O governo federal informou que foram gastos R$ 2,3 milhões de recursos públicos nas viagens de férias do presidente Jair Bolsonaro nas praias de São Francisco do Sul (SC) e Guarujá (SP) entre os dias 18 de dezembro de 2020 e 5 de janeiro deste ano, período de agravamento da pandemia.
A informação foi enviada pelo general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência), e pelo ministro Onyx Lorenzoni, da Secretaria Geral da Presidência, em resposta ao pedido de informação formulado pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO).
O deputado divulgou à imprensa os documentos entregues pelo governo. Os dados foram encaminhados ao parlamentar quase três meses depois que ele apresentou o requerimento a órgãos da administração federal solicitando as informações detalhadas.
O GSI respondeu que foram gastos US$ 185 mil, cerca de R$ 1 milhão, com transporte aéreo em aeronaves da FAB para eventos privados do presidente neste período.
Além disso, foram calculadas despesas de R$ 202 mil com passagens aéreas e diárias de integrantes da secretaria de segurança e coordenação presidencial.
Já a Secretaria-Geral da Presidência informou que foram gastos R$ 1,1 milhão em cartão corporativo de despesas decorrentes das viagens.
O valor inclui a hospedagem das equipes de apoio e segurança das comitivas oficiais, a alimentação dos agentes de segurança aérea que não recebem diárias, despesas aeroportuárias e combustível.
O deputado Elias Vaz , autor do pedido, informou que vai pedir ao TCU (Tribunal de Contas da União) que investigue os gastos.
“Na nossa opinião, há evidências claras de abuso da estrutura pública. Esses gastos não se justificam. Vamos enviar estes documentos ao TCU, que tem a atribuição de verificar esse exagero”, disse.
O deputado também criticou o fato de o presidente ter empregado este volume de dinheiro público em férias durante a pandemia da Covid-19.
“Quando o Brasil registrava quase 200 mil mortes, o presidente torrava o dinheiro do povo com passeios. Enquanto isso, falta comida no prato de milhares de cidadãos atingidos em cheio pela crise”, afirmou Vaz.
Bolsonaro esteve em São Francisco do Sul entre os dias 19 e 23 e se hospedou no Forte Marechal Luz. Durante a estadia, ele pescou na baía da Babitonga, andou de jet ski, participou de evento com apoiadores e provocou aglomeração entre banhistas.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, e o secretário da Pesca, Jorge Seif, que acompanharam o presidente na viagem, transmitiram em suas redes sociais a interação de Bolsonaro com pessoas amontoadas na praia.
Horas depois, o chefe do Executivo cumprimentou novamente pessoas que se espremiam nas grades para se aproximar dele.
O mesmo aconteceu na viagem à praia do litoral sul de São Paulo, onde ficou dos dias 28 de dezembro a 4 de janeiro deste ano, em uma base militar.
Bolsonaro usou o descanso para passear de barco em Praia Grande, cidade vizinha a Guarujá. Em dos dias, ele nadou em direção à praia e, ainda dentro d'água, foi cercado por uma multidão sem máscara aos gritos de "mito".
A viagem ocorreu no momento em que a pandemia do coronavírus se agravava no país. No dia 31 de dezembro, o Brasil registrou 1.036 óbitos pela Covid-19 e 55.811 casos da doença em 24 horas.
O GSI respondeu à Folha apenas que confirma o seu ofício em resposta ao requerimento de informação do deputado.
Na resposta ao pedido, o órgão acrescentou que “cabe ressaltar” que as horas de voo alocadas ao transporte do presidente e suas comitivas já estão previamente computadas no planejamento dos custos anuais do comando da Aeronáutica “e, portanto, inseridas plenamente no orçamento anual”.
Já a Secretaria-Geral ponderou no ofício sobre os gastos realizados por meio de cartão corporativo que, “em que pese o volume de recursos envolvidos para o atendimento das peculiaridades da Presidência da República, importa frisar que o objeto da despesa é muito bem delimitado”.
Em seu parecer favorável ao pedido, a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência lembrou que a Constituição Federal estabelece que as mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal poderão encaminhar pedidos escritos de informações a ministros de Estado, importando em crime de responsabilidade a recusa do atendimento.
Porém, recusou-se a especificar os gastos relacionados à alimentação, entretenimento e hospedagem de sua família por se tratar de informação que, se revelada, “pode colocar em risco a segurança e a vida do presidente”, segundo o grupo.
O deputado Elias Vaz não concordou com a decisão, e afirmou que, "justamente em dezembro, quando o presidente cortou o auxílio emergencial alegando falta de recursos, teve um gasto milionário com férias".
"O valor total, mais de R$ 2,4 milhões, daria para pagar o benefício de R$ 300 para cerca de 8.000 pessoas. Mas a prioridade de Bolsonaro não é socorrer os mais atingidos pela crise”, afirmou Vaz.
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