verba do fundo eleitoral, o que não fosse gasto deveria ser devolvido à União. Até então, do valor cedido às candidaturas únicas, apenas R$ 31.992,46 constam como sobras de campanha.

O repasse do dinheiro público a elas atendeu às regras dos próprios partidos, que tiveram, a depender de sua representatividade no Congresso, maior fatia do fundo eleitoral, criado em 2017 para suprir a proibição de doações privadas e de pessoas jurídicas. A única exigência do TSE é que houvesse aplicação proporcional para mulheres e negros.

Os maiores repasses dos fundos públicos às candidaturas únicas

1. Larissa Rocha (PSD), Tenente Ananias (RN) - R$ 100.000

2. Marcos Patriota (DEM), Jupi (PE) - R$ 90.040

3. Professor Moises (PSD), Catanduvas (PR) - R$ 75.000

4. Matheus Martins (PSB), Terezinha (PE) - R$ 70.000

5. Kaylanne Olivera (MDB), Jurema (PI) - R$ 65.000

6. Domingos de João Nobre (DEM), Diogo de Vasconcelos (MG) - R$ 64.000

7. Toninho de Caridade (PSD), Caridade do Piauí (PI) - R$ 60.000

8. Ze Willian (PL), Panamá (GO) - R$ 60.000

9. Ailton Guimarães (Avante), Nova União (MG) - R$ 56.124

10. Edson Vilela (PSB), Carmo do Cajuru (MG) - R$ 50.000

10. Glairton Cunha (PP), Jaguaretama (CE) - R$ 50.000

10. Professor Volmar (PSL), Salgado Filho (PR) - R$ 50.000

Candidatos falam em legitimidade e apoio a vereadores

A Folha tentou contato com cada um dos prefeitos citados através do email e redes sociais informados por eles próprios à Justiça Eleitoral. Também procurou por email e telefone os diretórios partidários estaduais de cada um, além de telefonar, no caso dos reeleitos, às prefeituras envolvidas.

No caso da prefeita Larissa Rocha (PSD), a Folha obteve apenas posicionamento da direção nacional de seu partido, que se limitou a pontuar que o repasse dos recursos dos fundos públicos foi definido pelas instâncias partidárias locais.

Professor Moises (PSD) reforçou a legalidade da verba recebida e afirmou ter visto necessidade em usá-la para estimular as candidaturas a vereador de sua coligação, tal como Ailton Guimarães (Avante), que disse ainda ter recusado repasse maior oferecido por deputados.

Glairton Cunha (PP) e Professor Volmar (PSL) pontuaram, ambos em nota, justificativas parecidas. Volmar ainda negou ver desperdício nos gastos e disse só ter tido certeza certeza de que seria candidato único na semana da eleição, quando a Justiça Eleitoral indeferiu, em terceira instância, pedido de registro de coligação adversária, por descumprimento de prazos eleitorais.

Ze Willian (PL), que também justificou a aplicação do aporte público no apoio a aliados que concorriam à Câmara Municipal, disse ser um desperdício precisar concorrer na condição de candidato único: "Deveria mudar a lei, para quando for assim, já ser aclamado vencedor".

​Domingos de João Nobre (DEM) afirmou ter usado todo o recurso na tentativa de obter um resultado robusto, o que, na avaliação dele, daria maior legitimidade ao governo. "Por ser uma cidade muito pequena, o que conta é peso de urna. Já pensou se eu fosse eleito só com o meu voto? Eu queria ter todos os votos", disse o prefeito do município com 3.790 habitantes.

Edson Vilela (PSB) apontou argumento semelhante. "Sem votação expressiva, a representatividade da autoridade municipal seria modesta e frágil", disse, em nota.

Também em nota, Toninho de Caridade (PSD) disse que, independentemente de não ter tido concorrentes, as contas atendem ao limite e aplicações previstas na norma eleitoral.

A Folha não obteve, até a publicação deste texto, retorno dos eleitos Marcos Patriota (DEM), Matheus Martins (PSB) e Kaylanne Oliveira (MDB).

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