Após idas e vindas do presidente Jair Bolsonaro, o plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (7) Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, ex-chefe de gabinete do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), para o cargo de diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Os senadores deram aval à indicação de Bolsonaro após o próprio presidente retirar o nome de Rebello Filho e depois recuar. Foram 43 votos a favor e 10 contrários. Eram necessários 41 votos para a aprovação.
Na noite desta terça-feira (6), Bolsonaro havia enviado uma mensagem ao Senado na qual desistia da indicação de Rebello para o posto. A decisão fora publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União).
Pela manhã desta quarta, senadores da CAS (Comissão de Assuntos Sociais), mesmo após a mensagem de Bolsonaro, sabatinaram e aprovaram o nome de Rebello para o cargo, por 11 a 3.
Além de gerar insatisfação entre os membros do colegiado, a decisão de Bolsonaro da noite anterior teria desagradado senadores do PP, o que levou o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), a conversar com o presidente.
Rebello é ligado a nomes do partido, como o deputado Aguinaldo Ribeiro (PB), e trabalhou com Gilberto Occhi nos ministérios das Cidades e da Integração Nacional.
Ele foi ainda chefe de gabinete de Barros, quando o atual líder do governo foi ministro da Saúde do governo Michel Temer (MDB). Hoje, Barros está no foco da CPI da Covid no Senado em meio às suspeitas envolvendo compra de vacinas.
Durante a sessão no plenário, Bezerra afirmou que Bolsonaro havia recuado e decidira manter a indicação de Rebello.
"Estive há pouco em audiência com o senhor presidente da República, e o presidente decidiu solicitar a retirada da mensagem nº 332, da Presidência da República, encaminhada ao Senado Federal no dia de ontem [terça-feira]. Portanto, o presidente pede a deliberação da mensagem nº 107, de 2020, quando faz a indicação do senhor Paulo Roberto Rebello para a presidência da Agência Nacional de Saúde", disse Bezerra no plenário do Senado.
A decisão de Bolsonaro foi publicada em edição do DOU nesta quarta-feira.
Pela manhã, a justificativa para a realização da sabatina foi uma questão procedimental. Segundo os senadores, a sessão foi realizada porque não houve tempo para o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ler a mensagem com o pedido de retirada.
"A indicação do Paulo chegou há mais de seis meses, há mais de seis meses que se encontra na CAS. Nós soubemos pela imprensa desse pedido de retirada do nome do Paulo, mas nós cumprimos o regimento da Casa", disse o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), em sessão no plenário. Ele preside a comissão.
"A presidência [do Senado] não comunicou à comissão. Nós tocamos e procuramos dar a maior celeridade possível no sentido de votar, até porque entendemos que esse cargo da ANS, que se encontra vago, principalmente neste momento que o país atravessa na nossa saúde, ele era de fundamental importância."
Também em plenário, outro congressista que demonstrou contrariedade com a suspensão de Rebello foi Davi Alcolumbre (DEM-AP), ex-presidente do Senado.
"É essa relação que o Senado busca com o presidente da República, reconhecendo a independência, a harmonia entre os Poderes, mas reconhecendo a legitimidade desta Casa de sabatinar os indicados dentro de uma conciliação, e aprovar ou rejeitar", afirmou Alcolumbre.
"É importante esse gesto que foi feito hoje pelo presidente da República, reconhecendo que esta Casa já estava debruçada sobre essa mensagem há muitos meses", acrescentou.
Rebello é atual diretor de Normas e Habilitação das Operadoras na ANS e foi chefe de gabinete de Barros. Ele também tem parentesco com um petista, o vereador no Rio de Janeiro Lindbergh Farias, que já foi senador.
Em 25 de maio, Barros publicou em uma rede social foto com Rebello, já se referindo a ele como "presidente da ANS".
"Paulo Rebello, presidente da ANS, na Câmara dos Deputados, para agir em sua brilhante função na Agência Nacional de Saúde Suplementar", disse a mensagem do líder do governo na Câmara.
Caso tivesse a indicação suspensa, Rebello não seria o primeiro o nome ligado a Barros a ser cortado nos últimos dias.
No fim de junho, Roberto Ferreira Dias foi exonerado da Diretoria de Logística do Ministério da Saúde logo depois de a Folha publicar entrevista com Luiz Paulo Dominghetti Pereira, policial militar de Minas Gerais que diz ter recebido de Dias pedido de propina de US$ 1 por dose para negociar vacinas com o governo Bolsonaro.
Dias prestou depoimento à CPI da Covid nesta quarta e teve a prisão determinada pelo presidente da colegiado, Omar Aziz (PSD-AM). Aziz afirmou que o depoente mentiu em diversos pontos de sua fala e por isso determinou que a Polícia Legislativa "recolhesse" o ex-diretor do ministério.
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